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Política

Brasil e São Tomé e Príncipe assinam acordo de cooperação

Brasília – O Brasil e São Tomé e Príncipe firmaram hoje (20) acordos de cooperação no setor de pesca e educação. O acordo, assinado após a reunião entre o ministro das Relações Exteriores Celso Amorim e o ministro dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Carlos Alberto Pires Tiny, prevê o intercâmbio de assistência técnica, pesquisa e programas de …

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MP que cria Ministério da Pesca está no Diário Oficial

[ad#banner_468_60] Brasília – A transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) em ministério está na na edição de hoje (30) do Diário Oficial União. A Medida Provisória n.º 437 não só institui o Ministério da Pesca e Aqüicultura como também cria cargos em comissão de Direção e Assessoramento Superiores (DAS). O decreto de nomeação do atual secretário, Altemir …

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Profissão de engenheiro de pesca poderá ser regulamentada por lei

[ad#banner_468_60] Projeto do deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE) tramita na Câmara A profissão de engenheiro de pesca pode ser regulamentada no país. Tramita na Câmara dos Deputados um projeto do deputado Flávio Bezerra (PMDB-CE) que concede a esse profissional a competência para inspeção sanitária de embarcações, câmaras frigoríficas, indústrias e entrepostos. Atualmente, a função é exercida por veterinários. A proposta muda …

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Meio Ambiente mantém pesca profissional em rios pequenos

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou na quarta-feira (18) o Projeto de Lei 3048/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que proíbe a pesca profissional nos cursos de água com menos de 50 metros de largura. A votação seguiu o parecer do relator, deputado Marcos Montes (DEM-MG). Ele ponderou que a medida dificilmente será efetiva se os órgãos …

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Dia Mundial dos Oceanos – 08/06

É mais difícil proteger as espécies nos oceanos que em terra firme. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente vai combater a pesca predatória em São Paulo por meio da criação de áreas marítimas de preservação ambiental e da intensificação da fiscalização no litoral. Em 8 de junho é Dia Mundial dos Oceanos e o governador José Serra deverá assinar …

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