Apesar disso, o estado do Rio apresenta uma produção reduzida. Em contrapartida, o Rio de Janeiro é o maior distribuidor de pescado do país, movimentando em torno de 120 mil toneladas/ano. O produto, porém, é procedente, em sua maioria, de outros estados, como Pará, Espírito Santo e Santa Catarina.

O superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura no Rio de Janeiro, Jayme Tavares, disse à Agência Brasil que não há como mensurar a produção fluminense, porque boa parte do pescado é clandestina. O problema, destacou ele, será resolvido quando o estado tiver um terminal pesqueiro.

Os problemas e os desafios do setor pesqueiro e aquícola fluminense serão debatidos no próximo dia 7, com a presença do ministro da Pesca e da Aquicultura, Altemir Gregolin, durante a 3ª Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca.

O evento é preparatório à 3ª Conferência Nacional, convocada em janeiro deste ano por decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A conferência ocorrerá entre os dias 30 de setembro e 2 de outubro, em Brasília.

O superintendente do ministério no Rio de Janeiro disse que serão relatadas no evento as ações desenvolvidas e em andamento no estado. Entre elas, as obras dos terminais pesqueiros do Rio de Janeiro, de Niterói, de Angra dos Reis e de Paraty, o projeto de introdução do peixe na merenda escolar, os parques aquícolas e o desenvolvimento da maricultura.

“Este ano, a gente vai trabalhar pela consolidação de uma política estadual para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura. Ao mesmo tempo, a gente vai tentar começar a forjar o início da cadeia produtiva da pesca”, disse Tavares.

Esse processo, segundo ele, já ocorreu em relação ao frango e à carne bovina. “Além da questão da política de estado, a idéia é criar uma organicidade social muito superior ao que se tem hoje. Um passo a ser dado na conferência seria a perspectiva de formação da cadeia produtiva do peixe”, salientou Tavares.

Para atingir esse objetivo, assinalou o superintendente do mnistério no Rio, terão de ser realizadas muitas ações, porque o setor pesqueiro e aquícola nacional está há décadas sem uma diretriz. “Ele ficou muito parado no tempo. O Brasil não investiu, do ponto de vista estratégico, nesse setor da economia. Então, npegamos tudo sucateado”. Segundo ele, não foi encontrada nenhuma estrutura pública de armazenamento, comercialização e distribuição, mas apenas alguns terminais privados.

Ele revelou que a pedra fundamental do terminal pesqueiro do Rio de Janeiro, na Ilha do Governador, será lançada ainda este ano pelo presidente Lula, com previsão de conclusão até 2011. As obras representam investimentos de cerca de R$ 100 milhões.

Apesar de ter uma costa marítima de 8,5 mil quilômetros de extensão e de possuir mais de 10% da água doce superficial do mundo, o Brasil tem um consumo de peixe de apenas sete quilos por pessoa/ano, bem abaixo do que é recomendado pela ONU. “Existe ainda um atraso, tanto do ponto de vista do investimento na produção, quanto de desenvolvimento, para colocar o peixe no cardápio nacional. A gente vem avançando, vem melhorando e aumentando a produção, botando mais peixe na mesa. Só que essa evolução é muito gradual até chegar no nível desejável. É uma batalha por dia”, disse Tavares.

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Com a nova legislação, os pescadores e aquicultores passam a ser considerados produtores rurais, o que dará direito ao crédito rural, com acesso a recursos mais baratos para financiar a produção.

A nova lei traz um capítulo exclusivo sobre a aquicultura, que passa a ter cinco classificações: familiar, comercial, científica, ornamental e recomposição ambiental. O texto unifica também as normas para cessão de áreas voltadas para o cultivo de pescado em águas da União.

Para a Seap, a Lei da Pesca vai agilizar as permissões, sem prejuízo das análises de impacto ambiental dos empreendimentos. A criação do ministério foi aprovada em caráter terminativo pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 3 de junho.

O ministério será responsável por coordenar ações de investimento na produção pesqueira, a exemplo do que ocorreu com a produção das carnes de frango, suína e bovina, setores em que o Brasil é líder mundial.

O novo ministério terá mais autonomia e recursos para o desenvolvimento do setor. O resultado esperado é a melhoria de renda, estruturação da cadeia produtiva, ordenamento da captura e mais estímulo à aquicultura.

Lúcia Norcio
Repórter da Agência Brasil

Elas atendem a uma antiga reivindicação do setor, com avanços significativos que não estavam previstos na legislação anterior. A ideia é que tragam mais autonomia e mais recursos para 150 mil aquicultores e 680 mil pescadores que fazem a captura em águas abertas.

Itajaí, no litoral de Santa Catarina, a 80 quilômetros de Florianópolis, foi a cidade escolhida pela Presidência da República para a solenidade por sua importância no cenário pesqueiro nacional e estadual, conforme explicou à Agência Brasil o prefeito Jandir Belini (PP).

“Nosso município é o maior porto pesqueiro do Brasil. Movimentamos, em média, 120 mil toneladas anuais de pescado. É o maior parque industrial em enlatados de sardinha e atum. Temos a maior frota industrial pesqueira, em torno de 700 barcos. A pesca artesanal e industrial ocupa 6 mil [trabalhadores] embarcados e 7 mil nas indústrias”, relata o prefeito.

De acordo com ele, os cerca de 15 mil trabalhadores do setor representam 20% da população economicamente ativa de Itajaí, uma situação que não ocorre em nenhum outro município do Brasil.

O evento de hoje faz parte da 3ª Conferência Estadual de Aquicultura e Pesca de Santa Catarina, realizada ontem (25) em Itajaí com a presença do ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin.

O ministro disse a cerca de 1,5 mil participantes do encontro que a atividade pesqueira é responsável pela geração de 3 milhões de empregos em toda o país e gera R$ 5 bilhões de Produto Interno Bruto (PIB), números que, segundo ele, demonstram o quanto o setor é importante e estratégico para a economia nacional.

A conferência catarinense é preparatória à 3ª Conferência Nacional de Aquicultura e Pesca, convocada em decreto do presidente Lula para ser realizada em Brasília de 30 de setembro a 2 de outubro, sob a coordenação do Conselho Nacional de Aqüicultura e Pesca (Conape).

O tema deste ano, que está em debate em todas as conferências estaduais, é a Consolidação de uma Política de Estado para o Desenvolvimento Sustentável de Aquicultura e Pesca.

Lúcia Norcio
Repórter da Agência Brasil

A expectativa inicial da Secretaria Municipal de Esportes de Lucas do Rio Verde era que o Festival fosse realizado agora em julho, contudo a data pré-agendada coincidia com festivais de pesca de outros municípios de Mato Grosso. A intenção da Secretaria Municipal de Esportes de Lucas do Rio Verde é realizar o Festival de Pesca na primeira semana de agosto.

A Secretaria Municipal de Esportes de Lucas do Rio Verde, primeiramente pretende concluir o orçamento com os investimentos necessários para a organização e promoção do Festival de Pesca do município que pode chegar a R$ 150 mil.

A exemplo dos anos anteriores o ponto de largada do Festival de Pesca de Lucas do Rio Verde será no Parque das Águas (Fazenda Romancini). Na edição de 2008 cerca de 70 equipes participaram do Festival de Pesca.

A Associação do Desenvolvimento do Turismo de Eventos (ADTUR) participa da organização do evento juntamente com a Secretaria Municipal de Esportes de Lucas do Rio Verde.

Segundo os fiscais, a embarcação tinha licença para pescar com covos, utilizado no lugar das redes para pescar lagostas. O dono da embarcação e mais três pescadores foram presos em flagrante e levados para o DPJ de Guarapari. O total das multas aplicadas foi de R$ 20,8 mil. A embarcação e o pescado, cerca de 100 quilos de lagosta, foram apreendidos.

A rede caçoeira é um apetrecho de pesca extremamente prejudicial ao meio ambiente. As redes carregam e matam lagostas ainda abaixo do tamanho mínimo permitido apara consumo pelo Ibama.

Esta etapa da Operação Impacto Profundo II está acontecendo com o apoio da Polícia Militar Ambiental e Marinha. Os fiscais do Ibama seguem o dia de hoje na região sul do Espírito Santo. Utilizar rede caçoeira é crime ambiental. Os autuados nesta ação possuem 20 dias para apresentar suas defesas junto ao Instituto. Todo o pescado apreendido foi doado para Instituições de caridade.

Luciana Carvalho
Ascom Ibama/ES

Segundo a matéria, o pescador Aparício Inácio, há mais de 50 anos na atividade, entende que a boa safra se deve ao “defeso” imposto pelo governo, adiando o início da captura. “A mudança ajudou porque os barcos não puderam sair antes e deixaram os cardumes se aproximar da praia”, acredita.

O novo regramento, entre outras, determina que barcos tipo traineira, com capacidade de carga acima de dez toneladas, devidamente autorizados, devem pescar fora das cinco milhas náuticas, e, nas praias onde há pontos de pesca estabelecidos, a atividade está restrita a pescadores artesanais.

O chefe da Divisão de Controle e Fiscalização do Ibama em Santa Catarina, analista ambiental Carlos Ribeiro, informa que a fiscalização ocorrerá de forma ostensiva em todo o litoral do estado, até o dia 30 de julho, quando se encerra a temporada de pesca da tainha.

Badaró Ferrari
Ascom Ibama/SC

Durante o evento, os alunos tiveram a oportunidade de entender como funciona o trabalho do Ibama e PM Ambiental, e foram sensibilizados em relação ao problema da pesca predatória, além de tomarem conhecimento das consequências desastrosas ao meio ambiente quando os recursos pesqueiros são retirados desordenadamente.

Segundo o coordenador da Operação no Estado, eventos assim aproximam e humanizam o Ibama junto à sociedade. “Além disso, a conscientização ambiental da população é uma excelente ferramenta de fiscalização”, acredita.

Luciana Carvalho
Ascom Ibama/ES

O encontro deve reunir 300 produtores goianos que também vão escolher os delegados para a conferência nacional. Goiás será representado por 210 delegados, de seis regiões produtivas.

A abertura da conferência será às 20h30, na Câmara Municipal de Goiânia. O vice-governador Ademir Menezes, representa o Governo de Goiás na solenidade e também recepciona o ministro de Pesca e Aquicultura, Altemir Gregolim. O evento prossegue depois no Centro de Treinamento da Seagro, no campus da UFG, das 8 às 17 horas.
Mais informações: (62) 3201-8905.

APOIO
- Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca da Presidência da República SEAP/PR

- Deputado Estadual WALZENIR FALCÃO

- Colônias de Pescadores do Estado do Amazonas

- IFAM – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas – IFAM, Campus Manaus Zona Leste e Campus Manaus Centro.

PROGRAMAÇÃO

Dia 19

17:00h – Abertura da 3ª SEMANA DA PESCA DO AMAZONAS.

Local: Porto de Desembarque de Pescado de Manaus – balsa do peixe na Panair.

18:00h – Lançamento da REVISTA DA PESCA DO AMAZONAS e,

20:00h – COQUETEL DE CONFRATERNIZAÇÃO

Local: Porto de Desembarque de Pescado de Manaus – balsa do peixe na Panair.

Dia 20

05:00h – Abertura da FEIRA DO PEIXE (com venda direta do pescador ao consumidor das 05:00h as 08:00h).

Local: Porto de Desembarque de Pescado de Manaus – balsa do peixe na Panair.

Dia 21

05:00h – FEIRA DO PEIXE (com venda direta do pescador ao consumidor das 05:00h as 08:00h).

Local: : Porto de Desembarque de Pescado de Manaus – balsa do peixe na Panair.

Dia 22

09:00h as 12:30h – AUDIÊNCIA PÚBLICA sobre MANEJO DE JACARÉ no Amazonas.

Local: Plenário Ruy Araújo da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas.

13:30h as 17:30h – SEMINÁRIO: FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O SETOR PESQUEIRO.

Local: Auditório Beth Azize, 4° andar, Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas.

Dia 23

08:30h as 12:00h – SEMINÁRIO: RDS – MANEJO DO PIRARUCU E PROIBIÇÃO DA PESCA DE TUCUNARÉ no Amazonas.

Local: Auditório Natanael, 4° andar, Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas.

13:00h as 17:30 – SESSÃO ESPECIAl em Homenagem ao DIA DO PESCADOR.

Local: Plenário Ruy Araújo da Assembléia Legislativa do Estado do Amazonas.

Dias: 24 a 28 de junho

CONFERÊNCIAS, SEMINÁRIOS, REUNIÕES, HOMENAGENS e PROCISSÃO em todos os municípios do interior do Amazonas.

Dia 27

09:00 às 16:00h – ARRAIAL DO PESCADOR

Local: Clube da ASSINPA ou Manoel Matos

Dia 29

13:30 – PROCISSÃO DE SÃO PEDRO: padroeiro dos pescadores, em Manaus.

Saída da Catedral de Manaus em marcha até o Porto do Ajato, na Manaus Moderna, seguindo de barco até a Ponta do Esmael, fazendo o retorno na Moageira de Trigo e segue até a Balsa de Desembarque de Pescado, na Panair. Em marcha novamente, percorrerá a Avenida Boulevart Rio Negro até a Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, em Educandos.

Um mistério ronda as cidades japonesas de Hiroshima e Iwate: bizarras ocasiões de chuva de girinos, afirma o jornal britânico “The Guardian”. Peixes e sapos formados também foram encontrados na estranha forma de precipitação.

Segundo o “Guardian”, os meteorologistas japoneses ainda não sabem como explicar o fenômeno, no qual os girinos mortos parecem despencar dos céus. Os animais muitas vezes cobrem casas, plantações, pátios de escolas e carros.

Alguns chegaram a propor que os bichos foram arrancados de seu local de origem por trombas d’água, mas não há registros de ventos fortes que tenham acompanhado o fenômeno. Outra hipótese é que aves aquáticas tenham capturado os bichos e depois deixado que eles caíssem de seu bico em pleno vôo. O mistério, no entanto, persiste.