O Diário Oficial da União desta terça-feira (4) publicou Instrução Normativa do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), que autoriza a criação da espécie tambaqui (Colossoma macropomum) na bacia do rio Tocantins. A espécie, que tem grande potencial para os mercados brasileiro e internacional, poderá ser criada …

O Terminal Pesqueiro Público de Salvador foi inaugurado, pelo ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella e o governador Jaques Wagner. Situado no Largo dos Tainheiros, bairro da Ribeira (Cidade Baixa), o terminal é um investimento de R$ 10 milhões, recursos dos governos federal e estadual, e beneficia cerca de 30 mil pescadores. Inserido no programa Vida Melhor, do governo …

A existência de criadouros autorizados pelo poder público para comercialização de animais silvestres está prevista pela legislação brasileira há mais de quarenta anos (Lei 5197, de 03 de janeiro de 1967). Portanto, atualmente já existem empreendimentos devidamente autorizados pelo a criar e comercializar animais nascidos em cativeiro, seja para uso como animal de estimação, seja para comercialização de carne e …

O respeito ao período de proibição da pesca da lagosta é essencial para que as lagostas possam se reproduzir