“Para o governo, vai ser uma novidade porque ele (o presidente Lula) disse que o pescador era acomodado. Vamos começar a dizer que somos cidadãos, temos direitos e deveres. Estamos cumprindo com os nossos deveres, respeitamos o período de defeso e pagamos o nosso INSS; falta o governo cumprir a sua parte“, disse José Carlos dos Santos, presidente da Colônia de Pescadores Z-14, do município de Laranjeiras.

O pagamento do seguro está atrasado desde 1º de novembro, período que iniciou a proibição da pesca nos rios da região. Durante o defeso, os pescadores param de pescar para receber o benefício. No entanto, mais de 5 mil pescadores em Sergipe estão sem receber este dinheiro.

Epoca de piracema, varios setores são afetados, Pousadas, Guias de Pesca, Piloteiros, Excursões, mas o importante e que respeitem o periodo da piracema.

De outubro a novembro de 2008, pescadores profissionais de Corumbá, Aquidauana, Naviraí, Mundo Novo, Três Lagoas, Bonito, Fátima do Sul, Paranaíba, Miranda, Coxim e Porto Murtinho foram cadastrados pela Funtrab (Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul) para receber as quatro parcelas do seguro-desemprego durante o período de defeso, época de reprodução dos peixes. Na bacia do Rio Paraná (caso de TL), a piracema vai de novembro a março.

O valor do benefício concedido é de um salário mínimo (R$ 415) mensal, pago através da Caixa Econômica Federal. O direito ao recebimento do auxílio é assegurado pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) a todos os pescadores que se mantém por meio de recursos provenientes da pesca artesanal e que estejam devidamente cadastrados em suas colônias ou associações.

Z03
As parcelas deveriam começar a ser pagas em dezembro de 2008. Mas em Três Lagoas, segundo informações da Colônia de Pescadores Z03, o prazo para o pagamento do seguro de janeiro já teria vencido no último dia 5 e os pescadores estariam sem receber a parcela anterior.

José Carlos Pavan, o Boró (secretário da Colônia de TL), informou nesta terça-feira (6) que o presidente da colônia, Milton Garcia Duarte, esteve em Campo Grande para tentar resolver o problema. No município, cerca de 600 pescadores são cadastrados na colônia; destes, 350 teriam direito ao seguro-desemprego. “Passamos o Natal e o Ano Novo sem nada. A única vantagem é que a pesca para tucunaré e tilápia (espécies exóticas) está liberada, mas sem as redes“, diz.

Boró alega ainda que, quando da ocasião do cadastramento, técnicos da Funtrab e do próprio Ministério do Trabalho estiveram com os pescadores, porém sem os alertar para a atualização do cadastro.

Para o pescador profissional, o valor do seguro – R$ 415 – não é vantajoso: com a pesca, é possível ganhar mais. Mas com a piracema e sem o seguro-desemprego, a situação apertou para muitos que têm na pesca a única atividade econômica: pagar as contas de consumo (água, luz, telefone, os remédios, a escola dos filhos) ficou difícil. A saída é apelar para os “bicos”.

Miranda
A colônia de Miranda iniciou a semana com protestos na BR 262, também por conta do atraso no pagamento das parcelas do seguro-desemprego aos pescadores. Barcos e galhos bloqueavam o tráfego na BR até a tarde desta segunda-feira (5), quando os ribeirinhos firmaram um acordo com a Funtrab, para que a Fundação mediasse um encontro entre os pescadores e membros do Ministério do Trabalho. No município, a previsão é de que o pagamento seja liberado até o dia 12.

Morosidade
Cícero Ávila, diretor da Funtrab, justifica que a morosidade no envio de documentos de algumas colônias às DRTs (Delegacias Regionais do Trabalho), e depois destas ao Ministério do Trabalho, em Brasília, seria responsável pelo atraso na liberação dos pagamentos. “Entre os documentos necessários para que os pescadores recebam o seguro, existe uma declaração que precisa ser assinada pelo presidente da colônia. Essa declaração só vale quando a colônia está com o seu mandato validado. Para isso, é necessário manter os dados atualizados junto ao Ministério. Em Miranda, descobrimos o motivo da demora: os documentos ficaram 60 dias tramitando. Isso foge da alçada do Estado. Nossa responsabilidade é ir até as colônias e fazer o cadastramento para o seguro. O encaminhamento desses dados e documentos é de responsabilidade das colônias e das DRTs”, disse, por telefone, à reportagem.

“Desde abril, o presidente da colônia de Miranda poderia ter enviado esses dados, sem problemas. Alguns presidentes de colônias deixaram para atualizar os dados depois do início do período de defeso. A obrigação de cada presidente é manter essas informações atualizadas. É preciso que cada um assuma suas responsabilidades nesse problema. Em Três Lagoas, ainda não sabemos por que a habilitação da colônia não foi liberada”, finaliza.

Resposta
Após a entrevista com o diretor da Funtrab, tentamos contato novamente com Boró, secretário da colônia; segundo informações dos pescadores, ele havia seguido até a Delegacia Regional do Trabalho para verificar o envio dos referidos dados.

Documentos
Os documentos necessários para o cadastro de pescadores no seguro-desemprego são: carteiras de identidade e trabalho do pescador, CPF, PIS/Pasep, comprovante do NIT (Número de Inscrição do Trabalhador), CEI (Cadastro de Empresa Individual), carteira atualizada de registro de pescador profissional, data do primeiro registro profissional de pescador, atestado da colônia e comprovantes de recolhimento do INSS.

Fonte = Jornal Hoje MS de Três Lagoas e do Mato Grosso do Sul

Trata-se do Projeto Integrado de Desenvolvimento do Pirarucu da Amazônia, realizado em seis estados do Norte do país (Acre, Amazonas, Amapá, Rondônia, Roraima e Tocantins). Sua proposta é buscar respostas como a melhor forma de engorda do peixe, o aumento de reprodução em cativeiro, formas de manejo, e até mesmo verificar como seria sua comercialização. O projeto de conhecimento e tecnologia vai desenvolver metodologias e manuais para facilitar o cultivo do peixe por produtores
interessados.

Em cada Estado foram montadas três unidades de criação do peixe, que servem para a observação dos pesquisadores. Em Rondônia, por exemplo, nas unidades que ficam em Pimenta Bueno, a 500 quilômetros da capital, Porto Velho, os resultados já começaram a aparecer. De três mil alevinos em cativeiro, a produção aumentou para 30 mil por safra, que vai de novembro a fevereiro.

O consultor do projeto, Martin Halverson, afirma que a parte mais complicada tem sido a reprodução dos peixes em cativeiro. Segundo ele, trata-se de uma espécie que forma casais para se reproduzir e, por isso, não dá para, em um primeiro momento, intervir aplicando hormônio para que o peixe desove, como é feito com muitas criações de outras espécies.

– Temos que respeitar a natureza do peixe e intervir para acelerar o processo. Estamos trabalhando como verdadeiros cupidos, formando os casais.

No quesito relacionado à engorda dos peixes, os resultados são satisfatórios. Nesse experimento são testadas diferentes rações. De acordo com o zootecnista e consultor do projeto, Jacob Kehdi, o pirarucu se alimenta normalmente de tilápia ou lambari.

– Nesse processo, o peixe cresce, mas são formados poucos indivíduos grandes. Com a ração, os resultados são mais positivos – destaca.

Ele exemplifica comparando as duas alimentações.

– Numa represa de 10 mil metros podemos ter, em um ano, dez peixes de 20 quilos se o pirarucu se alimentar de lambari. Mas, nesse mesmo espaço, se a alimentação for de ração, podemos ter 600 peixes de 10 quilos.

Da primeira unidade implantada naquele Estado foi feita uma despesca em novembro de 300 animais, para um festival gastronômico do pirarucu.

– O objetivo do evento é despertar e estimular o consumo e mostrar a variedade de pratos que podem ser criados com esse pescado regional – conta Roberta Figueiredo, coordenadora regional do projeto pelo Sebrae/RO.

Esse tipo de promoção do pirarucu também foi realizada em Roraima. Lá houve um curso de beneficiamento do pescado.

– Trabalhamos os diferentes tipos de corte, como costela, filé e medalhão. Também repassamos aos empresários como fazer subprodutos do peixe, como salsicha, empanados e pirarucu defumado – explica a técnica responsável pelo projeto nesse Estado, Itamira Soares.

Em Roraima também foi realizada uma oficina gastronômica com 42 pessoas, entre donos de restaurantes, hotéis e encarregados de cozinha.

– As pessoas só conheciam o pirarucu do extrativismo e por isso encontramos essa forma de divulgar o peixe criado em cativeiro, alimentado com ração e ecologicamente correto – diz Itamira.

Na oficina foram feitos carpaccio, medalhão, canelloni e lasanha de pirarucu.

– Foi uma forma de mostrar que é possível criar pratos simples com um peixe exótico.

A carne do pirarucu pode trazer bastante renda para o agronegócio da Região Amazônica, especialmente se a criação do peixe se dá com baixo custo e alta produtividade. O filé do peixe é vendido a R$ 25, o quilo. Bem lucrativo, perto do filé de tambaqui, outro peixe da região, que alcança R$ 6, o quilo. Pelo projeto, também é realizado um estudo de mercado. A idéia é ceder a carne do pirarucu para que chefes renomados tenham contato com o peixe criado em cativeiro e possam testá-la em diferentes pratos. O mesmo processo é feito com supermercados, para que avaliem se terão público para o peixe, se comprariam e que valor pagariam pelo produto. Esse trabalho ocorre em seis capitais do país: Brasília, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Belém e Curitiba.

O pirarucu destaca-se na culinária por ter carne saborosa e desprovida de espinhas. É uma espécie valorizada no mercado nacional e em países como Japão. O aproveitamento do peixe é grande. O rendimento médio de carne é de 57% do animal. Além disso, o rendimento de couro é de 10% do animal e pode ser empregado na produção de bolsas, sapatos e cintos.

Os estudos realizados nesse projeto serão concluídos em 2010.

– A partir daí possibilitaremos que muitos piscicultores tenham informações sobre as melhores formas de criação do pirarucu em cativeiro, como manejo, alimentação, reprodução e abate.

Teremos também dados sobre lucratividade e comercialização – destaca Roberta.

O coordenador nacional de projetos de Aqüicultura e Pesca do Sebrae Nacional, José Altamiro da Silva, ressalta que o projeto leva em consideração que a piscicultura se identifica com a cultura da população dos estados envolvidos.

– Por isso, é uma forma de introduzir essa atividade econômica nas comunidades ribeirinhas e do interior que dependem da pesca artesanal, que é sazonal e está cada vez mais decadente. Com os resultados das observações realizadas ao longo do desenvolvimento do projeto, será possível implantar uma atividade sustentável.

Para Altamiro, o desenvolvimento e ampliação de um sistema intensivo de produção de peixes, principalmente o pirarucu em cativeiro, podem mudar radicalmente a economia dos seis Estados envolvidos.

– Isso potencializa os resultados futuros do projeto, se atentarmos para o fato de que, com o domínio da tecnologia da reprodução do pirarucu em cativeiro, bem como com o aperfeiçoamento de ração específica para sua engorda, irá favorecer sobremaneira qualquer produtor que queira cultivar a espécie, uma vez que, além da tecnologia aprimorada, os custos com a aquisição de alevinos e ração deverão ser reduzidos.

SEBRAE

O novo gestor quer modificar a situação da pesca na Bahia, majoritariamente artesanal ou de subsistência, com mais de 120 mil pessoas trabalhando. Trata-se de um dos ramos mais produtivos do setor econômico na Bahia.

Albagli afirmou que vai dinamizar os setores da pesca e aqüicultura da Bahia, incentivando a comercialização e o consumo de pescado. A idéia é promover o fortalecimento da cadeia produtiva, estabelecendo uma relação importante e eficiente entre o pescador e os comerciantes.

Além dessa mesa de negociação, a empresa vai atuar no desenvolvimento da logística ideal para que o produto chegue ao mercado em condições de enfrentar a concorrência.

A nova gestão também acredita no potencial da aqüicultura familiar. O diretor-técnico da Bahia Pesca, Marcos Rocha, afirma que esse tipo de cultivo representa uma alternativa para o atendimento da crescente demanda por pescados. “Esta atividade tem importância socioeconômica, com reflexos positivos nas regiões aonde vem sendo aplicada”, completa.

O grande desafio é resgatar a importância da pesca artesanal e, paralelamente, as condições de vida da população de pescadores e marisqueiras. Pensando estrategicamente, a empresa vai desenvolver em 2009 atividades de planejamento com a participação das comunidades, visando elaborar políticas de fortalecimento e desenvolvimento da atividade.

A ação envolverá projetos produtivos, estruturantes e, acima de tudo, gestão social, para garantir permanência e auto-sustentabilidade. Outro objetivo é mostrar para produtores e empresários que a Bahia pode se transformar em um dos maiores produtores da aqüicultura no Brasil, pois o estado tem características que poucos possuem, com 1.180 quilômetros de costa, além de numerosos rios, bacias e barragens que recortam o litoral e o interior do estado.

A Bahia Pesca tem como finalidade fomentar a aqüicultura e a pesca, mediante a implantação de projetos sustentáveis observando a natureza econômica, social, ambiental e cultural, como forma de contribuir para o desenvolvimento da Bahia. A empresa atua na atração de investimentos, desenvolvimento científico, tecnológico, criação de pólos produtores e fortalecimento das cadeias produtivas.

Fonte: AGECOM

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O Conselho Norueguês da Pesca já comemora os bons resultados conquistados durante o ano de 2008, registrando um aumento percentual de 15% na exportação de Peixe tipo Bacalhau Saithe da Noruega para o Brasil, acumulado entre janeiro e novembro, em relação ao mesmo período do ano passado ( 2007 – janeiro a novembro – 15.853 ), em 2008 (janeiro a novembro – 18216).

O Brasil é o maior consumidor de Bacalhau da Noruega , e ate novembro 2008 foi exportado um total de 26.825 toneladas da Noruega para o Brasil, seguido por Portugal com 16.035 toneladas. Esse contexto positivo reforça a expectativa de que o crescimento do volume de vendas no período das festas de Natal e Ano Novo também supere a marca atingida em 2007, ressalta Kari Gulbrandsen, diretora do Conselho Norueguês da Pesca, no Brasil.

Noticia interessante, sempre pensei que Portugal era o maior consumidor do bacalhau.

“Um dos principais objetivos de nosso projeto é incluir o peixe no dia-a-dia da população, quem sabe na merenda escolar”, afirma a bióloga e pesquisadora científica Cristiane Rodrigues Pinheiro Neiva, que desenvolveu os produtos em sua tese de doutorado apresentada na FSP.

De acordo com a pesquisadora, uma das principais dificuldades de inserção do pescado na alimentação cotidiana é o que ela chama “inadequação da rede de frio”. Na cadeia de produção desses produtos existe a necessidade de conservação a baixas temperaturas. “Sabemos das dificuldades de escolas e asilos por não possuírem, em sua maioria, freezers. No caso dos peixes não basta uma geladeira”, explica Cristiane. O preço do pescado e seu baixo rendimento também acabam sendo outros empecilhos. “Em geral, as melhores espécies são caras e há muito poucas sem espinhos”, descreve a bióloga.

Para driblar esses problemas, a pesquisadora optou por trabalhar com o produto desidratado. Ela utilizou a chamada “mistura”, categoria na pesca composta de várias espécies. “Essa ‘mistura’ nada mais é do que aquelas pequenas espécies, várias delas da família da pescadinha, que acabam caindo nas redes de pesca e são descartadas, muitas vezes ainda em alto mar”, conta. Outra vantagem da desidratação é que não há a necessidade de conservação do produto em freezers, podendo conservá-los até mesmo fora da geladeira por até 180 dias, tanto a sopa quanto os biscoitos.

Cristiane usou nos experimentos a técnica da carne mecanicamente separada (CMS) que resulta na obtenção de polpas dos pescados. “Vale lembrar que usamos espécies de águas salgadas, mas pequenos peixes de água doce também podem ser aproveitados”, lembra a bióloga. Para se fazer a sopa, a polpa dos peixes são misturadas a uma farinha de arroz (quirela de arroz). A mistura é levada, em seguida, a uma rápida de secagem, de cerca de 15 segundos, a uma temperatura de aproximadamente 140 graus centígrados. “Desse processo resultam algumas lâminas que serão moídas e transformadas em pó. A esta mistura adicionamos legumes desidratados e condimentos, o que garante um sabor agradável à sopa”, garante Cristiane.

A farinha mista de arroz e peixe é uma técnica já conhecida, segundo a pesquisadora. “Nossa inovação foi evoluir para a sopa de pescado com um teor de proteína de 20%, superior às de outros sabores disponíveis no mercado atualmente, que possuem entre 5% e 12% de proteínas”, diz Cristiane.

Biscoitos

A pesquisadora conta que os biscoitos de peixes são produtos comercializados normalmente em países asiáticos. “São os chamados keropok”, descreve. Mas além da formulação diferente, os biscoitos asiáticos devem ser fritos antes de serem consumidos. Os biscoitos desenvolvidos nos laboratórios da FSP, além de fritos, podem ser consumidos após assados em forno de microondas.

“Nosso biscoito é composto de amido de mandioca, polpa de peixe, açúcar, sal e condimentos. Depois de misturados os ingredientes, formamos uma massa que foi embutida em tripa sintética, como se fosse uma linguïça”, explica a pesquisadora. Em seguida tudo foi cozido em vapor e mantido em geladeira por uma noite. “Obtivemos um material que foi fatiado e mantido em estufa de até 50 graus por cerca de dez horas”, explica. Enquanto nos testes o biscoito frito teve 97% de aceitação, os que foram assados em microondas obtiveram 90%. Para a pesquisadora, a diferença é mínima e mostra que o produto assado pode ser incorporado à mesa.

Em breve será veiculado um artigo científico em que a pesquisadora irá descrever a viabilidade econômica da fabricação desses produtos. Segundo ela, as tecnologias estão disponíveis, mas ainda faltam incentivo e interesse. “Quem sabe a adoção de políticas públicas para a implementação desses produtos em creches e asilos poderia auxiliar na industrialização dos produtos à base de pescado”, avalia Cristiane.

Fonte: Agência USP de Notícias

Quem está cumprindo a legislação, de utilizar apenas mazuás, reclama e ameaça ter que parar a atividade, tanto pela falta de fiscalização por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), quanto pelo baixo preço do crustáceo no mercado internacional. “Parar a pesca significa uma média de sete pescadores desempregados por cada embarcação. É um problema social muito grande. E ainda tem o problema do preço. As indústrias alegam que os Estados Unidos estão em crise e comprando pouco“, explica João Cláudio, ressaltando que os armadores investiram em manzuás, sendo que em dois meses ainda não tiveram retorno financeiro do que foi investido.
Infrações

O Ibama confirma que o número de infrações é grande no Estado. Atualmente, há um reforço na fiscalização do litoral leste e de lá passarão para o oeste principalmente por conta dos ventos, que inviabilizam os trabalhos dos fiscais, menos acostumados com adversidades no mar, se comparado aos pescadores. “Fazemos um trabalho de formiguinha. Para apreender embarcações irregulares precisamos de flagrante“, conta Rolsram Cacho, coordenador de fiscalização do Ibama. Cacho complementa que os barcos irregulares são “organizados” no sentido de possuírem sistema de GPS e rádio, facilitando informações sobre o perigo da fiscalização. A multa em caso de flagrante vai de R$ 700 a R$ 100 mil, dependendo da quantidade de crustáceos apreendidos e do tipo de equipamento utilizado na pesca.

O coordenador afirma que no Estado cerca de 3 mil barcos fazem a pesca da lagosta, sendo que apenas 1,9 mil possuem permissão do Ibama para a atividade, com 104 pontos de desembarque. “Alguns barcos são clonados. Pintam da mesma cor, com a mesma numeração para que a licença seja válida para mais de um barco. O próprio setor não colabora“, diz.

Cacho calcula que no Ceará o Ibama possui 12 fiscais, sendo cerca de oito apenas para atividades no mar, muitas vezes em parceria com a polícia ambiental. Em alguns lugares, como em Redonda, no litoral leste, os próprios pescadores cederam uma embarcação para ajudar o Ibama na fiscalização. Cacho sugere o mesmo para Fortaleza. João Cláudio, no entanto, diz que a medida já foi tentada, mas a burocracia dificulta o processo. De acordo com o Ibama, este ano já foram apreendidos 86 mil metros de rede caçoeira, 1,6 mil quilos de lagosta pequena, pescada no período do defeso, e cinco compressores.

EMAIS

- Os armadores de lagosta reclamam, ainda, do preço do crustáceo. Segundo a associação, os compradores (exportadores) compram o quilo por R$ 40. Há seis meses, custava R$ 72 e há um ano, R$ 100.

- Outro problema enfrentado pelo setor é a exigência da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) de que as carteiras de trabalho dos pescadores sejam assinadas, com risco de multa de R$ 10 mil por pescador. “A maioria dos pescadores acima de 50 anos são contrários, pois terão prejuízo na aposentadoria”, diz João Cláudio, presidente da Associação dos Armadores.

- A pesca com manzuá é permitida por ser a que menos agride ao meio ambiente. As redes pegam inclusive as lagostas pequenas, antes da fase de reprodução. Já a marambaia é um tipo de tambor que aprisiona a lagosta. A retirada do crustáceo é feita com a ajuda de um compressor.

Fonte = O Povo / Dalviane Pires

“Somos o único Estado brasileiro que realiza institucionalmente o campeonato estadual de pesca esportiva e a cada edição, o evento vem envolvendo um público, um número de municípios e de concorrentes, cada vez maiores. Isso demonstra o seu sucesso”, afirmou.

Esta semana, por solicitação da secretária estadual de Turismo do Amazonas, Oreni Braga, o técnico da Sedtur, Geraldo Melo viajou para aquele Estado e realizou uma apresentação do modelo do Campeonato Estadual de Pesca de Mato Grosso para diretores da Empresa Estadual de Turismo (Amazonastur), órgão institucional do setor e todo o Trade Turístico do Estado.

Vanice Marques observa que todas as despesas decorrentes dessa viajem técnica foram pagas pelo Governo do Amazonas, tais como passagens e hospedagem do técnico, não havendo nenhum custo por parte da Sedtur. “Ficamos muito felizes pelo interesse apresentado por esses Estados e vamos ajudar no que for possível”, ressaltou.

Ela informou ainda que o campeonato ocorre todos os anos, depois da piracema (período de reprodução dos peixes), em abril e termina no mês de setembro, com o Festival Internacional de pesca Esportiva (FIP), tradicional evento que se realiza anualmente em Cáceres (225 Km a Oeste de Cuiabá) e reúne pescadores esportivos de todo o mundo.

Vanice Marques observa que o Campeonato Estadual de Pesca está em sua quinta edição neste ano de 2008 e é regulamentado pela lei 7881, de 2002, que dispõe sobre a política e controle da pesca no Estado e pelo decreto 6998, de 2006, que institui e disciplina o funcionamento do campeonato. Além disso, é um evento reconhecido e apoiado, desde a sua primeira edição, pelo Ministério do Turismo.

Ela acentua que, além de estimular o turismo interno no Estado, o evento busca a conscientização de comunidades locais para a preservação e o respeito ao meio ambiente. “Os peixes são pescados e soltos pelos competidores assim que chega o fiscal para a averiguação e se o exemplar estiver morto, o pescador é desclassificado da competição na mesma hora”, frisa Vanice Marques.

Além dessa regra, o campeonato envolve este ano, mais de 40 municípios que têm obrigações ambientais também, como o requerimento junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema-MT), da Licença Ambiental Única (LAU), garantindo que o evento não será realizado em área de preservação ambiental ou produzirá impacto ambiental além do legal. “É importante lembrar, de acordo com Vanice, que o campeonato é realizado pela Sedtur, mas tem como parceiros, a Sema e a Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom-MT).

“A pesca esportiva é um instrumento de divulgação do Turismo no Estado e para o segmento dos pescadores esportivos, uma oportunidade de competir, inclusive com possibilidade de ganharem prêmios de valor, como automóveis, barcos, motocicletas, motores e outros e viajarem por todo o Estado”, assinala Vanice Marques, ao revelar que já houve uma equipe que participou de 13 das mais de 40 etapas municipais.

Gazeta Digital
Raquel Ferreira

“A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) está obrigando o Ministério do Trabalho a exigir esta licença do pescador, coisa que a SEAP não dá há mais de 20 anos. Isto está trazendo prejuízos ao trabalhador. Mas o defeso em si tem que acontecer, para ter maior quantidade de pescado”, disse.

Gilberto Alves informou ainda que, na colônia de pescadores no Rio de Janeiro, onde estão reunidos 12 mil trabalhadores de Itaboraí, São Gonçalo e Niterói, apenas 22 dos 700 pescadores receberam o seguro no último defeso da sardinha.

De acordo com o diretor da SEAP, Jaime Tavares, uma resolução do conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) em 2007 determinou que o pagamento do seguro será realizado apenas para os pescadores que possuem barcos com permissão para explorar a atividade.

No entanto, para proteger a espécie da pesca predatória, as novas licenças de exploração da sardinha não estão sendo fornecidas há mais de 10 anos pelo IBAMA, já que houve uma redução dos cardumes nos últimos anos.

Segundo Jaime Tavares a secretaria tem dado prioridade a iniciativas para dotar os trabalhadores de infra-estrutura para exercer a atividade – como barcos, instrumentos de trabalho e fábricas de gelo. O objetivo é emancipar os pescadores dos auxílios fornecidos pelo governo.

Para obter o benefício, os exploradores da pesca da sardinha devem se dirigir às superintendências regionais do Trabalho e Emprego, ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou outras entidades credenciadas junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.

Desde 2006, já foram distribuídos mais de R$1 bilhão em seguro-desemprego durante o período de defeso para os 20 mil pescadores do Rio de Janeiro registrados na SEAP que exploram diferentes espécies no estado, segundo informações da secretaria.

Da Agência Brasil