18
Junho
2008
O diretor da Federação de Pesca do Estado do Rio de Janeiro, Gilberto Alves, disse no ultimo dia 17/06 que os pescadores vêm, desde o ano passado, encontrando dificuldades em obter o benefício de seguro-desemprego de um salário mínimo (R$ 415) a que têm direito com o período de proibição da pesca da sardinha verdadeira, que começa hoje (18) e vai até 6 de agosto, nos estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Paraná. O objetivo da medida é assegurar a reprodução dos peixes durante o período do chamado defeso.
“A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (SEAP) está obrigando o Ministério do Trabalho a exigir esta licença do pescador, coisa que a SEAP não dá há mais de 20 anos. Isto está trazendo prejuízos ao trabalhador. Mas o defeso em si tem que acontecer, para ter maior quantidade de pescado”, disse.
Gilberto Alves informou ainda que, na colônia de pescadores no Rio de Janeiro, onde estão reunidos 12 mil trabalhadores de Itaboraí, São Gonçalo e Niterói, apenas 22 dos 700 pescadores receberam o seguro no último defeso da sardinha.
De acordo com o diretor da SEAP, Jaime Tavares, uma resolução do conselho do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) em 2007 determinou que o pagamento do seguro será realizado apenas para os pescadores que possuem barcos com permissão para explorar a atividade.
No entanto, para proteger a espécie da pesca predatória, as novas licenças de exploração da sardinha não estão sendo fornecidas há mais de 10 anos pelo IBAMA, já que houve uma redução dos cardumes nos últimos anos.
Segundo Jaime Tavares a secretaria tem dado prioridade a iniciativas para dotar os trabalhadores de infra-estrutura para exercer a atividade - como barcos, instrumentos de trabalho e fábricas de gelo. O objetivo é emancipar os pescadores dos auxílios fornecidos pelo governo.
Para obter o benefício, os exploradores da pesca da sardinha devem se dirigir às superintendências regionais do Trabalho e Emprego, ao Sistema Nacional de Emprego (Sine) ou outras entidades credenciadas junto ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Desde 2006, já foram distribuídos mais de R$1 bilhão em seguro-desemprego durante o período de defeso para os 20 mil pescadores do Rio de Janeiro registrados na SEAP que exploram diferentes espécies no estado, segundo informações da secretaria.
Da Agência Brasil
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30
Maio
2008
A subida em flecha do preço dos combustíveis uniu no protesto pescadores de Portugal, Espanha e Itália numa “greve ilimitada“. Juntam-se assim ao protesto que em França já dura há várias semanas, e conta com o reforço dos agricultores e camionistas. Os governos dos quatro países preparam-se para fazer a Bruxelas um pedido conjunto de mais apoios.
Em Portugal e Espanha, os barcos ficaram todos em terra e o peixe que esteve à venda foi capturado antes da meia noite. O protesto juntou armadores e todos os pescadores, mesmo os que não têm direito a subsídio no combustível. Por exemplo, cerca de 70 por cento das 1300 embarcações algarvias são dedicadas à captura artesanal e de pequena dimensão e trabalham a gasolina, sem qualquer apoio por parte do Estado.
Quanto a novas formas de luta para além da greve, o dirigente do Sindicato Livre dos Pescadores, Joaquim Piló, diz que foi dado “um prazo de quatro a cinco dias para ver se há sensibilidade para as reivindicações dos pescadores. Caso não haja avanços, será inevitável partir para outras formas de luta“.
O presidente da República referiu-se hoje à situação de ruptura no sector das pescas, um dia depois do ministro da Agricultura ter recusado dar mais apoios aos pescadores. “O que pode ser feito são respostas selectivas para tentar ajudar os grupos mais desfavorecidos que têm dificuldade a ajustar-se à nova situação”, disse Cavaco, contradizendo as declarações de Jaime Silva. O ministro tinha justificado a recusa dessas ajudas na quinta-feira, e explicou-o claramente: “Não podemos é estar a chorar a pedir 30 mil euros para resolver o problema, porque senão daqui a seis meses, se os combustíveis continuarem a aumentar mais 30 mil, e por aí adiante”.
No país vizinho, cerca de dez mil pescadores manifestaram-se em Madrid na primeira manhã de greve, ao mesmo tempo que decorria a distribuição de 20 toneladas de peixe fresco à população que passasse pelos pescadores junto ao Ministério do Ambiente e do Meio Rural e Marinho.
Em França, houve bloqueios no segundo porto mais importante, o do Havre no noroeste do país. Os pescadores em luta bloquearam também os acessos a alguns depósitos de combustívelno centro do país. A greve dura já há cinco semanas e por isso nalguns portos os pescadores decidiram voltar ao mar. A sexta-feira de protesto ficou também marcada por “operações-caracol” que congestionam o trânsito e visitas de agricultores aos supermercados, como em Avignon, para controlar os preços.
Os governos dos países afectados pelas greves vão reunir na próxima semana para prepararem uma proposta conjunta a Bruxelas. Segundo diz o secretário de Estado adjunto da Agricultura e Pescas, Luís Vieira, o objectivo será “pedir flexibilidade na aplicação dos programas operacionais, no âmbito do Fundo Europeu de Pescas, de modo a poder dar apoio às comunidades piscatórias mais carenciadas”. Um apoio que chama “de carácter mais social” e que seja aplicado uniformemente nos quatro países
Fonte = Esquerda
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30
Maio
2008
Uma parceria entre o consórcio Foz do Chapecó, a Unichapecó (Universidade Comunitária Regional de Chapecó) e a Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (Fundeste) quer preservar os peixes da área da hidrelétrica Foz do Chapecó.
A usina ainda está em construção na divisa entre Rio Grande do sul e Santa Catarina, mas um segundo estudo feito pelas entidades deve ser apresentado ao Ibama no início de Junho. Ele pede a criação de uma estação de piscicultura com área entre 150 e 200 mil metros quadrados. “A nova estação será em complemento a já existente de São Carlos, com laboratório para pesquisa, tanques para criação de larvas e reprodução de espécies nativas”, explica a Enio Schneider, diretor superintendente da Foz do Chapecó Energia.
A estação de São Carlos (EPIScar)possui um banco genético vivo de todas as espécies do Rio Uruguai e tem tido sucesso na reprodução de peixes nativos da região, como o Dourado. Há um projeto para construir aquários na estação para que estudantes possam aprender mais sobre os animais.
Para Enio, quem mais ganhará com as ações de preservação serão as pessoas que vivem da pesca. “O projeto prevê o fornecimento de barcos e o treinamento de pescadores na técnica de tanques-rede”, comenta ele, referindo-se a estação de São Carlos.
A Usina hidrelétrica Foz do Chapecó deve ficar pronta em 2010. Ela será responsável por 20% do mercado energético do rio Grande do Sul e por 25% da energia consumida em Santa Catarina.
Fonte: www.ambientebrasil.com.br
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29
Maio
2008
Curitiba - A medida provisória da reestruturação da dívida rural, assinada na última terça-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve destinar R$ 400 milhões para a renegociação de débitos do setor da pesca e aqüicultura, segundo o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin.
“Serão beneficiados cerca de 70 mil pescadores, maricultores e psicultores que contraíram dívidas principalmente por intermédio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Eles terão prazos maiores de pagamento, redução de juros e, nos casos de liquidação da dívida, redução do valor total devido”, disse o ministro.
De acordo com ele, a MP é importante porque vai permitir a recuperação da capacidade de investimentos num momento em que os preços agrícolas e de pescados têm crescido no mercado internacional.
No país, a atividade da pesca e da aqüicultura movimenta, segundo o ministro, 1 milhão de toneladas ano, propiciando 800 mil empregos diretos e 2,5 mil indiretos. “Entretanto, o potencial brasileiro de produção pode chegar a 20 milhões de toneladas, porque temos um mercado nacional e mundial crescente”, afirmou.
Segundo o ministro, o brasileiro ainda consome pouco peixe em relação a média mundial. São 7 quilos por ano por pessoa , enquanto a média global de consumo é de 16 quilos per capita. “Nos últimos anos, observamos um aumento de consumo, notadamente nas grandes redes de supermercados. No ano passado foi registrando um crescimento de 16% nas vendas de pescados no país. Isso gera aumento de empregos, renda e a conseqüente redução nos preços”, comentou Gregolin.
O ministro esteve hoje(29) no Paraná para uma audiência pública na Assembléia Legislativa . Ele também participou da inauguração de uma fábrica de gelo na comunidade pesqueira de Barrancos, em Pontal do Paraná. O novo empreendimento tem capacidade para produzir três toneladas e meia de gelo por dia.
Fonte = Agência Brasil / Lúcia Nórcio
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20
Maio
2008
Rio de Janeiro - O Brasil poderá participar do novo edital do programa europeu FP7 (7º Framework Programe) que irá disponibilizar, até 2013, 54 bilhões de euros para o desenvolvimento de pesquisas nas áreas de alimentos, pesca, agricultura e biotecnologia.
O assunto está sendo discutido por 20 pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), no workshop Fortalecendo a Colaboração Brasil-União Européia.
A chefe-geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos, Regina Lago, disse que o seminário visa fortalecer a oportunidade de o país trabalhar em projetos financiados pela União Européia (UE). Segundo ela, “o Brasil tem muitas chances, porque a gente tem uma ótima expertise. O que a gente não tem muito é informação adequada e acesso correto na hora correta”.
Durante o encontro, que termina hoje (14), a Embrapa procura mostrar como os pesquisadores nacionais poderão superar as dificuldades, de modo a se articular com especialistas europeus para obter a informação correta. Regina Lago explicou que essa deficiência de informação foi sentida há mais de um ano. Acrescentou que os projetos previstos no FP7 apresentam maior competitividade do que os programas anteriores. “Então, a busca de dinheiro de financiamento, sobretudo para nós, porque é a fundo perdido, é grande. E da parte dos europeus também”.
A Embrapa terá de buscar parceiros europeus para se candidatar à realização das pesquisas. São os pesquisadores europeus que coordenam os projetos. Regina Lago disse que os parceiros preferenciais para o Brasil são os países que conseguem maior nível de aprovação de projetos, entre eles Inglaterra, Alemanha, Holanda, França e Itália.
Os próximos editais do FP7 devem sair em julho, com data-limite para apresentação das propostas à seleção em janeiro de 2009. Já há chance, nesses editais, de os pesquisadores brasileiros participarem, confirmou Lago. Ela lembrou a necessidade de ineditismo nos projetos. “Quando mais inédito, melhor a chance de aprovação”.
A chefe-geral da Embrapa Agroindústria de Alimentos lembrou ainda que os projetos devem apresentar “um diferencial e contribuir de alguma maneira para o que os europeus chamam de bioeconomia, baseada no conhecimento do que é a proposta da União Européia”.
Os projetos devem atender a demandas européias e procurar se inserir nos mesmos níveis de conhecimento. “Em qualquer projeto financiado pela União Européia tem que ter um valor agregado para aquela região”, afirmou Lago.
As pesquisas devem abordar a produção sustentável, qualidade e segurança dos alimentos, e biotecnologia para processamento de produtos não alimentícios. O programa se divide em quatro grandes áreas: cooperação, pesquisa básica, capacitação de pequenas e médias empresas e treinamento de pesquisadores em centros europeus.
Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil
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