Através da Bahia Pesca, a Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri), realizou o primeiro repovoamento de manguezais em 2010 – o quarto em todo o Estado desde que o programa foi implantado em 2008 e o segundo em Acupe – na última sexta-feira. Os filhotes de caranguejos foram levados da Fazenda Oruabo, mantida pela Bahia Pesca. Nos próximos dois meses outros dois repovoamentos estão programados para a Região do Recôncavo, em local ainda a ser definido.

A Fazenda Oruabo é o local onde todo o trabalho de pesquisa, criação e reprodução das larvas de caranguejo, até a sua fase megalope, é feito. Antes de serem colocadas nos manguezais, as fêmeas com ovos e as larvas do caranguejo são preservadas em tanques especiais, com a assistência de biólogos, para assegurar a reprodução e o repovoamento da espécie, até a liberação em ambiente natural

Conforme explicou o diretor-técnico da Bahia Pesca, Marcos Rocha, o repovoamento de caranguejo se insere em um conjunto de medidas sócio-educativas nas comunidades ribeirinhas, quer sejam nas regiões de manguezais, ou rios e lagos. “O repovoamento busca recompor o equilíbrio ambiental destruído pela ação predatória do homem. Por isso é importante a participação das comunidades em ações dessa natureza“, disse.

Incentivo

Ao lado das queixas contra a poluição existente nos manguezais da região, fruto da própria ação do homem, pescadores e marisqueiras de Acupe incentivaram o trabalho da Bahia Pesca, por entenderem que o repovoamento de caranguejos é uma garantia futura de manutenção da atividade de captura do animal, que emprega hoje mais de três mil famílias na região.

Um dos diretores da Cooperativa de Pescadores e Marisqueiras de Acupe, Arisvaldo Batista, explicou que é preciso que haja incentivo por parte do Poder Público para estimular a preservação da fauna dos manguezais. Ele explica que atualmente a produção de caranguejo representa um pouco mais que 50% do que era produzido há três anos. “A nossa esperança é que ações como essas sejam, seguidas de outras que auxiliem o pescador e as marisqueiras , pois é daqui (manguezal) que eles tiram o seu sustento”, disse.

A representante da Colônia Z-27, de Acupe, Vera Lúcia Bispo, diz que no último cento realizado na região, foram cadastradas 1005 marisqueiras e 1.958 pescadores. Para ela, a maior dificuldade da região é que quando há a proibição de se capturar os animais na fase de desova, os catadores ficam sem qualquer outro tipo de renda. “O nosso trabalho é de conscientizar para a preservação dos manguezais, mas precisamos de outros tipos de ajuda nesse sentido”, diz.

Bahia Pesca
Assessoria de Comunicação
Adilson Fonseca – Jornalista DRT-Ba 969

O trabalho é o primeiro que a Bahia Pesca faz sem qualquer tipo de parceria e a expectativa é que os megalopas atinjam a fase juvenil com pouco mais de um ano a partir da sua colocação nos mangues. Nos repovoamentos anteriores, feitos em 2008 e 2009 em Camamu e Acupe, o trabalho foi realizado em parceria com a ONG (Organização Não-Governamental) Grupo Integrado de Aqüicultura e Meio Ambiente (GIA), e Universidade Federal do Estado do Paraná.

Conforme explicou o diretor-técnico da Bahia Pesca, Marcos Rocha, nas regiões que foram repovoadas, os filhotes de caranguejo deverão se desenvolver até atingir a fase adulta. “Mas para que isso aconteça será preciso todo um cuidado ambiental para evitar a ação predatória do homem”, explica.

Conscientização

Para o subgerente da Fazenda Oruabo, centro de pesquisa mantido pela Bahia Pesca, onde os caranguejos são cultivados, no município de Santo Amaro, José Jerônimo de Souza Filho, além do repovoamento é feito um trabalho de conscientização ambiental junto às comunidades que vivem no entorno dos manguezais da região.

Ele explica que os filhotes de caranguejos que estão sendo colocado agora nos manguezais, só podem ser capturados quando suas carapaças tiverem em torno de seis centímetros de espessura, que é o que a legislação do Ibama permite. “O apoio da comunidade, formada por marisqueiras, catadores, pescadores e comerciantes nessas regiões, é fundamental”,. diz..

A Fazenda Oruabo é o local onde todo o trabalho de pesquisa, criação e reprodução das larvas de caranguejo, até a sua fase megalope, é feito. Antes de serem colocadas nos manguezais, as fêmeas com ovos e as larvas do caranguejo são preservadas em tanques especiais, com a assistência de biólogos, para assegurar a reprodução e o repovoamento da espécie, com a liberação, posterior, em ambiente natural.

O que é

O caranguejo- Uçá (Ucides cordatus) é da família dos ocipodídeos. Tal espécie possui coloração dorsal verde-azulada e pernas vermelhas, sendo encontrada na maioria dos manguezais brasileiros. O animal tem como característica as patas carnudas, peludas e arroxeadas.

Costuma viver em locais escavados nos manguezais e só pode ser visto quando a maré está baixa., quando sai em busca de alimentos. Na época do acasalamento e reprodução, a fêma do Uçá costuma sair da toca e caminhar vagarosamente pela área próxima ao manguezal, tornando-se presa fácil dos marisqueiros.

A captura do caranguejo-Uçá é regulamentada pela portaria do IBAMA: a de nº 1.208, de 22 de novembro de 1989, que estabelece tamanhos mínimos para a largura de carapaça na região Nordeste (4,5cm). A Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, Lei de Crimes Ambientais, prevê, em seus artigos de 30 a 40, multas e penas de prisão de até três anos para quem destruir ou danificar áreas de preservação permanente, categoria em que o habitat do caranguejo-uçá, o mangue, está incluído.

Fonte: Bahia Pesca

A costa brasileira abriga pelo menos nove espécies vindas de outros oceanos e que ameaçam a biodiversidade nos mares em 12 Estados do país, aponta o primeiro levantamento desse tipo já feito no Brasil. Ao menos uma representa risco para a saúde humana, e algumas delas, incluindo três muito usadas em aquários domésticos, podem prejudicar também a economia local (afetando a pesca, por exemplo).

O Informe sobre as Espécies Exóticas Invasoras Marinhas no Brasil, concebido pelo Ministério do Meio Ambiente com apoio do PNUD, foi elaborado por pesquisadores para tentar descobrir os impactos, no litoral brasileiro, das espécies que interferem na capacidade de sobrevivência de outras ou afetam as atividades socioeconômicas ou a saúde humana.

O estudo identificou 58 espécies exóticas, ou seja, “estrangeiras”: 3 fitoplânctons, 6 zooplânctons, 6 fitobentos, 40 zoobentos e 4 peixes. Elas foram classificadas em estabelecidas (com presença significativa, mas sem apresentar impacto negativo), detectadas (com distribuição restrita, sem evidência de impacto) e invasoras (com impacto comprovado).

Em um mundo ideal, nativos e exóticos conviveriam seguindo o fluxo da cadeia alimentar. Porém, alguns invasores, trazidos por correntes marinhas e atividades econômicas como transporte marítimo ou aquicultura – produção em cativeiro de peixes, camarões, ostras e outros recursos–, acabam perturbando esse equilíbrio.

As invasoras são prejudiciais à biodiversidade porque competem com as nativas por espaço, luz ou alimento. Além disso, podem atuar como parasitas ou causar doenças em espécies localmente importantes, assim como produzir toxinas que se acumulam na cadeia alimentar, envenenando outros organismos ou apresentando risco direto à saúde humana. Todas estas características trazem perdas econômicas, devido às modificações na infraestrutura do país para combater o problema. Ao Brasil, a maior parte chegou por bioincrustação – ou seja, se prendem no casco de navios – ou pela água de lastro, usada para manter a estabilidade de embarcações.

No país, as nove espécies identificadas são as microalgas Coscinodiscus wailesii e Alexandrium tamarense, a alga marinha Caulerpa scalpelliformis, muito usada em aquários, os corais laranjas Tubastraea coccínea e Tubastraea tagusensis, também muito comuns em aquários domésticos, os mexilhões Isognomon bicolor e Myoforceps aristatus, o siri Charybdis hellerii e a ascídia (um tipo de invertebrado) Styela plicata.

Pelo menos 12 estados brasileiros (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Bahia, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco e Alagoas) foram atingidos por alguma das espécies invasoras, com impactos que variavam de região para região.

A única em foi detectada ameaça para a saúde humana é a microalga Alexandrium tamarense, já detectada no Paraná e no Rio Grande do Sul. Esse fitoplâncton produz uma substância chamada ficotoxina, que pode contaminar moluscos e crustáceos, consumidos por humanos. Há risco de intoxicação, diarreia, náusea, vômito, amortecimento da boca e dos lábios, fraqueza, dificuldade de fala e até parada respiratória. Porém, ainda não há registro desse tipo de impacto no Brasil.

Várias delas podem prejudicar a economia. O molusco Isognomon bicolor, encontrado do Rio Grande do Norte até Santa Catarina, se incrusta em cascos de embarcações (aumentando o peso da estrutura e o gasto de combustível), em plataformas de petróleo (podendo causar corrosões e entupir tubulações) e em boias (elas ficam mais pesadas e têm maior dificuldade de flutuar).

Em outros casos, o impacto é mais localizado. O siri Charybdis hellerii, presente em Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina, pode concorrer com espécies nativas e diminuir a população de crustáceos vendidos para consumo humano. A ascídia Styela plicata, encontrada na Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Santa Catarina, pode afetar a produção de alguns moluscos e, por se grudar em estruturas, aumenta os custos de limpeza. O mexilhão Myoforceps aristatus, detectado no Rio de Janeiro, em São Paulo e Santa Catarina, danifica outros moluscos, e, por isso, podem causar “grande prejuízo” para a indústria de cultivo de vieiras (um tipo de molusco).

Prevenção

Para prevenir a entrada dessas espécies no litoral brasileiro, o estudo sugere uma articulação do governo federal, através de seus vários ministérios, com empresas privadas e de capital misto – particularmente dos setores de energia, saneamento e abastecimento, navegação marítima e portuária. Isso porque essas companhias são as mais afetadas pelos invasores.

Outra sugestão é fazer a instalação e manutenção permanente de um sistema de informação para diagnóstico, monitoramento e alerta precoce de introdução de espécies invasoras marinhas. Essa estrutura, recomendam os autores, deve ser acompanhada de maior controle das fronteiras.

Envolverde – EcoAgência

O relatório, divulgado na revista científica americana Proceedings of the National Academy of Sciences, foi produzido por um grupo de pesquisadores da Austrália.

Em 2004, a pesca foi banida em uma área de 32% da barreira que se estende por 2,6 mil quilômetros e sobre uma área de 344 mil quilômetros quadrados na costa de Queensland, nordeste da Austrália. Hoje, a densidade de peixes nessa zona protegida é o dobro das demais regiões.

Um dos destaques é a truta dos corais (Plectropomus leopardus), cuja população dobrou em apenas dois anos a partir da proibição da exploração desses corais. A população de tubarões também é 100% maior na área protegida em relação ao restante da barreira, diz o estudo.

“Os resultados são realmente impressionantes”, disse Laurence McCook, líder do estudo.

“Manter uma grande proporção de áreas protegidas é bom para a vida marinha, é bom para os peixes e é bom para as pessoas que dependem dos corais para viver”, analisou McCook, referindo-se à indústria pesqueira e ao turismo.

Apesar da recuperação, McCook enfatiza que a Grande Barreira de Corais australiana, a maior cadeia de corais do mundo, ainda está sob grande risco por causa da mudança climática. O aumento da temperatura e da acidez da água do mar prejudica sensivelmente a vida nos corais.

Sobre a Grande Barreira de Coral

A Grande Barreira de Coral é o maior recife de coral do mundo, com uma extensão de cerca de 2300 km, situada junto à costa nordeste do estado australiano de Queensland.

A Grande Barreira de Coral é composta por cerca de 2900 recifes, 600 ilhas continentais e 300 atóis de coral. Neste ecossistema complexo vivem em torno de 1500 espécies de peixe, 360 espécies de coral, 5000 a 8000 espécies de moluscos, 400 a 500 espécies de algas marinhas, 1330 espécies de crustáceos e mais de 800 espécies de equinodermes. A área também é preservada pela presença de cubozoários, um grupo de cnidários conhecidos pelas toxinas perigosas para o Homem.

É assustador o tráfico de água doce no Brasil. A denúncia está na revista jurídica Consulex 310, de dezembro do ano passado, num texto sobre a Organização Mundial do Comércio (OMC) e o mercado internacional de água. A revista denuncia: “Navios-tanque estão retirando sorrateiramente água do Rio Amazonas”. Empresas internacionais até já criarem novas tecnologias para a captação da água. Uma delas, a Nordic Water Supply Co., empresa da Noruega, já firmou contrato de exportação de água com essa técnica para a Grécia, Oriente Médio, Madeira e Caribe.

Conforme a revista, a captação geralmente é feito no ponto que o rio deságua no Oceano Atlântico. Estima-se que cada embarcação seja abastecida com 250 milhões de litros de água doce, para engarrafamento na Europa e Oriente Médio. Diz a revista ser grande o interesse pela água farta do Brasil, considerando que é mais barato tratar águas usurpadas (US$ 0,80 o metro cúbico) do que realizar a dessalinização das águas oceânicas (US$ 1,50).

Anos atrás, a Agência Amazônia também denunciou a prática nefasta. Até agora, ao que se sabe nada de concreto foi feito para coibir o crime batizado de hidropirataria. Para a revista Consulex, “essa prática ilegal, no então, não pode ser negligenciada pelas autoridades brasileiras, tendo em vida que são considerados bens da União os lagos, os rios e quaisquer correntes de água em terrenos de seus domínio (CF, art. 20, III).

Outro dispositivo, a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, atribui à Agência Nacional de Águas (ANA), entre outros órgãos federais, a fiscalização dos recursos hídricos de domínio da União. A lei ainda prevê os mecanismos de outorga de utilização desse direito. Assinado pela advogada Ilma de Camargos Pereira Barcellos, o artigo ainda destaca que a água é um bem ambiental de uso comum da humanidade. “É recurso vital. Dela depende a vida no planeta. Por isso mesmo impõe-se salvaguardar os recursos hídricos do País de interesses econômicos ou políticos internacionais”, defende a autora.

Segundo Ilma Barcellos, o transporte internacional de água já é realizado através de grandes petroleiros. Eles saem de seu país de origem carregados de petróleo e retornam com água. Por exemplo, os navios-tanque partem do Alaska, Estados Unidos – primeira jurisdição a permitir a exportação de água – com destino à China e ao Oriente Médio carregando milhões de litros de água.

Nesse comércio, até uma nova tecnologia já foi introduzida no transporte transatlântico de água: as bolsas de água. A técnica já é utilizada no Reino Unido, Noruega ou Califórnia. O tamanho dessas bolsas excede ao de muitos navios juntos, destaca a revista Consulex. “Sua capacidade [a dos navios] é muito superior à dos superpetroleiros”. Ainda de acordo com a revista, as bolsas podem ser projetadas de acordo com necessidade e a quantidade de água e puxadas por embarcações rebocadoras convencionais.

Biopirataria e roubo de minérios

Há seis anos, o jornalista Erick Von Farfan também denunciou o caso. Numa reportagem no site eco21 lembrava que, depois de sofrer com a biopirataria, com o roubo de minérios e madeiras nobres, agora a Amazônia está enfrentando o tráfico de água doce. A nova modalidade de saque aos recursos naturais foi identificada por Farfan de hidropirataria. Segundo ele, os cientistas e autoridades brasileiras foram informadas que navios petroleiros estão reabastecendo seus reservatórios no Rio Amazonas antes de sair das águas nacionais.

Farfan ouviu Ivo Brasil, Diretor de Outorga, Cobrança e Fiscalização da Agência Nacional de Águas. O dirigente disse saber desta ação ilegal. Contudo, ele aguarda uma denúncia oficial chegar à entidade para poder tomar as providências necessárias. “Só assim teremos condições legais para agir contra essa apropriação indevida”, afirmou.

O dirigente está preocupado com a situação. Precisa, porém, dos amparos legais para mobilizar tanto a Marinha como a Polícia Federal, que necessitam de comprovação do ato criminoso para promover uma operação na foz dos rios de toda a região amazônica próxima ao Oceano Atlântico. “Tenho ouvido comentários neste sentido, mas ainda nada foi formalizado”, observa.

Águas amazônicas

Segundo Farfan, o tráfico pode ter ligações diretas com empresas multinacionais, pesquisadores estrangeiros autônomos ou missões religiosas internacionais. Também lembra que até agora nem mesmo com o Sistema de Vigilância da Amazônia (Sivam) foi possível conter os contrabandos e a interferência externa dentro da região.

A hidropirataria também é conhecida dos pesquisadores da Petrobrás e de órgãos públicos estaduais do Amazonas. A informação deste novo crime chegou, de maneira não oficial, ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), órgão do governo local. “Uma mobilização até o local seria extremamente dispendiosa e necessitaríamos do auxílio tanto de outros órgãos como da comunidade para coibir essa prática”, reafirmou Ivo Brasil.

A captação é feita pelos petroleiros na foz do rio ou já dentro do curso de água doce. Somente o local do deságüe do Amazonas no Atlântico tem 320 km de extensão e fica dentro do território do Amapá. Neste lugar, a profundidade média é em torno de 50 m, o que suportaria o trânsito de um grande navio cargueiro. O contrabando é facilitado pela ausência de fiscalização na área.

Essa água, apesar de conter uma gama residual imensa e a maior parte de origem mineral, pode ser facilmente tratada. Para empresas engarrafadoras, tanto da Europa como do Oriente Médio, trabalhar com essa água mesmo no estado bruto representaria uma grande economia. O custo por litro tratado seria muito inferior aos processos de dessalinizar águas subterrâneas ou oceânicas. Além de livrar-se do pagamento das altas taxas de utilização das águas de superfície existentes, principalmente, dos rios europeus. Abaixo, alguns trechos da reportagem de Erick Von Farfan:

Hidro ou biopirataria?

O diretor de operações da empresa Águas do Amazonas, o engenheiro Paulo Edgard Fiamenghi, trata as águas do Rio Negro, que abastece Manaus, por processos convencionais. E reconhece que esse procedimento seria de baixo custo para países com grandes dificuldades em obter água potável. “Levar água para se tratar no processo convencional é muito mais barato que o tratamento por osmose reversa”, comenta.

O avanço sobre as reservas hídricas do maior complexo ambiental do mundo, segundo os especialistas, pode ser o começo de um processo desastroso para a Amazônia. E isto surge num momento crítico, cujos esforços estão concentrados em reduzir a destruição da flora e da fauna, abrandando também a pressão internacional pela conservação dos ecossistemas locais.

Entretanto, no meio científico ninguém poderia supor que o manancial hídrico seria a próxima vítima da pirataria ambiental. Porém os pesquisadores brasileiros questionam o real interesse em se levar as águas amazônicas para outros continentes. O que suscita novamente o maior drama amazônico, o roubo de seus organismos vivos. “Podem estar levando água, peixes ou outras espécies e isto envolve diretamente a soberania dos países na região”, argumentou Martini.

A mesma linha de raciocínio é utilizada pelo professor do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Universidade Federal do Paraná, Ary Haro. Para ele, o simples roubo de água doce está longe de ser vantajoso no aspecto econômico. “Como ainda é desconhecido, só podemos formular teorias e uma delas pode estar ligada ao contrabando de peixes ou mesmo de microorganismos”, observou.

Essa suposição também é tida como algo possível para Fiamenghi, pois o volume levado na nova modalidade, denominada “hidropirataria” seria relativamente pequeno. Um navio petroleiro armazenaria o equivalente a meio dia de água utilizada pela cidade de Manaus, de 1,5 milhão de habitantes. “Desconheço esse caso, mas podemos estar diante de outros interesses além de se levar apenas água doce”, comentou.

Segundo o pesquisador do Inpe, a saturação dos recursos hídricos utilizáveis vem numa progressão mundial e a Amazônia é considerada a grande reserva do Planeta para os próximos mil anos. Pelos seus cálculos, 12% da água doce de superfície se encontram no território amazônico. “Essa é uma estimativa extremamente conservadora, há os que defendem 26% como o número mais preciso”, explicou.

Em todo o Planeta, dois terços são ocupados por oceanos, mares e rios. Porém, somente 3% desse volume são de água doce. Um índice baixo, que se torna ainda menor se for excluído o percentual encontrado no estado sólido, como nas geleiras polares e nos cumes das grandes cordilheiras. Contando ainda com as águas subterrâneas. Atualmente, na superfície do Planeta, a água em estado líquido, representa menos de 1% deste total disponível.

Água será motivo de guerra

A previsão é que num período entre 100 e 150 anos, as guerras sejam motivadas pela detenção dos recursos hídricos utilizáveis no consumo humano e em suas diversas atividades, com a agricultura. Muito disto se daria pela quebra dos regimes de chuvas, causada pelo aquecimento global. Isto alteraria profundamente o cenário hidrológico mundial, trazendo estiagem mais longas, menores índices pluviométricos, além do degelo das reservas polares e das neves permanentes.

Sob esse aspecto, a Amazônia se transforma num local estratégico. Muito devido às suas características particulares, como o fato de ser a maior bacia existente na Terra e deter a mais complexa rede hidrográfica do planeta, com mais de mil afluentes. Diante deste quadro, a conclusão é óbvia: a sobrevivência da biodiversidade mundial passa pela preservação desta reserva.

Mas a importância deste reduto natural poderá ser, num futuro próximo, sinônimo de riscos à soberania dos territórios panamazônicos. O que significa dizer que o Brasil seria um alvo prioritário numa eventual tentativa de se internacionalizar esses recursos, como já ocorre no caso das patentes de produtos derivados de espécies amazônicas. Pois 63,88% das águas que formam o rio se encontram dentro dos limites nacionais.

Esse potencial conflito é algo que projetos como o Sistema de Vigilância da Amazônia procuram minimizar. Outro aspecto a ser contornado é a falta de monitoramento da foz do rio. A cobertura de nuvens em toda Amazônia é intensa e os satélites de sensoriamento remoto não conseguem obter imagens do local. Já os satélites de captação de imagens via radar, que conseguiriam furar o bloqueio das nuvens e detectar os navios, estão operando mais ao norte.

As águas amazônicas representam 68% de todo volume hídrico existente no Brasil. E sua importância para o futuro da humanidade é fundamental. Entre 1970 e 1995 a quantidade de água disponível para cada habitante do mundo caiu 37% em todo mundo, e atualmente cerca de 1,4 bilhão de pessoas não têm acesso a água limpa. Segundo a Water World Vision, somente o Rio Amazonas e o Congo podem ser qualificados como limpos.

Fonte: Agência Amazônia

Após ter sido anunciado na imprensa um grande evento pré-carnavalesco náutico sobre os recifes de corais, a Superintendência do Ibama no Rio grande do Norte e a Capitanias dos Portos proibiram o evento, articulando-se com a DPF/RN para a realização da operação Pólipos de fiscalização ambiental.

A operação contou com embarcação de alta velocidade do Ibama, e também com embarcação disponibilizada pela DPF/RN, com apoio do Nepom/CE. Como resultado foram: autuada e embargada uma marina que operava sem licença ambiental, autuadas três empresas que praticavam turismo no local, sem licença ambiental, com fluxo de mais de mil turistas diariamente, além de terem sido identificadas cerca de 30 lanchas com ancoras lançadas nos recifes, as quais foram identificadas pelo título de inscrição na Capitania dos Portos do RN, para posterior autuação dos proprietários, tendo em vista que os mesmos desobedeceram as orientações, e recusaram-se a deixar o local. Todos foram enquadrados no Artigo 39 do Decreto nº 6.514/08, que proíbe exploração de recifes de coral sem licença, bem como fundeio de embarcações sobre os recifes.

As áreas das piscinas naturais de Pirangí foram impactadas intensamente por mais de 10 anos de visitação intensiva, e descontrolada, a qual teve grande incremento nos últimos anos, com a construção de uma marina próxima.

Os Relatórios científicos elaborados pela ONG Oceânica apontam para elevado grau de comprometimento ecossistêmico, devido a ancoragem e pisoteio constante de recifes, que constitui área de frágil equilíbrio ambiental, e de frequente presença do peixe-boi-marinho, tartarugas marinhas e do boto cinza, todas elas ameaçadas, e constantes nas listas nacional e internacional de fauna criticamente ameaçada.

No dia 10 de fevereiro foi assinado no Ibama/RN o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para uso sustentável dos recifes, que tem como compromitentes o Ministério Público Federal, Ibama, SPU/RN, e o Idema, e como compromissadas: as empresas que exploram comercialmente os passeios turísticos, a Associação de Náutica de Pirangí, e a ONG Oceânica.

Neste TAC foram fixadas regras de conduta e acesso, como: limitação do fluxo de turistas em operações comerciais em apenas 550/dia, divisão de cotas entre empresas, cumprimento do Código de Conduta para Ambientaes Recifais do MMA, estabelecimento de locais de fundeio para embarcações de lazer e de turismo, além do limite diário de 20 embarcações de lazer nas piscinas naturais, entre outras medidas.

O complexo de recifes de Pirangí será monitorado e estudado pela ONG Oceânica e pelo Ibama/RN, em esforço conjunto, até o final de 2011, por meio do Projeto: “Ponta de Pirangi” que conta com o apoio da Petrobras. Após a finalização dos estudos, o Ibama pretende propor a criação de uma Unidade de Conservação Federal ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O TAC firmado pretende funcionar como um Plano de Gestão Emergencial, até que se possa tratar a área com titularidade especial de uma UC.

Durante o carnaval 2010 o Ibama/RN realiza a operação de fiscalização conjunta Pólipos II, com embarcações rápidas cedidas pela DPF/RN, com apoio do Nepom/PE, e conta também com a presença da Capitania dos Portos. Esta operação visa averiguar o cumprimento das regras estabelecidas no TAC, e a vistoria das embarcações pela Autoridade Marítima.

Ibama/RN

O projeto é uma parceria entre o Governo Municipal e o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). A procriação e o manejo dos alevinos foi de responsabilidade do laboratório de piscicultura marinha da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Nesta quinta-feira (12) foi dado o primeiro passo de um dos maiores projetos de recuperação ambiental e pioneiro no litoral do Estado, o Projeto de Repovoamento de Robalo no Rio Itanhaém. Foi solta a primeira remessa com 31 mil alevinos da espécie centropomus paralellus, popularmente conhecido como Robalo-peva, em cinco pontos da Bacia Hidrográfica, sendo três no Rio Itanhaém, e os demais nos rios Branco e Preto. Este foi o resultado de 4 anos de trabalho da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente.

O projeto é uma parceria entre o Governo Municipal e o Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO). A procriação e o manejo dos alevinos foi de responsabilidade do laboratório de piscicultura marinha da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Ainda restam 69 mil alevinos que serão soltos no intervalo de 2 meses.

De acordo com a análise da Secretária Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, Rosana Bifulco, esta previsto que os peixes desta leva atinjam a fase adulta daqui quatro anos. “Este é um projeto de longo prazo para que comece a dar resultado”.

Embora um dos objetivos seja garantir a sustentabilidade da produção pesqueira, é preciso que todos obedeçam ao tamanho de acima de 30 centímetros para a pesca do robalo-peva. “A conscientização das pessoas é muito importante para o resultado deste projeto”, enfatizou a Secretária.

O orçamento total para o projeto é de R$ 130.500, sendo R$ 104 mil proveniente do fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO), e o restante como contrapartida do Governo Municipal.

MANUSEIO – Todo o processo de soltura dos alevinos no Rio Itanhaém foi realizado por profissionais da Secretaria de Meio Ambiente. O primeiro passo foi climatizar os peixes dentro do tanque com a água do próprio rio. Em seguida os alevinos foram retirados do compartimento e colocados em balde para o transporte até os pontos de soltura do Rio.

Espécie da Fauna Silvestre Brasileira, os cavalos marinhos estão na lista de animais sobreexplotados, em alguns estados sua captura é proibida.

Andréia da Mata Lula
Ibama/BA

Essa operação faz parte da Operação Moda Triste lançada pelo Ibama em 10/02, conforme segue:

Ibama lança Moda Triste

Brasília (10/02/2010) O Ibama lançou hoje uma operação nacional em quase todos os estados da federação brasileira: a Moda Triste. O objetivo é inibir o comércio de partes de animais silvestres, como objetos de artesanato confeccionados com penas de aves ou esqueletos de animais marinhos, a exemplo de estrela-do-mar e cavalo-marinho. Os fiscais realizaram a busca em alvos pré-determinados e chegaram a apreender um quadro com dois metros de altura feito de borboletas.

Devido ao grande sucesso de operações passadas, várias lojas que antes vendiam esse tipo de produto optaram por não comercializar mais. Isso acarretou uma redução na quantidade de material apreendido. Na operação realizada em 2007, por exemplo, foram apreendidas 9.000 peças e emitidos mais de R$ 3 milhões em autos de infração.

Segundo a chefe de Divisão de Fiscalização de Fauna da Coordenação de Operações de Fiscalização da Dipro, Raquel Monti Sabaini, a Moda Triste é importante para informar às pessoas que não usem artesanato com penas de aves silvestres. “Elas usam sem saber que isso causa a mortandade de animais”, acredita.

Até o fechamento desta edição, foram lavrados 60 autos de infração no total de R$ 735,2 mil em multas.

Ascom Ibama

– Esta pesca predatória é criminosa porque arrasa o fundo do mar, que é transformado num grande deserto marinho. É lamentável que o crime continue sendo praticado a poucos metros das praias que registram grande movimento no verão — disse o ambientalista, que está colocando as fotografias à disposição do Inea e da Capitania dos Portos para identificação da traineira.

A Apa do Pau-Brasil envolve seis ilhas, entre as quais há anos é praticada pesca predatória não só por embarcações procedentes até do Sul do Brasil como também por pescadores artesanais. Neste caso, o pescado é vendido na própria praia para os banhistas. No último fim de semana, as praias da Região dos Lagos estavam cheias mas não havia fiscalização no mar.

O presidente do Inea, Luiz Firmino, disse que vai pedir as fotografias e encaminhá-las à Capitania dos Portos para se identificar a traineira e punir os responsáveis com base na Lei de Crimes Ambientais:

– Este tipo de pesca predatória é proibida e incompatível em qualquer lugar da costa, sobretudo numa área de preservação como é o caso da Apa do Pau-Brasil — disse o presidente do Inea.

http://oglobo.globo.com/rio

Segundo Kräutler, os habitantes de Altamira, os índios, a população ribeirinha e o Parque Indígena do Xingu serão prejudicados com a obra. “Eu não acredito que seja possível combinar por um lado a destruição de significativa de parte do Xingu e por outro lado o povo de Altamira e essa hidrelétrica. Eu estou convicto que vai trazer para o próprio Brasil algo que é irreversível e irrecuperável”, afirmou.

Outra preocupação do religioso é de que a obra traga para as cidades próximas à região da usina um fluxo de migração que esses municípios não estão preparados para suportar. Segundo ele, em algumas cidades como Anapu já começaram a chegar famílias em busca de melhores condições por causa da hidrelétrica.

O Cimi deve entrar com uma ação no Ministério Público questionando a licença prévia dada para a construção da usina. “Tem coisas aí que não aceitamos e claro que vamos usar os canais que são outorgados pela Constituição como uma ação no Ministério Público”, disse.

O presidente do Ibama, Roberto Messias, disse que entre as condicionantes para a construção da usina foi exigido o detalhamento de todas as ações que irão impactar na cidade de Altamira. Ele reconhece que o município tem carências estruturais.

Ele disse ainda que, por orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o diálogo entre governo e os afetados pela construção da hidrelétrica estará sempre aberto.

“O processo vai seguir, vamos receber sugestões e sobretudo o diálogo, vamos deixar o diálogo sempre aberto, por instrução do presidente, com todas as pessoas que possam ser afetadas para que possamos aperfeiçoar esse processo, que é licenciar boas obras para o país que nós queremos”, afirmou.

A licença prévia ambiental para a construção da Usina de Belo Monte foi concedida na última segunda-feira (1º) e o documento lista 40 condicionantes que terão de ser cumpridas para que o empreendedor receba autorização para as obras.

Agência Brasil