Um Marlin Azul (Blue Marlin), com 430 quilos, foi pescado em 31/08 pelo cidadão brasileiro Edson Minatel, a bordo do barco de pesca desportiva Hawk Eye. O peixe foi capturado ao largo da Fajã dos Padres, sob a observação de Mikael e do skiper Miguel Gavina, constituindo o maior peixe deste tipo capturado este ano nos mares da Madeira, confirmou o responsável da Lota do Funchal, comparando a outros exemplares com menos de trezentos quilos pescados desde o início do ano.

Edson Minatel era um pescador feliz no final de uma luta que durou perto de uma hora no âmbito da pesca desportiva. Foi preciso garra, sangue frio e muita paciência, para dominar um peixe deste calibre, frisou o pescador brasileiro, mostrando os músculos como “peça” importante na captura do Marlin.
O Marlin, segundo dados disponíveis, é pescado na modalidade de corrido com o pescador a utilizar um cinto para prender o equipamento ao corpo, sem correr riscos, tendo em conta a resistência oferecida por este tipo de peixe.

O Marlin Azul foi encaminhado para a Lota do Funchal para ser pesado numa balança devidamente certificada e aferida, sendo posteriormente preparado para ser oferecido a uma instituição, neste caso à Casa de Saúde São João de Deus.

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O Ministro Altemir Gregolin afirmou que o I º Encontro Nacional da Pesca Amadora representa o coroamento de uma estratégia que se iniciou com a criação do ministério, em meados de 2009. Desde então, a pasta passou a defender a inclusão da pesca amadora entre as suas competências, para destacar a importância desta atividade e ainda fazer a interface com a pesca comercial e a aquicultura, que compartilham muitas vezes os mesmos recursos hídricos e de pesca.

“Ao encerrarmos o ciclo da institucionalização entramos em outro ciclo ainda mais instigante, que é a identificação atores da pesca amadora, a discussão da legislação e o estabelecimento das políticas de desenvolvimento para este segmento”, resumiu.

Compareceram à abertura do evento o Secretário Nacional de Políticas de Turismo, Carlos Silva, que representou o ministro do Turismo; Luiz Eduardo Barreto; o Secretário Executivo do Ministério da Pesca e Aquicultura, Cleberson Zavaski; o Chefe de Gabinete do MPA, Valteci Ribeiro de Castro Júnior; e todos os quatro secretários da Pesca e Aquicultura do ministério – José Claudenor, Karim Bacha, Eloy de Souza Araújo e Felipe Matias.

A abertura também contou com a presença do Coordenador Geral do I º Encontro Nacional da Pesca Amadora, Carlos Alexandre Gomes de Alencar; do Coordenador de Recursos Pesqueiros do Ministério de Meio Ambiente, Roberto Galucci; do Presidente da Associação de Pesca Esportiva de Goiás (APEGO) e de um dos pioneiros da pesca esportiva no Brasil, Rubens de Almeida Prado.

PROGRAMAÇÃO

Na parte da tarde desta quarta-feira, as comitivas estaduais da pesca amadora, bem como os superintendentes federais da Pesca e Aquicultura, que representam o Ministério da Pesca e Aquicultura nos estados, estão discutindo as principais questões ligadas ao tema.

Foram criados quatro grandes grupos de discussão: Fortalecimento Institucional e Monitoramento, Controle e Registro (Licenças), Formação Profissional e Promoção e Divulgação da Pesca Amadora; Ordenamento Pesqueiro e Marco Regulatório e Pesquisa & Desenvolvimento e Promoção Comercial e Linhas de Crédito. As discussões são acompanhadas por moderadores e levam em conta as sugestões levantadas pelo setor ao longo do processo de organização do encontro.

Conforme a programação do I º Encontro Nacional da Pesca Amadora, na manhã desta quinta-feira, dia dois de setembro, último dia do evento, será realizada, entre as 8h30 e às 10 horas, uma mostra de trabalhos do setor da pesca amadora, como documentários e programas de TV. Entre as 10h15 e às 12h30 a plenária se reunirá para a apreciação das emendas. Na parte da tarde, entre as 14 e as 16 horas, a plenária retomará o trabalho de aprovação ou rejeição das emendas sugeridas pelos grupos de trabalho. O encerramento final está previsto para as 18 horas

MPA

“O encontro é um marco para a pesca amadora e um momento de união para o setor, já que reunirá representantes de todo o Brasil que atuam neste segmento”, afirma Carlos Alexandre Gomes de Alencar, coordenador da comissão organizadora do evento. As resoluções tomadas no encontro serão consideradas na elaboração das diretrizes e políticas públicas do governo federal destinadas à pesca amadora brasileira.

O Iº Encontro Nacional da Pesca Amadora, que terá duração de dois dias, será realizado no espaço do Lakeside Convention & Resort, no Setor Hoteleiro Turístico Norte, na capital federal.

Interesses diversificados

A pesca amadora está bem disseminada em todo o país. A Amazônia, o Pantanal, as regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul do Brasil, além de alguns estados do Nordeste, como a Bahia, tem excelente potencial para o desenvolvimento da atividade.

Os delegados eleitos para o Iº Encontro Nacional da Pesca Amadora representam diversos segmentos relacionados à pesca amadora. Entre os delegados da região Norte se encontra Leonardo Leão, da Associação dos Operadores de Barcos de Turismo da Amazônia (AOBT); o engenheiro agrônomo Lahire Figueiredo Filho, da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Estado do Pará; Jander Mouro, de Rondônia, da Associação Ecológica Amigos da Pesca de Cacoal (ASPEC); Ana Fátima Melo , do Ibama de Roraima; e Renato dos Reis, representante dos pescadores subaquáticos do Estado do Tocantins.

Do Nordeste, entre outros delegados, foi eleito Marcel Brito, da FISH COMPANY, operadora de turismo de pesca no litoral da Bahia. Da região Centro-Oeste foi eleito delegado, entre outros, Cairo Bernardino, presidente da Associação Ambientalista, Turística e Empresarial de Cáceres, de Mato Grosso; e João Carlos da Silva, da Associação dos Profissionais da Pesca Amadora e Turismo da Colônia Cachoeira (APPATur), de Mato Grosso do Sul.

Do Sudeste vêm nomes como Alexandre Tanaka, da Federação Capixaba de Pesca e Desportos Subaquáticos (FECAPE); Alexandre Estanislau Silva, da Federação Mineira de Pesca Esportiva; Eduardo Schebuk, da Associação dos Empreenderores de Serviços Turísticos de Presidente Epitácio, São Paulo; e Eduardo de Almeida, representante dos pescadores subaquáticos do Rio de Janeiro.

Da região Sul comparece, por exemplo, Hélio Zanella, representante da Liga Paranaense de Pesca Esportiva (LPPE), e Ítalo Franzoi, representante de associações de pesca do Rio Grande do Sul. O Distrito Federal indicou nomes como o de Cláudia Maldonado, da Federação Brasileira de Convention & Visitors Bureaux.

Participarão ainda, como convidados, representantes dos ministérios da Marinha, do Turismo e do Meio Ambiente, do IBAMA, do ICMBio e de secretariais estaduais de Meio Ambiente e do Turismo.

MPA

Com um efetivo de 380 homens e através de convênios administrativos com órgãos ambientais federais e estaduais, a PMA tem confeccionado em média 1.800 autos de infração por ano em todo Mato Grosso do Sul. “Considerando que o Estado recebe milhares de turistas durante todo o ano, o índice de pesca predatórias e infrações ambientais, principalmente na região de fronteira, é grande”, revela o coordenador de Educação Ambiental da PMA, capitão Ednilson Queiroz.

Segundo o capitão Ednilson, entre essas infrações, são comuns as apreensões de peixes capturados com petrechos proibidos entre outras infrações que não se restringem somente à pesca. Também são comuns infrações relativas ao desmatamento, caça e queimadas em áreas rurais do Estado. Segundo estatísticas, só no ano passado, foram apreendidas 288 espécies de animais, principalmente o papagaio e o cardeal.

Para coibir a caça ilegal, pesca predatória, desmatamento e poluição, através de convênios com órgãos ambientais, realiza várias vistorias e perícias as quais têm gerado diversos termos de ajustamento de conduta e, consequentemente, de recuperação ambiental. ”Durante fiscalização na piracema, no rio Paraguai, São Lourenço e Piquiri, é utilizada a embarcação ambiental que comporta cerca de 18 pessoas servindo de base para três equipes que utilizam barcos menores, adaptados a cada área a ser fiscalizada”, observa o capitão.

De acordo com o capitão, a fiscalização preventiva tem sido prioridade da Polícia Ambiental. São montados postos fixos, nas principais cachoeiras e corredeiras nos rios do Estado, permeando o total de dez postos. “Esses locais são pontos cruciais para a fiscalização, pois quando os cardumes chegam no local, os pescadores retiram facilmente grandes quantidades de peixes, usando petrechos proibidos de malha (redes e tarrafas)”.

Projeto

De acordo com o capitão Queiroz, até dezembro deste ano, a PMA deve receber uma lancha especializada na fiscalização que deve atuar na região de fronteira. A lancha é fruto de um projeto elaborado pela Polícia Ambiental e enviado para o Ministério da Pesca. “Montamos um projeto que detalhou e mostrou um grande índice de pesca predatória em todo o Estado, principalmente na região de fronteira”, explica o capitão.

Segundo o capitão Queiroz, a unidade móvel irá facilitar o trabalho e atuação da PMA na região de fronteira. Além de alcançar a velocidade de 40km/horas, a lancha oferece cozinha e dormitórios que comportam cerca de 12 soldados. “Os policiais terão menos desgaste, mais segurança e conforto para realizar um boa fiscalização em áreas de risco como a fronteira com a Bolívia, Paraguai e a divisa com Mato Grosso”, conclui.

Denúncias

Polícia Militar Ambiental disponibiliza um telefone para receber denúncias de crimes ambientais: (67) 3314-4920. Segundo a PMA, as denúncias são responsáveis por grande parte das apreensões. É importante unir as ações de fiscalização nos rios com a colaboração da população através de denúncias de agressão ao meio ambiente.

Notícias MS

O Pará é o segundo maior produtor nacional de pescado. Conforme dados da estatística recentemente anunciada pelo Ministério da Pesca, o Estado produziu em 2009 136.228 toneladas de pescado, o que representa expressivos 9,6% da produção nacional. Mas na produção específica de pescado de origem marinha, o Pará passou de 65.460 toneladas em 2007 para 90.225 toneladas em 2009, um aumento de 37,8% em dois anos.

NOVA OBRA – O Terminal Pesqueiro Público será administrado pelo Ministério da Pesca desde sua criação, organização, fiscalização sanitária, administração e exportação. O TTP do Tapanã será parte fundamental da infraestrutura aquícola e pesqueira do Pará e funcionará como entreposto de pesca nas áreas litorâneas e ribeirinhas. A obra vai beneficiar os pescadores da Cooperativa Mista dos Pescadores do Estado do Pará (Compepa) e do Movimento dos Pescadores do Estado do Pará (Mopepa).

Na parte superior do terminal será instalada a Superintendência Federal do Ministério da Pesca, que hoje funciona nas dependências do Ministério de Agricultura. O novo prédio vai compor o complexo pesqueiro do Pará. No local será feita a comercialização e o armazenamento do pescado, assim como a emissão de documentos como, Registro Geral de Pesca (RGP), Certificado de Registro de Embarcação e licenças pesqueiras.

A estrutura física do terminal de pesca será construída para atender as necessidades da atividade e fortalecer a cadeia produtiva do pescado no estado. No local também terá uma unidade de beneficiamento de pescado e de apoio à navegação de embarcações pesqueiras.

A área do terminal pesqueiro público é compreendida pelas instalações de apoio à atividade pesqueira, tais como ancoradouros, docas, cais, pontes e piers de acostagem, terrenos, armazéns frigoríficos, ou edificações, entrepostos e vias de circulação interna. E espaço também vai comportara infra-estrutura de proteção e acesso aquaviário ao terminal pesqueiro, compreendendo guias-correntes, quebra-mares, eclusas, canais, bacias de evolução e áreas de fundeio, obras fundamentais para o desenvolvimento da atividade pesqueira no estado.

FÁBRICA DE GELO – Em Outeiro, às 11h, o ministro inaugura fábrica de gelo que vai produzir 24.000 quilos de gelo ao dia. A obra vai gerar 200 empregos diretos e indiretos e beneficiará centenas de pescadores. Com a fábrica, os pescadores reduzirão algo em torno de 50% o custo com o gelo, o que significa mais renda para quem produz e peixe mais barato na mesa do consumidor.

MPA

A capacitação de gestores de empreendimentos é mais uma atividade contida no Convênio do MPA com o Instituto de Assessoria para ao Desenvolvimento Humano (IADH). Seu conteúdo principal é a formação de novas lideranças que possam ser parceiras do MPA na construção do desenvolvimento sustentável da aquicultura e pesca nos territórios apoiados.

Os conteúdos da capacitação são muito amplos, mas com foco na construção de homens e mulheres que possam exercer um novo tipo de liderança na gestão das infra-instrutoras de apoio ao setor. A formação inicia com a análise do Setor Pesqueiro, pois na medida em que compreendem as suas características e a importância do aumenta a auto-estima dos participantes.

O curso discuti ainda o papel e a importância dos empreendimentos para o desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva territorial e que a sustentabilidade do empreendimento está na articulação em rede e não na ação isolada. Este conteúdo acaba puxando outro, que é o papel e o compromisso dos gestores dos empreendimentos, tanto com suas comunidades, com o setor e com os recursos públicos.

O MPA vem realizando um grande esforço de inclusão social de pescadores (as) artesanais e aquicultores (as) familiares na dinâmica econômica, social, cultural e política do setor e do pais, apoiando sua participação na gestão social de planos, programas, projetos e ações com eles relacionados.

Foram desenvolvidos cinco cursos com duração de três dias e média de quarenta participantes. Os cursos foram realizados em Manaus (Região Norte); Rio de Janeiro (Regiões Sudeste e Sul); Natal (MA, PI, CE, RN, PB); Brasília (região Centro Oeste); e Recife (PE, AL, SE, BA).

MPA

A reunião contou com 120 empresários e lideranças da economia catarinense. O presidente da Fiesc, Alcântaro Correa, destacou o trabalho do Ministério da Pesca no Estado, seja pelos investimentos seja pelos resultados obtidos. “O trabalho que este ministério vem fazendo demonstra o acerto do Presidente da República ao criar esta pasta e dar estrutura e atenção a um setor muito importante para a nossa economia”, disse Alcântaro.

FEIRA

O Aquapescabrasil pretende apresentar novidades em produtos e serviços para o setor pesqueiro e aquícola. O evento é uma realização do Sindicato das Indústrias de Pesca de Itajaí e Região (Sindipi) e conta com o apoio do Ministério da Pesca e Aqüicultura e da Prefeitura Municipal de Itajaí.

“É um evento de suma importância para o setor porque vai reunir em um mesmo espaço, tecnologia, conhecimento e tendências na indústria do pescado, bem como apontar desafios para que a pesca e a aqüicultura se desenvolvam ainda mais em nosso país”, ressalta o ministro. “E nada melhor do que Itajaí, maior pólo pesqueiro do Brasil, ser a sede do Aquapescabrasil, que sem dúvida nenhuma será um sucesso”, afirma Gregolin.

Durante a feira, haverá palestras, cursos de capacitação e debates com participantes nacionais e internacionais, dirigidos a empresários e profissionais relacionados aos setores. Em um ambiente específico será feita a apresentação de produtos, serviços e linhas de financiamento, exposição de novas tecnologias e equipamentos.

O evento vai atrair investidores nacionais e internacionais. Os organizadores prevêem uma ampliação dos investimentos no setor, especialmente na área da aquicultura, sob a qual estão depositadas as maiores expectativas de aumento na produção e geração de empregos..

MPA

Estas atividades aquícolas, assim como a pesqueira, empregam muita gente e formam grandes cadeias produtivas, como se vê em países como a China, a Noruega e o Chile. São diferentes elos que incluem as diversas empresas responsáveis pela produção, pelos insumos (redes, ração), pela logística, pela conservação, pelo transporte e pela comercialização do pescado.

Para fortalecer e tornar mais produtiva a pesca e aquicultura, o governo federal lançou este ano três editais, no valor global de R$ 35 milhões, que incentivam a pesquisa e a inovação no setor.

Os novos conhecimentos têm tudo para tornar as atividades sustentáveis e ainda mais produtivas e adequadas às condições brasileiras. Programas de formação de mão de obra qualificada, melhoria e modernização das instalações dos institutos de pesquisa e melhores práticas de manejo poderão ser alguns dos resultados alcançados.

Os editais

Um dos editais, o MCT/MPA/FINEP/CT-AGRO – 02/2010, no valor total de R$ 10 milhões, busca a Inovação em Pesca e Aquicultura. Foi lançado sob a chancela do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA); do Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT), através da Financiadora de Estados e Projetos (FINEP); e do Fundo para o setor de Agronegócio (CT-AGRO). Cientistas e pesquisadores têm até o próximo dia 8 de setembro para enviar por email as suas propostas. O edital se encontra disponível no sítio www.finep.gov.br.

Outro edital, o MCT/CNPq/CT-Agronegócio/MPA Nº 25/2010 e no valor de R$ 5 milhões, está voltado para a Formação de Recursos Humanos em Pesca e Aquicultura. Ele foi lançado com a participação do MPA e do MCT, neste caso através do Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (CNPq). Tem participação ainda do CT-AGRO. O prazo final para os interessados termina no próximo dia 13 de setembro.

Um terceiro edital, o MCT/CNPq/CT-Hidro/MPA nº 018/2010, com prazo de entrega que se encerra no próximo dia 27 de agosto, busca o Ordenamento Sustentável da Aquicultura em Águas sob o Domínio da União. Os editais operados pelo CNPq se encontram no sítio www.cnpq.br.

Carcinicultura

Além destes editais foi lançado no último dia três de agosto pelo MCT, FINEP e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e tecnológico (FNDCT) o edital CARCINICULTURA 09/2010. Este edital apoia projetos no formato de rede com o objetivo de desenvolver a pesquisa científica, tecnológica e de inovação na área de interesse do setor da carcinicultura (técnica de criação de camarões).

Os projetos devem ter no mínimo três e no máximo dez subprojetos de distintas instituições. Serão contemplados projetos relativos a melhoramento genético; manejo de cultivo; qualidade da água, sedimento, solo e tratamento de efluentes; sanidade; estudos nutricionais; valor agregado; e gestão de pesquisa e estruturação do Programa Nacional de Carcinicultura (RECARCINA).

O prazo final para o envio eletrônico das propostas é 21 de setembro de 2010. O edital disponibiliza o total de R$ 10 milhões, sendo que o valor mínimo de cada proposta é de R$ 1 milhão. Dos recursos financeiros a serem concedidos 30% deverão ser aplicados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O prazo de execução de cada projeto deverá ser de até 24 meses. Este edital encontra-se disponível no sítio da FINEP.

MPA

A equipe da SFPA/MA esteve na colônia no município de Axixá, reunida com pescadores e divulgou as ações do Ministério da Pesca e Aquicultura em execução no Maranhão. Na oportunidade foi dado destaque ao Programa Revitaliza que objetiva promover a reforma, modernização, substituição e finalização de obras de construção em embarcações de pesca de pequeno porte da frota pesqueira artesanal.

“O enfoque ao Revitaliza se deu em função da existência de um estaleiro artesanal localizado na sede do município, assim, torna-se imprescindível despertar o espírito empreendedor dos nossos pescadores e aquicultores maranhenses, buscando as linhas de crédito disponíveis, como as do PRONAF, dando as condições necessárias para o fortalecimento das atividades pesqueiras”, relatou o superintendente do MPA no Maranhão, Jesuino Cordeiro Junior.

Ainda em viagem ao interior do Estado a equipe da Superintendência visitou o povoado de Sertãozinho, localizado no município de Icatú – MA, onde fiscalizaram o projeto de instalação da Fábrica de Gelo, constatando o andamento da obra com o preparo do terreno e a instalação do ponto de energia elétrica trifásica e de água potável. A Fábrica contribuirá para a redução dos custos do gelo para os pescadores e aquicultores, que atualmente compram o produto de fornecedores a um preço elevado.

Segundo um dos associados do sindicato, a comunidade do Sertãozinho espera com ansiedade, considerando que o gelo disponível é feito em congeladores e frízeres e quando se quer em quantidade maior se paga caro e ainda mais que o povoado conta com um trapiche, onde atracam várias embarcações que também serão beneficiadas pelo empreendimento.

REVITALIZA

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) está disponibilizando R$ 1 bilhão em financiamentos, no âmbito do programa Revitaliza, para reforma de embarcações das frotas pesqueiras artesanais de camarão sete barbas, lagosta, pargo, atum e polvo. Na primeira etapa do programa, poderão ser contemplados com financiamentos cerca de 10 mil proprietários de barcos.

Os empréstimos poderão variar de acordo com a necessidade de reforma de cada embarcação, sendo no mínimo R$ 10 mil até R$ 130 mil com juros de 2% ao ano e carência de três anos para início dos pagamentos. Para obter os recursos, que serão repassados pelos bancos oficiais do governo, os pescadores precisam ser cadastrados no Pronaf e cumprir algumas exigências do MPA.

MPA

“Nós do MPA, estamos investindo nas represas do rio Paranapanema, 2,6 milhões para os estudos de implantação dos parques aquicola”, declara o superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura no estado, José Wigineski mais conhecido como Zeca. Segundo o superintendente, o potencial produtivo para todas as represas do Paranapanema é de 90 mil toneladas anual.

Durante o evento foi apresentado o regulamento do comitê e foi escolhida a diretoria provisória com a seguinte formação: presidente, Luiz Henrique Fernandes – Estância Alvorada, Vice Presidente, Marcos Roberto Moreno (Piscicultor de Primeiro de Maio) e secretária executiva, Josiany Baise (Secretária de Agricultura do Município de Florestópolis). A comissão deliberou que o conselho gestor e demais membros tenham atuação integrada das organizações oficiais e privadas, tornando-a referencial para as novas iniciativas nos demais reservatórios da Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema.

A reunião contou com a participação de todos os secretários de Agricultura do estado e quatro prefeitos municipais, Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná – SEAB, Instituto Paranaense de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), Polícia Ambiental Força Verde e Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Representantes de colônias e associações de pescadores e piscicultores também participaram da reunião, além de sessenta pessoas ligadas à pesca e a cadeia produtiva do peixe e mais de cem lideranças regionais.

Durante a reunião, Zeca informou sobre a estrutura de trabalho do Ministério da Pesca e Aquicultura no Paraná e sobre a política nacional para o desenvolvimento do setor com o objetivo de estimular a estruturação e gestão compartilhada das atividades da pesca e piscicultura da região, gerando emprego, aumento de renda e inclusão social. Entre as prioridades, está o propósito do Plano Nacional de Implantação de Parques Aquícolas em Águas Públicas da União que prevê a implantação de uma unidade proposta em cada uma dos reservatórios da Bacia do Paranapanema até o final do ano, incluindo a da Represa Capivara.

A Usina Hidrelétrica Escola Engenharia Mackenzie, também denominada de Represa Capivara, formada em 1975, faz parte atual das usinas administradas pela Duke Energy International, ocupando com seu reservatório de acumulação 515 km2 de superfície para gerar 640 MW, tendo como principais tributários paranaenses os rios Tibagi e Cinzas.

Durante o evento, o prefeito de Alvorada do Sul, Marcos Antonio Voltareli relatou que se trata de mais uma conquista para a indústria do pescado que se apresenta como outra grande alternativa de trabalho para o município e para toda a região. “O investimento fortalecerá a economia do município, a industrialização trará inúmeros benefícios como o trabalho e renda”, declara Voltareli.

Apesar de o evento ter acontecido em Alvorada do Sul, envolve todos os municípios lindeiros como a represa Capivara, Porecatu, Primeiro de Maio, Florestópolis, Sertanópolis, Rancho Alegre, Sertaneja, Leopolis, Ibiporã e Jataizinho. Existe na região em torno de 1000 pescadores e 50 pisicicultores em tanques redes.

MPA