De acordo com a portaria, fica permitida a pesca de subsistência, que é feita de forma artesanal por ribeirinhos, para garantir o alimento da família, com a cota estabelecida de dez quilos e para os pescadores amadores devidamente licenciados serão liberados cinco quilos, mais um exemplar de qualquer peso. Nesse período será permitida ainda a pesca para cunho científico, autorizada pelo Ibama ou SEDAM.

Na bacia do rio Madeira, fica proibida a captura de pescada, surubim, caparari, pirapitinga, jatuarana. As espécies dourada e filhote só poderão ser capturadas com tamanho superior a 65 cm, medido sem cabeça. Na bacia dos rios Guaporé/Mamoré, fica liberada a captura das espécies, piranha, piau, pirarara, traira, cuiucuiu/cubiu, branquinha, bodo, pacu, jaú, acará e jaraqui.

Em reunião realizada pela equipe técnica da Sedam, com representantes do Ibama, do Batalhão de Polícia Ambiental, Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca,Federação dos Pescadores Profissionais do Estado e Colônia dos Pescadores, foi elaborado plano estratégico para o ordenamento da pesca nos rios Jamari, Jaru, Candeias e Machado. No Rio Jamari, fica proibida a pesca profissional e amadora durante o período do defeso, acima da ponte alta da BR-364, até sua nascente e seus afluentes e nos rios Jaru, Candeias e Machado, em toda sua extensão e afluentes está proibida a pesca amadora e profissional.

De acordo com o Secretário da Sedam, Cletho Muniz de Brito, as restrições da portaria deste ano são as mesmas do ano passado, com exceção da espécie jaraqui, que ficou liberada para os rios Guaporé/ Mamoré, tendo em vista o aparecimento de grande quantidade de peixes dessa espécie nesses rios.

Quem for flagrado pescando durante a piracema estará sujeito à multa que varia de R$ 700,00 (setecentos reais) a R$ 100.000,00 (cem mil reais) com acréscimo de R$ 20,00 (vinte reais), por quilo ou fração do produto da pescaria, ou por espécime quando se tratar de produto de pesca para uso ornamental.

Declaração de estoque

De acordo com a gerente de pesca da Sedam, Cristina Denny, o prazo para a entrega da declaração de estoque pesqueiro vai até o dia 17 de novembro, conforme a portaria federal do defeso nº 048.

Durante o defeso o transporte, a comercialização, o beneficiamento, a industrialização e o armazenamento do pescado proveniente de pisciculturas ou pesque-pague, só serão permitidos se originários de empreendimentos devidamente registrados no órgão competente e com a comprovação de origem do pescado.

As Colônias de Pescadores Profissionais contam com aproximadamente quatro mil pescadores profissionais cadastrados. Estes pescadores são inseridos num programa de seguro defeso, de acordo com a lei federal, para receberem uma ajuda financeira durante o período de proibição da pesca.

Fonte: Decom

Várias mudanças nas normas que regulam a pesca na bacia hidrográfica do rio Paraguai, que ocupa áreas do Mato Grosso do Sul e do Mato Grosso, foram definidas nesta quarta e quinta-feira, dias 20 e 21 de agosto, em uma reunião promovida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no auditório da Embrapa Pantanal.

Durante o encontro, foi feita a minuta da nova normativa do defeso – como é conhecido o período de reprodução dos peixes, que vai de novembro a fevereiro, também chamado de piracema.

Uma das principais novidades é que a norma terá validade anual sem a necessidade de nova publicação todos os anos. Quando houver necessidade de ajustes, serão realizadas discussões prévias. E o período de defeso foi fixado entre 5 de novembro e o último dia de fevereiro, segundo a analista ambiental do Ibama, Renata Daniela Vargas. Até então, havia pequenos ajustes nas datas, em função dos feriados de Finados (novembro) e do Carnaval.

“Agora esse período de defeso tem validade anual, a menos que alguma questão ambiental justifique a alteração”, afirmou.

Renata disse ainda que a prática do Pesque e Solte só será permitida na calha do rio Paraguai, no Mato Grosso do Sul. Antes, esta atividade nas cabeceiras dos rios Miranda, Aquidauana e Taquari era proibida por legislação estadual. “O Ibama está agora endossando essa decisão.”

Renata e a bióloga Sara Corrêa Mota, representante da coordenação de ordenamento pesqueiro do Ibama, anunciaram ainda a proibição da navegação no período de defeso nas áreas de reserva de pesca, válida para qualquer embarcação.

Algumas espécies foram proibidas para a pesca de subsistência durante a piracema: pacu, pintado, cachara, jaú e dourado. “Antes havia uma cota de três quilos mais um exemplar de qualquer peso”, explicaram.

Na reunião, os participantes decidiram ainda explicitar a definição de populações ribeirinhas na legislação, para fins de fiscalização. “Vamos utilizar a definição do decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, que conceitua as populações tradicionais”, afirmou Sara.

OUTRAS MUDANÇAS

Em relação à normal geral, o Ibama vai limitar a quantidade de joão-bobo e cavalinho a 20 por pescador. Trata-se de tipos de anzóis que ficam amarrados a linhas ou bóias, durante a pesca. Renata explicou que esses pescadores precisam estar devidamente identificados no RGP (Registro Geral de Pesca). Até o momento, não havia limites para esses acessórios.

Também fica proibido o uso de animais aquáticos alóctones (não naturais daquela bacia) como iscas vivas e a pesca sobre pontes e pontilhões em que haja trânsito de embarcações.

A nova norma proíbe o pescador profissional e amador de transportar peixes em condições que não permitam a identificação da espécie (sem cabeça, nadadeiras ou mesmo em filés ou postas).

Todas essas mudanças entram em vigor assim que forem publicadas pelo Ibama, o que deve acontecer antes do próximo período de defeso, segundo as representantes do instituto.

AUSÊNCIA

Participaram da discussão representantes do Ibama do Mato Grosso do Sul, do Mato Grosso e de Brasília, da Polícia Ambiental sul-mato-grossense, do Imasul (Instituto do Meio Ambiente do Mato Grosso do Sul), da Ecoa – Ecologia e Ação, da Seap (Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca) e pesquisadores da Embrapa Pantanal (Corumbá-MS), Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

O Ibama lamentou a ausência de representantes de dois setores importantes nas discussões: o de turismo e o de pesca profissional. “É uma pena que não tenham participado porque são usuários dos recursos e deixaram de discutir. Mas todos foram convidados e não justificaram a ausência”, disse Sara.

O jornalista Jean Fernandes, da Ecoa, também lamentou. “O convite foi feito com um mês de antecedência. Se estes setores estivessem presentes, a avaliação teria sido ainda mais rica”, afirmou.

Para Jean, a reunião foi de suma importância porque a presença de representantes do Ibama de Brasília fortaleceu a política para pesca no Estado. Segundo ele, apenas 6% do Pantanal são áreas protegidas pelo Poder Público. “Existem áreas no Pantanal, como a Serra do Amolar, que é de preservação, e que o turismo quer entrar. Com normas, decretos e leis não tem como”, disse Jean.

Fonte = e-mail
Ana Maio
Jornalista – Mtb 21.928
Área de Comunicação e Negócios-ACN
Embrapa Pantanal
Corumbá (MS)
(67) 3233-2430 ramal 235

Pode-se pescar pintados, tucunarés, jurupenséns, pirararas, filhotes, piraíbas, piranhas, barbados e muitas outras espécimes.

A melhor época de março a outubro e proporciona boas pescarias.

Os equipamentos para pesca de arremesso com iscas artificiais e naturais são varas médias, carretilha ou molinetes linha 0,40 e anzóis como tamanho entre 2/0 e 3/0 (para iscas naturais). Usar sempre um snap (grampo) para as iscas artificiais de meia-água e de superfície, spinners e colheres.

Para a pesca de fundo e de rodada utilize varas médias-pesadas, molinetes ou carretilhas e linhas 0,60 mm, anzóis entre 5/0 a 7/0 encastoados e chumbo para facilitar o arremesso e manter a isca no fundo. Para peixes de grande porte use varas para molinetes ou carretilhas com isca-chumbada de até 500 g, linha de 60 lb, e anzóis providos de empate de aço com tamanho de 12/0 ou mais. Sempre leve material pesado porque pode capturar um peixe grande. No Araguaia há muitos hotéis, barco-hotéis e pousadas.

As principais hidrelétricas do rio São Francisco são Sobradinho, Itaparica, Paulo Afonso e Xingó produzem energia e se transformam em pólos regionais de desenvolvimento para a população.

O rio São Francisco possui 36 afluentes de porte significativo, dos quais apenas 19 são abundantes. Os principais são os da margem esquerda, os rios Paracatu, Urucuia, Carinhanha, Corrente e Grande, que fornecem cerca de 70% das águas em um percurso de apenas 700 quilômetros. Na margem direita, estão os rios Paraopeba, das Velhas, Jequitaí e Verde Grande. A bacia do São Francisco é dividida em quatro regiões: Alto São Francisco, das nascentes até Pirapora-MG; Médio, entre Pirapora e Remanso-BA; Submédio, de Remanso até a Cachoeira de Paulo Afonso; e, Baixo, de Paulo Afonso até a foz no oceano Atlântico.

Na Bacia do São Francisco existem várias espécies de peixes migradores, importantes para as pescarias comerciais e esportivas. Já foram identificadas 152 espécies de peixes nativos da bacia. Entre elas as mais importantes nos rios e lagoas naturais da bacia destacam-se as migradoras, curimatã-pacu, dourado, surubim, matrinxã, mandi-amarelo, mandi-açu, pirá e piau- verdadeiro, e as sedentárias, pacamão, piau-branco, traíra, corvinas, piranha-vermelha e piranha-preta.

Pode-se encontrar muitas espécies de outras bacias hidrográficas, ou mesmo espécies exóticas, entre elas os tucunarés, colocados nos reservatórios de Três Marias e Itaparica, a pescada introduzida em Sobradinho, além de diversas outros peixes colocados na bacia como experimentos de cultivo que são carpas, tilápias, tambaqui, pacu-caranha, apaiari e o bagre-africano.

Um bom local de pesca no São Francisco é na região de Bom Jesus da Lapa, na Bahia, captura-se surubins, dourados, piaus, curimbatás e matrinxãs, outras cidades como Barra e Xique-Xique oferecem bons pontos de pesca.

A melhor época é de maio a outubro, depois das cheias. Os equipamentos são varas de ação média/pesada de 5,6 a 6,0 pés, linhas de 8 a 17 libras, iscas artificiais, de superfície, meia-água e fundo. Outro bom local de pesca é em Aracaju (SE), nas corredeiras do rio São Francisco você captura surubins-pintados e dourados.

A melhor época para pescar na região é de março a outubro. Os equipamentos são varas médias/pesada de 6 a 6,6 libras. Iscas artificiais de meia-água e colheres. Iscas naturais: tuvira, caranguejo, minhocuçu, massas e frutos da região. Para pesca de profundidade, vara pesada. Na região há vários hotéis e pousadas para todos os gostos.

Já no Rio Paraguai há vários pontos de Pesca como em Cáceres, nessa cidade é realizado o maior torneio de pesca embarcada do mundo, o FIP – Festival Internacional de Pesca, que está nas páginas do Guiness Book of Records. Em Porto Murtinho também é um ótimo local de Pesca. Os materiais utilizados são mesmos da região de Miranda. Em Corumbá há muitos barcos-hotéis a disposição dos pescadores, é uma boa opção para alcançar os pontos mais piscosos. Há diversos hotéis e pousadas.

Em Porto Jofre (MT) há bons pontos de pesca para capturar dourados e piraputangas. Há uma variedade de hotéis, pousadas e barcos-hotéis. Informações pelo telefone (65) 345 1952. No Rio Juruena (MT) há bons locais para se fisgar peixes de escamas como bicudas, cachorras e trairões e de couro, pirararas, surubins e pintados.

A melhor época de pesca é de março a dezembro. Utilize varas médias/pesadas de 6 pés para linhas de 10 a 25 lb e iscas artificiais de superfície, meia-água e fundo. Para pesca de profundidade use equipamento extra-pesado. Informações de turismo (66) 266-2534. Outros rios do Mato Grosso bons de pesca Rio das Mortes, Rio Kuluene, Rio Liberdade, Rio São Lourenço e Rio Piquiri.

No Rio Paraná há bons locais para se pescar tucunarés, como em Pereira Barreto, Represa de Ilha Solteira, Presidente Epitácio. No Rio Grande (MG) também oferece bons resultados de pesca. Há muitas opções de peixes, principalmente na represa de Furnas.

O Rio Uruguai nasce na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina, na junção dos rios Canoas e Pelotas, e possui cerca de 1.500 quilômetros de extensão. O trecho de 625 quilômetros entre Borba e Uruguaiana é navegável. A pesca amadora ainda não é muito praticada na bacia, apesar do grande potencial.

Peixes da Bacia do Prata: abotoado, apaiari, barbado, cachara, cachorra, cachorra-facão, corvina, curimbatá, dourado, jacundá, jaú, jurupensém, jurupoca, lambari, mandi, mandubé, pacu-caranha, pacu-comum, piapara, piau, piauvuçu, pintado, piranha-vermelha, pirapitinga, piraputanga, saicanga, tabarana, traíra e tucunaré.

Entre as espécies de peixes esportivos da bacia amazônica en-contram-se, abotoado, acará-açu, apapá, aruanã, barbado, bicuda, cachorras, caparari e surubim, dourada, jaú, piraíba, jatuarana e matrinxã, jurupoca, piranha, pirapitinga, pirarara, saicanga, tambaqui, traíra e trairão, pescada, tucunarés e muitos outros. A pesca amadora, famosa pela quantidade e variedade de peixes, geralmente é praticada nos rios, lagos, igarapés, furos e nos igapós.

Em Barcelos a melhor época para se pescar é de setembro a abril. Os equipamentos são varas pesadas e linhas de 15 a 45 lb. Iscas artificiais de superfície e meia-água.

Lá há muitos barcos-hotéis para diversos tipos de pescaria, vários hotéis e pousadas para todos os gostos. Para essa região você pode escolher em descer em Manaus ou Barcelos. Em Manaus a melhor época é de agosto a novembro no Rio Madeira e seus afluentes e, de novembro a março no Rio Negro. Os equipamentos utilizados são os mesmos da pescaria em Barcelos.

Não esqueça de se vacinar contra a febre amarela.

Todos os homens (entre 18 e 65 anos) e mulhe-res (entre 18 e 60 anos) devem ter a licença de pesca. O valor desse do-cumento atual é de R$ 20,00 para pesca desem-barcada e a embarcada é de R$ 60,00, esse valor pode ser corrigido.

Sempre ande com o comprovante de pagamento e o RG por causa da fiscalização.