Categoria: ‘Legislação’

O diretor da Federação de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, Gilberto Alves, disse no ultimo dia 17/06 que os pescadores vêm, desde o ano passado, encontrando dificuldades em obter o benefício de seguro-desemprego de um salário mínimo (R$ 415) a que têm direito com o período de proibição da pesca da sardinha verdadeira, que começa hoje (18) e vai até 6 de agosto, ... Continue lendo

É mais difícil proteger as espécies nos oceanos que em terra firme. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente vai combater a pesca predatória em São Paulo por meio da criação de áreas marítimas de preservação ambiental e da intensificação da fiscalização no litoral. Em 8 de junho é Dia Mundial dos Oceanos e o governador José Serra deverá assinar em decreto de criação ... Continue lendo

A subida em flecha do preço dos combustíveis uniu no protesto pescadores de Portugal, Espanha e Itália numa "greve ilimitada". Juntam-se assim ao protesto que em França já dura há várias semanas, e conta com o reforço dos agricultores e camionistas. Os governos dos quatro países preparam-se para fazer a Bruxelas um pedido conjunto de mais apoios. Em Portugal e Espanha, os barcos ficaram todos ... Continue lendo

Uma parceria entre o consórcio Foz do Chapecó, a Unichapecó (Universidade Comunitária Regional de Chapecó) e a Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (Fundeste) quer preservar os peixes da área da hidrelétrica Foz do Chapecó. A usina ainda está em construção na divisa entre Rio Grande do sul e Santa Catarina, mas um segundo estudo feito pelas entidades deve ser apresentado ao Ibama no início de ... Continue lendo

Uma comitiva ubatubense, formada por cerca de 170 pessoas, entre pescadores, representantes da prefeitura e vereadores, participou da Audiência Pública na Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira, 29, para mais uma discussão sobre o decreto do secretário estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano, que prevê a criação de Áreas de Proteção Ambiental (APAs) no Litoral Norte. Representando o prefeito Eduardo Cesar, a secretária municipal de Agricultura, Pesca e ... Continue lendo