Categoria: ‘Legislação’

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA Nº4, DE 19 DE MARÇO DE 2009 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o item V, art.22 do Anexo I ao Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprova a Estrutura Regimental do IBAMA, ... Continue lendo

O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Jirair Aram Meguerian cassou a decisão do juiz federal de Mato Grosso, Raphael Cazelli de Almeida Carvalho que havia prorrogado o período da piracema no rio Paraguai, na região de Cáceres por mais 30 dias. O TRF acatou um recurso de suspensão de liminar do Estado de Mato Grosso e liberou a pesca. Segundo o procurador geral ... Continue lendo

O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o item V, art.22 do Anexo I ao Decreto nº 6.099, de 26 de abril de 2007, que aprova a Estrutura Regimental do IBAMA, publicado no Diário Oficial da União de 27 de abril de 2007 e tendo em vista o disposto no ... Continue lendo

Começa nesta terça-feira (27) o período de defeso da andada do caranguejo-uçá no estado do Maranhão, que neste ano de 2009 será novamente dividido em três etapas: de 27 de janeiro a 1º de fevereiro (domingo); de 26 de fevereiro a 3 de março; e de 27 de março a 1º de abril. Como a ... Continue lendo

Brasília - O Brasil e São Tomé e Príncipe firmaram hoje (20) acordos de cooperação no setor de pesca e educação. O acordo, assinado após a reunião entre o ministro das Relações Exteriores Celso Amorim e o ministro dos Negócios Estrangeiros de São Tomé e Príncipe, Carlos Alberto Pires Tiny, prevê o intercâmbio de assistência técnica, pesquisa e programas de colaboração entre os dois países. De ... Continue lendo