Categoria: ‘Política’

Para Augusto Brandão d’Oliveira, explosão em uma das três usinas que podem ser construídas em SP paralisaria o País Barra Bonita - Em agosto deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a liberação de R$ 1,04 bilhão para implementar um programa de enriquecimento de urânio em escala industrial. O projeto prevê o término da usina Angra 3 e a construção de outras sete em todo o País. Três delas estão previstas para o Interior do Estado de São Paulo, uma nas margens do rio Tietê, com possibilidade de uma central nuclear ser instalada em Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru). A intenção é dar margem ao crescimento do País. Para o presidente, esse tipo de energia pode ser considerada limpa e segura atualmente. Porém, para o engenheiro nuclear Augusto Brandão d´Oliveira, a aposta não vale o risco da ocorrência de um acidente que poderia inutilizar o Estado mais rico do País. Continue lendo

O Governo Federal definiu os critérios para promover uma revolução no uso da água dos rios, lagos e reservatórios pertencentes à União. Um conjunto de normas acordadas entre Secretaria do Patrimônio da União (SPU), Ministério do Planejamento e Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (SEAP-PR), publicado hoje no Diário Oficial da União, permite a realização de uma verdadeira "reforma aquática": o aproveitamento das águas federais para a criação de pescado em cativeiro, com a intenção de transformar o país em grande produtor mundial. Além do salto produtivo, a regulamentação do uso dessas águas para fins de aqüicultura (a criação de peixe e outros organismos aquáticos) será um instrumento de inclusão social, possibilitando que milhares de moradores de comunidades tradicionais (ribeirinhos, pescadores artesanais, assentados e agricultores familiares, por exemplo) tenham acesso, de forma não onerosa, a um "lote" de água para criar peixe por um período de 20 anos. No caso de projetos de maior porte, as áreas deverão ser concedidas por meio de licitação onerosa. Continue lendo

Países ricos afirmam que não darão um cheque em branco para que Brasil e outros países emergentes possam subsidiar seu setor de pesca e financiar a construção de navios. Brasil e Argentina apresentaram na Organização Mundial do Comércio (OMC) proposta para permitir que emergentes subsidiem a pesca e desenvolvam frotas nacionais, ao mesmo tempo em que acabaria com o direito de os países ricos financiarem com recursos públicos o setor. A questão dos subsídios à pesca é um dos pontos centrais do debate sobre as novas regras para o comércio internacional e o processo em Genebra definirá como vai funcionar o setor pesqueiro na próxima década. Continue lendo

Brasília, (EFE).- O Governo brasileiro prorrogou por cinco anos a proibição da pesca e comercialização do Mero em todo o território nacional, em vigor desde 2002, informaram fontes oficiais. O decreto, que tornou o Mero o primeiro peixe a ser protegido com uma legislação específica no Brasil, havia expirado nesta quinta-feira. Mas a prorrogação foi oficializada hoje, após a publicação de uma nova resolução do Ibama no Diário Oficial. Continue lendo

Pescadores de todo o Mato Grosso terão, a partir de projeto de lei do deputado José Riva (PP), a oportunidade de comemorar o Dia do Pescador. Oportunizada no calendário oficial do Estado, a data para celebrar é o dia 29 de junho, mesma data nacional. A proposta do parlamentar progressista foi apresentada à Casa de leis estadual em sessão ordinária do dia 18 de setembro. De acordo com o projeto do parlamentar progressista o Poder Executivo, por meio de seus órgãos pertinentes, promoverá atividades e eventos incentivando e valorizando a profissão de pescador, respaldada pelo Ministério do Trabalho. Continue lendo