Categoria: ‘Legislação’

Único no país a realizar este tipo de evento, o Estado de Mato Grosso está exportando, entre outros produtos e modelos de ferramentas de gestão, também o seu modelo de campeonato estadual de pesca esportiva. Segundo a secretária-adjunta de Desenvolvimento do Turismo no Estado, Vanice Marques, recentemente, os Estados do Pará, Tocantins e Amazonas solicitaram informações à Sedtur-MT sobre o modelo de campeonato mato-grossense, com a intenção de realizarem eventos similares. “Somos o único Estado brasileiro que realiza institucionalmente o campeonato estadual de pesca esportiva e a cada edição, o evento vem envolvendo um público, um número de municípios e de concorrentes, cada vez maiores. Isso demonstra o seu sucesso”, afirmou. Esta semana, por solicitação da secretária estadual de Turismo do Amazonas, Oreni Braga, o técnico da Sedtur, Geraldo Melo viajou para aquele Estado e realizou uma apresentação do modelo do Campeonato Estadual de Pesca de Mato Grosso para diretores da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), órgão institucional do setor e todo o Trade Turístico do Estado. Vanice Marques observa que todas as despesas decorrentes dessa viajem técnica foram pagas pelo Governo do Amazonas, tais como passagens e hospedagem do técnico, não havendo nenhum custo por parte da Sedtur. “Ficamos muito felizes pelo interesse apresentado por esses Estados e vamos ajudar no que for possível”, ressaltou. Continue lendo

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou na quarta-feira (18) o Projeto de Lei 3048/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que proíbe a pesca profissional nos cursos de água com menos de 50 metros de largura. A votação seguiu o parecer do relator, deputado Marcos Montes (DEM-MG). Ele ponderou que a medida dificilmente será efetiva se os órgãos ambientais não melhorarem a sua ... Continue lendo

O diretor da Federação de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, Gilberto Alves, disse no ultimo dia 17/06 que os pescadores vêm, desde o ano passado, encontrando dificuldades em obter o benefício de seguro-desemprego de um salário mínimo (R$ 415) a que têm direito com o período de proibição da pesca da sardinha verdadeira, que começa hoje (18) e vai até 6 de agosto, ... Continue lendo

É mais difícil proteger as espécies nos oceanos que em terra firme. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente vai combater a pesca predatória em São Paulo por meio da criação de áreas marítimas de preservação ambiental e da intensificação da fiscalização no litoral. Em 8 de junho é Dia Mundial dos Oceanos e o governador José Serra deverá assinar em decreto de criação ... Continue lendo

A subida em flecha do preço dos combustíveis uniu no protesto pescadores de Portugal, Espanha e Itália numa "greve ilimitada". Juntam-se assim ao protesto que em França já dura há várias semanas, e conta com o reforço dos agricultores e camionistas. Os governos dos quatro países preparam-se para fazer a Bruxelas um pedido conjunto de mais apoios. Em Portugal e Espanha, os barcos ficaram todos ... Continue lendo