Categoria: ‘Legislação’

Os municípios que sediarão as etapas do 5º Campeonato Estadual de Pesca de Mato Grosso deverão ter a Licença Ambiental Única (LAU) expedida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), conforme a legislação vigente. Os secretários de Turismo e Meio Ambiente dos municípios foram informados, em reunião, no final de semana, dos procedimentos necessários para a obtenção da LAU. Segundo Salatiel de Araújo, secretário-adjunto da Sema, ... Continue lendo

A pesca representa uma atividade econômica de grande destaque no Estado de Mato Grosso do Sul. Aliada às belezas naturais da região, a pesca atrai um grande número de turistas e, conseqüentemente, contribui para o crescimento da indústria hoteleira e setores afins. A seguir apresentamos algumas medidas legais que todo pescador deve tomar para colaborar com a conservação dos recursos pesqueiros: 1. obedecer ao tamanho mínimo e ... Continue lendo

O 1º Workshop sobre Índice de Desempenho Sustentável para a Cadeia de Suprimentos da Piscicultura Continental, organizado pela Embrapa Pantanal, Embrapa Meio Ambiente e Cepan (Centro de Estudos e Pesquisas em Agronégocio), terminou na tarde desta quinta-feira, dia 15 de maio, em Campo Grande. A reunião durou dois dias e foi liderada pelo pesquisador Marco Aurélio Rotta, da Embrapa Pantanal (Corumbá-MS), Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Na abertura do evento, Rotta apresentou a evolução do projeto de pesquisa, concebido no curso de doutorado junto ao Cepan/UFRGS. “O projeto nasceu do esforço em enquadrar o agronegócio na piscicultura continental e esta reunião marca a transição de um projeto particular para uma instância plural, interdisciplinar”, afirmou. O pesquisador aproveita para anunciar a nova fase de construção e amadurecimento do projeto, que passa a integrar o Macroprograma 2 da Embrapa. Participam pesquisadores da Embrapa Pantanal, Embrapa Meio Ambiente, Embrapa Agropecuária Oeste, Embrapa Amazônia Oriental, Embrapa Amazônia Ocidental, Embrapa Tabuleiros Costeiros, Embrapa Semi-Árido, além de docentes do Cepan/UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), membros da Seap/PR (Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República), Apta (Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios), Epagri (Empresa de Pesquisa Agropecuária de Extensão Rural do Estado de Santa Catarina), Sebrae (Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), e projeto Macroprograma 01 - Aquabrasil. Os Macroprogramas da Embrapa são carteiras de projetos focando determinadas questões de pesquisa. Atualmente existem seis macroprogramas, que fazem parte do SEG (Sistema de Gestão da Embrapa). Cada um deles possui projetos, fontes de financiamento e formas de indução de projetos específicos, que atuam como instrumentos para cumprimento das metas técnicas. Continue lendo

O projeto de piscicultura de Picuí, sob nova administração, realizou nesta quarta-feira (7) a sua primeira despesca. Foram retiradas aproximadamente 12 toneladas de tilápia com pesos entre 700g e 1 kg e vendidas no próprio açude Várzea Grande a uma empresa cearense, sem a figura do atravessador. O projeto conta com a participação do Governo do Estado e da Prefeitura de Picuí, além do Banco ... Continue lendo

Rio de Janeiro - Pescadores da Baía de Sepetiba, no Rio de Janeiro, vão denunciar internacionalmente a empresa alemã Thyssen-Krupp por danos ao meio ambiente e violação aos direitos humanos. Controladora da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), a empresa está sendo acusada de inviabilizar a pesca na região, prejudicando mais de oito mil famílas. Por causa das obras do complexo siderúrgico, orçado em R$ 8 ... Continue lendo