As operações foram empreendidas por terra e no leito dos rios, além de verificação das lagoas marginais, consideradas os berçários dos peixes. Na calha do Rio São Francisco, no distrito de Gameleira, município de Sítio do Mato/BA e na lagoa marginal (Jatobá) no município de Muquém do São Francisco/BA, foram apreendidos aproximadamente 800 metros de rede. Para o analista ambiental da Gerex, Sérgio Moreno, “não há que se falar em desconhecimento do período do defeso, ainda mais nos últimos anos, quando o Ibama empreendeu esforços no Censo Estrutural da Pesca realizando diversos encontros com as colônias de pescadores da região, conscientizando a todos do papel da piracema”.

Ao final da “Operação Piracema no São Francisco” foram acumuladas apreensões de petrechos de uso proibido, além de meia tonelada de pescado que continha espécies capturadas recentemente (frescas) e outras de tamanho inferior ao mínimo permitido. Todo o pescado apreendido foi imediatamente doado a instituições com fins beneficentes.

“Sabemos que as operações planejadas para a bacia do São Francisco são fundamentais para a manutenção e garantia das espécies, tanto no leito do rio, incluindo seus afluentes, mas principalmente nas lagoas marginais, onde ocorre o maior número de estágios do ciclo biológico dos peixes”, afirmou o gerente executivo do Ibama em Barreiras, Zenildo Eduardo.

Ascom/Gerex/Barreiras

Os cuidados com a manipulação, de acordo com a Cartilha, devem ser observados desde o momento da pesca até o prato ser posto na mesa. Em toda a cadeia produtiva, a higiene é fundamental. “Quem captura, cultiva, descarrega, transporta, processa, armazena, distribui e comercializa o pescado tem que garantir que as boas práticas estejam presentes em todas essas etapas”, afirma o texto.

Logo após a captura, o pescado deve ser acondicionado em gelo produzido com água filtrada e sem entrar em contato com outras substâncias para evitar sua contaminação. O transporte deve ser feito sempre em recipientes que possam manter a temperatura adequada e sua armazenagem deve ser feita de forma cuidadosa para que não haja danos ao produto. “Caso a pele ou os órgãos internos sofram cortes, as fezes do animal poderão contaminar toda carga do recipiente”, ressalta a Cartilha.

A lavagem e retirada das vísceras, diz o texto, faz com que o pescado mantenha sua qualidade de consumo por mais tempo. Mas, caso não haja as condições ideais para esse tipo de manipulação, é melhor guardar o produto por inteiro e limpá-lo posteriormente. A refrigeração ideal deve ser feita com no mínimo 1,5 Kg de gelo para cada 1 Kg de pescado, sendo que a primeira e a última camadas serão sempre de gelo, com o pescado entre elas.

As observações apontam ainda para nunca se enrolar o pescado em jornal, sacos de lixo ou qualquer outra embalagem inadequada. Ao final, a Cartilha afirma que “As pessoas que compram pescado querem que ele seja saudável e limpo para que possa ser consumido”. Elas desejam sair de um supermercado ou restaurante com a certeza de terem escolhido um produto de alta qualidade, que valha o preço que pagaram por ele. (Visualize a Cartilha)

MPA

Através da Bahia Pesca, a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), realizou o primeiro repovoamento de manguezais em 2010 – o quarto em todo o Estado desde que o programa foi implantado em 2008 e o segundo em Acupe – na última sexta-feira. Os filhotes de caranguejos foram levados da Fazenda Oruabo, mantida pela Bahia Pesca. Nos próximos dois meses outros dois repovoamentos estão programados para a Região do Recôncavo, em local ainda a ser definido.

A Fazenda Oruabo é o local onde todo o trabalho de pesquisa, criação e reprodução das larvas de caranguejo, até a sua fase megalope, é feito. Antes de serem colocadas nos manguezais, as fêmeas com ovos e as larvas do caranguejo são preservadas em tanques especiais, com a assistência de biólogos, para assegurar a reprodução e o repovoamento da espécie, até a liberação em ambiente natural

Conforme explicou o diretor-técnico da Bahia Pesca, Marcos Rocha, o repovoamento de caranguejo se insere em um conjunto de medidas sócio-educativas nas comunidades ribeirinhas, quer sejam nas regiões de manguezais, ou rios e lagos. “O repovoamento busca recompor o equilíbrio ambiental destruído pela ação predatória do homem. Por isso é importante a participação das comunidades em ações dessa natureza“, disse.

Incentivo

Ao lado das queixas contra a poluição existente nos manguezais da região, fruto da própria ação do homem, pescadores e marisqueiras de Acupe incentivaram o trabalho da Bahia Pesca, por entenderem que o repovoamento de caranguejos é uma garantia futura de manutenção da atividade de captura do animal, que emprega hoje mais de três mil famílias na região.

Um dos diretores da Cooperativa de Pescadores e Marisqueiras de Acupe, Arisvaldo Batista, explicou que é preciso que haja incentivo por parte do Poder Público para estimular a preservação da fauna dos manguezais. Ele explica que atualmente a produção de caranguejo representa um pouco mais que 50% do que era produzido há três anos. “A nossa esperança é que ações como essas sejam, seguidas de outras que auxiliem o pescador e as marisqueiras , pois é daqui (manguezal) que eles tiram o seu sustento”, disse.

A representante da Colônia Z-27, de Acupe, Vera Lúcia Bispo, diz que no último cento realizado na região, foram cadastradas 1005 marisqueiras e 1.958 pescadores. Para ela, a maior dificuldade da região é que quando há a proibição de se capturar os animais na fase de desova, os catadores ficam sem qualquer outro tipo de renda. “O nosso trabalho é de conscientizar para a preservação dos manguezais, mas precisamos de outros tipos de ajuda nesse sentido”, diz.

Bahia Pesca
Assessoria de Comunicação
Adilson Fonseca – Jornalista DRT-Ba 969

Pelo acordo, o MPA fará a capacitação de agentes ambientes dos estados de forma a unificar os procedimentos para concessão das licenças em conformidade com a resolução 413 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). A resolução prevê a simplificação e uniformização dos métodos de análise dos processos e em certos casos, como o de pequenos empreendimentos, até mesmo a dispensa da licença.

A resolução do Conama classifica os empreendimentos por ordem de tamanho e quanto maior, mais exigências são feitas devido a possibilidade também de aumento dos riscos ambientais. “Nossa aposta é que o Brasil possa vir a ser um dos maiores produtores de pescado do mundo”, afirmou o ministro da Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolin, após a assinatura do acordo.

Segundo o ministro, atualmente há uma escassez de peixe para atender a uma demanda crescente dos consumidores. Para suprir essa falta, ressaltou ele, o Brasil vem importando pescado do mercado internacional. Essa situação, disse Gregolin, começa a mudar com o estímulo à produção nacional em que a simplificação e redução da burocracia para regularizar os empreendimentos têm um papel fundamental nesse processo.

Altemir Gregolin ressaltou ainda que mais de 90% dos produtores de pescado em cativeiro não têm licença ambiental e produzem de forma precária. Além disso, afirmou o ministro, esses produtores, na grande maioria pequenos e médios, por não terem essas licenças, não têm acesso ao crédito, assistência técnica, entre outros tipos de amparo do estado.

MPA

Nenhum dos barcos tinha autorização válida para transportar os peixes. As mais de sete toneladas de peixes apreendidos foram doadas para os batalhões de Polícia Militar em Santarém, para o Corpo de Bombeiros, para o Sistema Penitenciario, para o Asilo São Vicente de Paula, a Apae, e também distribuído para a população em um bairro da periferia de Santarém.

Segundo o chefe da fiscalização do Ibama em Santarém, Givanildo Lima, “o defeso é fundamental para a suntentabilidade da atividade pesqueira, que é de extrema importância econômica na região. Por isso, até o último dia do defeso, as equipes de fiscalização do Ibama estarão atuando com todo o rigor para combater a pesca predatória”.

Ibama/Santarém/PA

De acordo com o gestor do APL, Miguel Alencar, os piscicultores convivem com uma lacuna na prestação de serviços, que será preenchida com o Ceraqua. “O Centro desenvolve pesquisas em várias áreas, como reprodução e nutrição de peixes, o que vai ser difundido para produtores”, citou Miguel. Segundo ele, o emprego de novas tecnologias e a capacitação do grupo pode elevar a produtividade de peixe e fortalecer ainda mais o segmento.

“Hoje são produzidas seis toneladas de peixe por hectare a cada ano, mas Alagoas tem potencial para chegar a 20 ou 25 toneladas por hectare”, esclareceu Miguel Alencar. Segundo o oceanólogo Ricardo Nonô, diretor de Política Pesqueira da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário (Seagri), a inserção de alevinos de melhor qualidade já é um fator positivo para o aumento da produtividade.

“Com a produção total elevada, cria-se um ambiente propício para a instalação no Estado de fábricas de ração, de equipamentos, geração de mais empregos e unidades de beneficiamento”, salientou o diretor da Seagri.

Nos 15 municípios atendidos pelo APL Piscicultura, há cerca de 300 produtores, que trabalham em tanques-rede e em viveiros escavados. A maioria está organizada em associações ou cooperativas, o que facilita a venda do produto, a compra de insumos e matéria-prima e a capacitação.

Para atender a essa demanda, o Ceraqua prevê a transferência de tecnologia em reprodução, larvicultura e alevinagem de espécies de peixes nativas da região e de produção comercial de peixe, além de capacitação em educação ambiental, monitoramento da qualidade da água e suporte técnico para a gestão integrada dos recursos pesqueiros da bacia do São Francisco.

A gestão do Ceraqua será compartilhada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), governo do Estado, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Universidade Federal de Alagoas (Ufal) e Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA).

Agência Alagoas

A ação faz parte das atividades desenvolvidas pela Secretaria de Estado do meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SDS) do Amazonas, por meio do Centro Estadual de Unidades de Conservação (CEUC), órgão vinculado à SDS,contando com a parceria do Ibama, Polícia Militar e Secretaria Municipal de Nhamundá.

A operação para o combate à pesca predatória, que começou no início deste ano, já realizou a apreensão de mais de uma tonelada de pescado ilegal.

Foram apreendidos 100 quilos de pirarucu, 400 quilos de Aruanã, Mapará, Tambaqui e Pacu, além de 10 arpões, uma malhadeira, sete arrastões de 200 a 300 metros, uma espingarda calibre 20 sem autorização de porte e dois tapoás (arpão para pesca de quelônios).

O pescado apreendido foi doado ao comando da Polícia Militar, Programa Pilotão Mirim, Sociedade Pestalozzi e ao presídio do município de Parintins. De acordo com o agente de proteção ambiental do CEUC, Reginaldo Freitas, as espécies estão em período de defeso.

- Esse período é aquele em que os peixes entram na fase de reprodução e a pesca, armazenagem e a comercialização deles ficam proibidas na região, acrescenta o agente.

Na operação, foram notificadas 11 pessoas, além da aplicação de multas. Os infratores afirmaram que a mercadoria seria enviada ao município de Terra Santa, Faro e Oriximinã, no Estado do Pará, para o comércio local.

- A fiscalização do uso dos recursos naturais nas Unidades de Conservação estaduais tem um caráter de atuação efetivo na gestão das UC, bem como conscientizar as comunidades da importância de monitorar o uso desses recursos de forma sustentável e cumprir com o objetivo principal do qual a unidade foi criada, declara Domingos Macedo, coordenador CEUC. (JK)

Portal Amazônia, com informações da SDS

A 7ª edição da Festa do Peixe de Dourados, que acontece de 31 de março a 3 de abril, deve comercializar pelo menos 30 toneladas de pescado das espécies produzidas em cativeiro na região. Segundo a Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio, normalmente os peixes comercializados durante a festa são mais baratos em relação aos preços praticados em mercados e feiras. Pelo menos sete produtores vão vender peixe vivo das espécies pacu, pintado, tambacu, catfish, patinga e tilápia.

A prefeitura já definiu a programação da festa, que começa no dia 31 (quarta-feira), com o início da comercialização de peixe vivo, na quadra de esportes do Parque Antenor Martins. A venda de peixe vivo acontece até dia 3 de abril, das 7h às 20h.

No dia 1° de abril (quinta-feira), acontece abertura oficial da 7ª Festa do Peixe, com a presença do prefeito Ari Artuzi outras autoridades e logo após serão promovidos os shows artísticos com cantores regionais, na praça de alimentação. No dia 2 (sexta-feira), das 7h às 17h, começa o torneio de pesca, no lago do Parque Antenor Martins. Às 18h, acontecem os shows, na praça de alimentação.

No dia 3 (sábado), a partir das 7h, continua o torneio de pesca, com encerramento previsto para 17h. Às 19h30 acontece o encerramento da 7ª Festa do Peixe com a entrega da premiação do torneio de pesca, que este ano será uma motocicleta zero quilômetro. Para finalizar, às 21h30, haverá queima de fogos e show do cantor Almir Sater, um dos artistas sul-mato-grossenses de maior renome na música nacional e conhecido no cenário internacional pelo estilo próprio de cantar e tocar viola.

O secretário de Agricultura, Indústria, Comércio e Turismo, Mauricio Peralta, disse que durante os seis dias de festa, o evento espera receber pelo menos 50 mil pessoas. “Vale a pena participar, pois o evento é para aproximar as famílias em um momento de lazer e descontração”, disse o secretário.

Fonte: Assecom Foto: Arquivo/Assecom

Graças ao trabalho realizado pela Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), através da Bahia Pesca, não apenas em Adustina, mas em dois outros municípios do sertão, Araci (211 quilômetros de Salvador) e Canudos (410 quilômetros da capital), a produção de peixes pelo método de cultivo em tanques-rede, vem dando resultados. Os três municípios garantem a produção de pescados na região e ainda abastecem outras localidades do Semi-Árido.

Os frutos desse trabalho foram plantados no ano passado, quando a Bahia Pesca fez as primeiras alevinagens (colocação de alevinos, filhotes de peixes) nos tanques-rede nos açudes públicos de Araci (comunidade de Poço Grande), Canudos (açude de Cocorobó), e de Adustina. Em pouco mais de seis meses foram feitas as primeiras despescas, e agora, após a segunda alevinagem, realiza-se o segundo ciclo de despesca, com a captura dos peixes na fase adulta, destinados ao consumo das próprias famílias e comercialização com outras localidades da região.

A parceria da Bahia Pesca, que é feita com a Universidade do Estado da Bahia (Uneb), permitiu que 30 famílias em Araci, 22 em Canudos e outras 26 em Adustina, fossem beneficiadas com a colocação de 40 tanques-redes em cada localidade. Na primeira fase do projeto a Bahia Pesca fornece os tanques-rede, os alevinos e as rações, além de dar capacitação e assistência técnica aos produtores. Numa etapa posterior, os próprios produtores irão gerir os projetos, mas continuarão a ter os alevinos e o acompanhamento técnico por parte da Bahia Pesca.

Otimismo

Para quem sempre viveu da pesca, como o produtor rural João Messias dos Santos, 45 anos, as perspectivas são animadoras. Ele é um dos 26 pais de famílias que estão inseridos no projeto da Bahia Pesca, em Adustina. Como cada família trabalha em dupla, João faz parceria com Maria Reis dos Santos, 38 anos e quatro filhos. “O trabalho de agora já nos garante uma renda extra e uma certeza de que no futuro teremos mais peixes para comercializar”, disse João.

Em Araci, a 211 quilômetros de Salvador, onde foram colocados 40 tanques-rede, o projeto é administrado em conjunto com 30 famílias do Povoado de Poço Grande, a 18 quilômetros da sede.. O peixe começou a ser vendido no início do mês, mas para até o final de março e início de já abril já existem pedidos de vendas para comerciantes dos municípios de Teofilândia, Serrinha, Barrocas e Tucano. “Não vai dar para quem quer”, comemora a pescadora Edileuza de Jesus
Bispo, 29 anos e mãe de três filhos, que exerce o cargo de tesoureira da associação.

A comercialização de pescados é uma conquista não apenas do governo, com as ações de caráter de inclusão social, mas dos próprios piscicultores que acreditaram nos projetos desenvolvidos pela Bahia Pesca, como bem destacou o diretor presidente da empresa, Isaac Albagli. “A piscicultura é uma atividade complementar da renda do homem do campo e está comprovado que iniciativas como essas dão resultados positivos a curto e médio prazo na melhoria da qualidade de vida do homem do campo”, disse.

Despesca começou em 2009

A primeira despesca (captura de peixes na fase adulta) feita pela Bahia Pesca na região foi realizada em junho de 2009, no município de Araci. Na ocasião, com os 24 mil alevinos de tilápias colocados nos tanques-rede no açude público do município, foram produzidos 12 toneladas de peixes, que foram comercializadas na própria região e para uma empresa do município de Paulo Afonso.

Em um segundo povoamento no município, realizado no final do ano passado, foram colocados nos tanques outros 30 mil alevinos, que deverão produzir até a Semana Santa, 12 toneladas de peixes.

Mais peixes

Em Canudos, os 40 tanques-redes colocados no leito do Açude de Cocorobó (Rio Vaza Barris) produziram no ano passado, época da primeira despesca, 5,9 toneladas de pescado. Para este ano, a expectativa é que sejam produzidas 7,6 toneladas de peixes. Contudo, aproximadamente 15 mil alevinos já foram colocados em novos tanques-redes e estão no processo de engorda para uma nova despesca, que deverá acontecer no início do segundo semestre.

No município de Adustina, cuja comercialização de pescado começa neste sábado, foram produzidas no ano passado 11,7 toneladas de peixes. Para 2010, espera-se uma produção para comercialização de 12 toneladas de peixes. Outros 10 mil alevinos vão permanecer nos tanques-redes para serem comercializados, quando atingirem a fase adulta, no início do segundo semestre.

Bahia Pesca
Assessoria de Comunicação
Adilson Fonseca – Jornalista DRT-Ba 969

O camarão apreendido, das espécies rosa e sete barbas, foi doado para o Asilo São Vicente, para o Lar dos Idosos Socorro aos Necessitados, e para o Programa Mesa Brasil, do Serviço Social do Comércio, que faz a distribuição de alimentos para diversas instituições beneficentes.

A fiscalização vistoriou instalações de 10 empresas, e aplicou seis autos de infração totalizando R$ 33,6 mil em multas em Curitiba. Os estabelecimentos que trabalham com camarão tiveram prazo de sete dias após o início do defeso do crustáceo para declarar estoques existentes antes do período, para que pudessem comercializar o produto já estocado.

A Instrução Normativa do Ibama nº 189/08 determina a proibição da pesca de arrasto com tração motorizada do camarão entre os dias 1º de março e 31 de maio nas regiões sul e sudeste do Brasil, anualmente, para proteger a reprodução das espécies rosa, sete barbas, branco, santana ou vermelho e barba ruça. Os empreendimentos que trabalham com camarão precisam declarar os estoques para poderem comercializar o crustáceo no período de proteção. A fiscalização dos estabelecimentos pelo Ibama deve ocorrer durante todo o período do defeso.

Christian Dietrich
Ascom Ibama/PR