Arquivos Mensais: julho 2012

Ministério da Pesca simplifica regras para a concessão da licença de pescador profissional

Para a manutenção da licença de pesca, o pescador profissional terá que preencher um relatório de produção anual, comprovando que exerce a atividade O Ministério da Pesca e Aquicultura alterou os critérios para a inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira, nas categorias de pescador profissional artesanal e industrial. A principal mudança é que o registro, que precisava ser renovado …

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Acre – Convênio do MPA fortalece projeto de piscicultura

O Acre será um modelo não só para a Amazônia como para todo o País O ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, e o governador do Acre, Tião Viana, assinaram em Brasília, um convênio que beneficiará 280 pequenos produtores rurais, com tanques escavados para piscicultura. O convênio prevê ainda a capacitação de 5 mil trabalhadores para a atividade aquícola no …

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Pará – Ibama suspende coleta e exportação de peixes ornamentais

O Ibama bloqueou o acesso de todas as empresas paraenses exportadoras de peixes ornamentais ao mercado nacional e internacional. O setor, segundo a Divisão de Fauna e Pesca da Superintendência do órgão no Pará, estava com as licenças ambientais inválidas. Com a medida, 43 empresas ficam impedidas tanto de comercializar como de coletar os animais na natureza. A partir de 05/07 as …

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