Legislação

O Conselho Norueguês da Pesca já comemora os bons resultados conquistados durante o ano de 2008, registrando um aumento percentual de 15% na exportação de Peixe tipo Bacalhau Saithe da Noruega para o Brasil, acumulado entre janeiro e novembro, em relação ao mesmo período do ano passado ( 2007 – janeiro a novembro – 15.853 ), em 2008 (janeiro a …

O Período do Defeso 2008/2009, iniciou nesse sábado (15/11), para os rios e bacias hidrográficas do Estado. As regras que restringe a pesca para o período de proteção à reprodução natural dos peixes (defeso), foram determinadas pela Portaria Federal nº 48, do ano passado. A pesca está suspensa no Estado de 15 de novembro deste ano a 15 de março …

[ad#banner_468_60] Uma pesquisa desenvolvida nos laboratórios da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP demonstra novas possibilidades de inclusão do pescado na dieta do brasileiro. A partir do peixe desidratado, os cientistas produziram sopa e biscoito de pescado que foram testados e aprovados num estudo que avaliou a aceitabilidade e os valores nutricionais dos produtos. A sopa de peixe teve …

[ad#banner_468_60] Brasília – A transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) em ministério está na na edição de hoje (30) do Diário Oficial União. A Medida Provisória n.º 437 não só institui o Ministério da Pesca e Aqüicultura como também cria cargos em comissão de Direção e Assessoramento Superiores (DAS). O decreto de nomeação do atual secretário, Altemir …

Apesar de proibida, a pesca com redes e compressores continua intensa nos mares cearenses Pesca da lagosta é permitida apenas com os manzuás. Na contramão das exigências ambientais, a pesca predatória da lagosta ainda é uma realidade nos mares do Ceará. De acordo com a Associação dos Pequenos e Médios Armadores da Pesca de Fortaleza, cerca de 80% das embarcações …