Legislação

Santa Catarina vai sediar o Fórum Nacional da Pesca Artesanal

Nos dias 6 a 8 de maio, Santa Catarina vai sediar o Fórum Nacional da Pesca Artesanal. A abertura oficial está sendo organizada pela Prefeitura de São José e acontecerá amanhã (6) a partir das 9h30min, na Escola do Mar, situada na Rua Heriberto Hülse, nº 4858, bairro Serraria, São José. Participam do encontro: o Chefe do escritório estadual da …

Leia mais »

Workshop avalia projetos de pecuária e pesca sustentável no Pantanal

As Redes de Sustentabilidade da Pecuária e Pesca no Pantanal serão avaliadas, de forma conjunta, durante um workshop promovido pelo Centro de Pesquisa do Pantanal – CPP, de 5 a 7 de maio, no Hotel Fazenda Mato Grosso. Este é o quarto encontro promovido pelo CPP com este enfoque. O secretário executivo do CPP, Paulo Teixeira de Sousa Jr, lembra …

Leia mais »

Rio de Janeiro e São Paulo criam núcleos para apoiar pesca artesanal

Rio – O primeiro encontro para a implantação do núcleo de pesquisa aplicada na área de pesca e aqüicultura familiar vai discutir, uma política para a formação humana na área da pesquisa continental e da aqüicultura continental. O evento é o resultado do acordo de cooperação técnica celebrado em dezembro de 2006 entre a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca …

Leia mais »

Pescados Amaral deve pagar indenização por praticar pesca de arrastão

Ação civil pública que resultou na condenação da empresa pelo Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre, foi movida pelo Instituo Sea Shepherd. Porto Alegre, RS – A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou hoje (29/4), por unanimidade, a sentença que condena a Pescados Amaral a pagar indenização de R$ 97,5 mil pela prática de pesca predatória …

Leia mais »

MPF faz recomendação para evitar fraudes no seguro-desemprego

Reduzir as fraudes que ocorrem na concessão do seguro-desemprego a pescadores profissionais artesanais durante o período de defeso no estuário da Lagoa dos Patos. Com este intuito, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Rio Grande, recomendou à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE/RS) que exija, como requisito para …

Leia mais »