30
maio
2008
Uma comitiva ubatubense, formada por cerca de 170 pessoas, entre pescadores, representantes da prefeitura e vereadores, participou da Audiência Pública na Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira, 29, para mais uma discussão sobre o decreto do secretário estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano, que prevê a criação de Áreas de Proteção Ambiental (APAs) no Litoral Norte.
Representando o prefeito Eduardo Cesar, a secretária municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Valéria Gelli esteve presente e, juntamente com os pescadores, mais uma vez, disse não às APAs. Este posicionamento vem sendo adotado em todas as audiências públicas que já aconteceram até o momento: São Vicente, Ilhabela, Ubatuba e Caraguatatuba. O setor pesqueiro teme que a criação de novas áreas ambientais venha a prejudicar seriamente suas atividades.
Um dos principais resultados desta audiência na Assembléia Legislativa foi a criação de uma comissão de representantes do setor pesqueiro, composta por colônias, associações, prefeituras e parlamentares, que irá discutir com o secretário Xico Graziano a suspensão definitiva do decreto, em uma audiência com data a ser definida.
Fonte = Depto. Imprensa - Prefeitura Municipal de Ubatuba
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29
maio
2008
Curitiba - A medida provisória da reestruturação da dívida rural, assinada na última terça-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve destinar R$ 400 milhões para a renegociação de débitos do setor da pesca e aqüicultura, segundo o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin.
“Serão beneficiados cerca de 70 mil pescadores, maricultores e psicultores que contraíram dívidas principalmente por intermédio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Eles terão prazos maiores de pagamento, redução de juros e, nos casos de liquidação da dívida, redução do valor total devido”, disse o ministro.
De acordo com ele, a MP é importante porque vai permitir a recuperação da capacidade de investimentos num momento em que os preços agrícolas e de pescados têm crescido no mercado internacional.
No país, a atividade da pesca e da aqüicultura movimenta, segundo o ministro, 1 milhão de toneladas ano, propiciando 800 mil empregos diretos e 2,5 mil indiretos. “Entretanto, o potencial brasileiro de produção pode chegar a 20 milhões de toneladas, porque temos um mercado nacional e mundial crescente”, afirmou.
Segundo o ministro, o brasileiro ainda consome pouco peixe em relação a média mundial. São 7 quilos por ano por pessoa , enquanto a média global de consumo é de 16 quilos per capita. “Nos últimos anos, observamos um aumento de consumo, notadamente nas grandes redes de supermercados. No ano passado foi registrando um crescimento de 16% nas vendas de pescados no país. Isso gera aumento de empregos, renda e a conseqüente redução nos preços”, comentou Gregolin.
O ministro esteve hoje(29) no Paraná para uma audiência pública na Assembléia Legislativa . Ele também participou da inauguração de uma fábrica de gelo na comunidade pesqueira de Barrancos, em Pontal do Paraná. O novo empreendimento tem capacidade para produzir três toneladas e meia de gelo por dia.
Fonte = Agência Brasil / Lúcia Nórcio
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5
maio
2008
Rio de Janeiro - Duas comunidades pesqueiras do Rio de Janeiro recebem hoje (5) equipamentos para melhorar a estrutura de trabalho em suas regiões. A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), ligada à Presidência da República, vai entregar à Colônia Z 11, em Ramos, zona norte da cidade, uma fábrica de gelo com capacidade de produzir três toneladas por dia.
A Colônia Z 2, no município de São João da Barra, norte fluminense, receberá um caminhão frigorífico, com capacidade de armazenar e transportar três toneladas de pescado a -10 graus.
Segundo o ministro da secretaria, Altemir Gregolin, os equipamentos vão garantir mais autonomia aos pescadores, reduzindo a dependência de intermediários para levar o peixe até o consumidor.
“Essa iniciativa faz parte de uma política do governo federal, cujo objetivo é permitir que os pescadores não apenas capturem o peixe, mas tenham domínio sobre toda a cadeia produtiva até chegar ao consumidor. Dessa forma, eles melhoram sua renda, porque reduzem a ação de atravessadores, e levam um pescado de melhor qualidade e a preços mais baixos ao consumidor final“, afirmou.
Equipamentos semelhantes foram entregues a aproximadamente 200 comunidades pesqueiras em todo o país e têm trazido bons resultados, de acordo com Gregolin. Ele informou que, em alguns casos, com a instalação da fábrica de gelo é possível reduzir o custo de produção em até 60%.
Já com a aquisição do caminhão frigorífico, que possibilita a comercialização direta do peixe, a renda dos pescadores artesanais chega a ter um acréscimo de 50%. Ele citou o exemplo de uma comunidade em Itajaí, no litoral de Santa Catarina, onde o caminhão percorre os bairros do município, diariamente, escoando a produção das colônias, levando o pescado diretamente ao consumidor.
O diretor da Colônia Z 11, José da Silva, acredita que a iniciativa pode melhorar as condições de comercialização do peixe capturado pelos pescadores artesanais da região.
“Os gastos devem aumentar, porque, com a fábrica de gelo, o consumo de energia vai ser maior, mas as nossas condições devem melhorar porque a ação dos atravessadores encarece muito o produto. A gente vende o quilo da corvina, por exemplo, a R$ 2 e os atravessadores chegam a cobrar mais que o triplo, R$ 7“, reclamou.
O total de investimento da Seap para a concessão dos dois equipamentos foi de aproximadamente R$ 406 mil. Em todo o Brasil, existem 500 mil pescadores artesanais. O estado do Rio, quarto maior produtor de pescado do país, concentra 15 mil profissionais do setor.
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1
maio
2008
Rio - O primeiro encontro para a implantação do núcleo de pesquisa aplicada na área de pesca e aqüicultura familiar vai discutir, uma política para a formação humana na área da pesquisa continental e da aqüicultura continental.
O evento é o resultado do acordo de cooperação técnica celebrado em dezembro de 2006 entre a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), e a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC), que está implantando cursos técnicos na área da pesca e núcleos de pesquisa em 14 regiões do país.
O encontro também está celebrando a adesão ao programa nacional da região Sudeste II, que inclui os estados do Rio de Janeiro e São Paulo, por meio de parceria entre o Centro Federal de Educação Tecnológica de Química (Cefeteq), de Nilópolis, e a Cefet, de São Paulo.
Os dois núcleos vão desenvolver projetos de pesquisa, de caráter interdisciplinar, para aprofundar o conhecimento sobre a diversidade biológica e cultural dos ecossistemas nos quais se desenvolvem atividades pesqueiras. Além disso, vão desenvolver programas de gestão para capacitação e assessoramento técnico-científico de colônias de pescadores.
Segundo o coordenador-geral desses núcleos de pesquisa, Edmar Almeida de Moraes, a iniciativa vai incrementar o desenvolvimento econômico local, com o estímulo de organização de cooperativas para o beneficiamento dos produtos da pesca.
“Vamos congregar esses pescadores em cooperativas para que tenham cursos de beneficiamento do produto”, ressaltou. Ele informou ainda que os cursos de formação continuada, além de capacitar os pescadores, vão promover uma melhor conscientização sobre a preservação do ambiente por meio de aulas sobre a educação ambiental.
De acordo com dados da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, em todo o Rio de Janeiro há 25 mil pessoas que vivem de pesca artesanal, de um total de 400 mil em todo o estado.
Da Agência Brasil
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13
abril
2008
No setor pesqueiro, o baque das chuvas não veio só para os carcinicultores. A pesca de captura - a dos criadores de camarão é de cultivo - também foi atingida e 3 mil pessoas que atuam em regime artesanal ficaram impossibilitadas de trabalhar. Os pescadores perderam casas e equipamentos como redes e canoas. Em algumas regiões, a água está poluída. Como saída, eles esperam agora um seguro desemprego emergencial, a exemplo do concedido à época do desastre no Potengi, com a mortandade de grande volume de peixes.
Segundo o sub-secretário de Pesca do estado, Antônio Alberto-Cortez, a possível liberação da ajuda vai depender de uma vistoria técnica do Ibama. A estimativa é que as cheias tenham prejudicado a atividade no Vale do Assu e em alguns pontos do Vale do Apodi (Caraúbas, Felipe Guerra e Apodi).
‘‘O Ibama precisa reconhecer o estado de excepcionalidade nessas regiões. À luz dessa avaliação o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) e a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca vão estudar a possibilidade de pagamento desse auxílio’’, explica ele, acrescentando que nem só de perdas, entretanto, foi marcado esse período.
É que as enchentes favoreceram a reprodução dos peixes e as chuvas trouxeram água nova e rica em nutrientes. ‘‘Por isso teremos fartura’’, continua, ponderando. ‘‘Mesmo assim a produção pesqueira tende a sofrer uma baixa porque parte expressiva dos pescadores perdeu os apetrechos necessários para pescar. Eles estão impedidos de trabalhar’’, lamenta o especialista
Fonte = Diário de Natal
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