Não nos anima nenhum sentimento de xenofobia, mas é inaceitável que, com a imensidão de águas do nosso território, sejamos um crescente importador de pescado. Só no ano passado, foi mais de US$ 1 bilhão, ainda que o consumo per capita nacional seja metade da média mundial. É que a produção no Brasil não deixa de estar em crise. Não …

A Base Anzol, formada pelo Ibama, Polícia federal e Exército, apreendeu 40 mil peixes ornamentais, no rio Javari, município de Benjamin Constant, no Amazonas, em ação realizada no âmbito da Operação Ágata VII. O infrator foi autuado por exercer a pesca sem autorização e multado em R$ 800 mil. Os peixes capturados, espécies de coridora (corydoras sp.) e de cascudo-preto …

Com o recadastramento para o registro geral da pesca, queremos que somente os verdadeiros pescadores façam parte do nosso banco de dados e tenham acesso aos benefícios que o governo federal oferece

Na recomendação, o MPF destaca que o rio Marié perpassa as terras indígenas Alto Rio Negro, Apaporis, Rio Tea e Médio Rio Negro I, todas homologadas por decreto presidencial

Como esta arte de pesca não estava prevista na legislação, o MPA editou então uma instrução normativa para regularizar a situação