Comercialização e uso de boias luminosas em pesca serão proibidos no Rio de Janeiro

As bóias que serão proibidas são aquelas que comportam pilhas ou baterias

Preocupada com a poluição causada pelas pilhas usadas em bóias luminosas usadas como suporte para iscas, a deputada Cidinha Campos (PDT) criou o projeto de lei 1.121/07, aprovado pela Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), em 09/02/2011, em segunda discussão.

Ele proíbe o uso, fabricação e comercialização do equipamento que, segundo a parlamentar, constantemente libera pilhas e baterias, que são poluentes, no mar. “Fui procurada por um grupo que faz pesca submarina e eles me relataram um fato impressionante: no costão de Guaratiba, viram duas mil pilhas amontoadas. E todos sabemos o quão prejudiciais para o meio ambiente elas são”, relatou Cidinha, que especificou no texto que as boias que serão proibidas são aquelas que comportam pilhas ou baterias.

O texto seguirá para o governador Sérgio Cabral, que terá 15 dias úteis para sancionar ou vetar a proposta. O descumprimento da norma implicará em apreensão do material e multa de mil Ufirs para o pescador. Já o estabelecimento que produzir ou vender o produto poderá ter sua inscrição estadual cassada.

Justificativa:

As bóias luminosas, utilizadas como suporte para iscas, tanto na pesca profissional como na amadora, exigem o uso de pilhas ou baterias para seu funcionamento. Ocorre que, quando o peixe fisga a isca, a bóia abre despejando no mar as pilhas ou baterias, que acarretam sérios danos ao meio ambiente e à saúde humana. Como se sabe, as pilhas e baterias são feitas de mercúrio, cobre, zinco, manganês, níquel, lítio, chumbo e cádmio. Estes elementos contaminam toda a fauna marinha, comprometendo também o ser humano na ingestão de peixes e frutos do mar contaminados, provocando câncer de fígado, intestino e estômago. Vale ressaltar que há um trabalho voluntário que tem por fim recolher todas essas pilhas e baterias despejadas no mar. De uma só vez, foram recolhidas aproximadamente 2.700 unidades nas encostas da cidade do Rio de Janeiro, principalmente nos Costões de Guaratiba e adjacências. Dessa forma, a aprovação da proposta seria importante para prevenir sérios danos causados ao meio ambiente e à saúde humana. Assim, peço atenção dos nobres pares para a aprovação desta proposta.
Nota do GDP = Acreditamos que todos devemos preservar o meio ambiente, so que outras medidas deverão ser tomadas, quanto ao descarte de pilhas, baterias, lixo, esgosto, lixo hospitalar. Não ficando somente responsáveis os pescadores que utilizam bóias luminosas. Será que da para utilizar luz química nas bóias para pescar espada a noite? Ou ja foi proibida também?

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um comentário

  1. Proibir contatos para pilhas e baterias,tudo bem mas as boias podem ser usadas com luz quimicas. porque não fazer uma lei para que a compra de pilhas e baterias seja a base de troca,assim o comsumidor levaria os produtos usados para comprar novos caso contrario pagaria um valor maior para adiquirilo o mesmo faria o comerciante com o fabricante.so assim quem cria o produto que de o fim ideal.

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