Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto na última terça-feira, dia 26, o presidente Lula assinou o decreto que define o conceito de atingidos por barragens. Antes excluídos, agora pescadores e aquicultores também serão beneficiados. O decreto institui um comitê interministerial para cadastrar e incluir as populações nos processos de compensação e mitigação causados pela construção de usinas. O Ministro …

Com a drástica seca dos rios do Amazonas, os Peixes-bois tornaram-se vítimas fáceis para a captura e comércio ilegais O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) apreendeu dez quilos de carne de Peixe-boi, um quelônio pequeno, 133 ovos de tartaruga e diversos apetrechos proibidos de pesca e caça durante operação de fiscalização realizada na quarta (26) e quinta-feira (27), …

Os donos de embarcações da frota pesqueira de camarão sete barbas, que opera nas Regiões Sul e Sudeste, terão mais 90 dias, a partir de hoje (28/10), para solicitar ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) a renovação da autorização de pesca da espécie. Essa prorrogação, que consta da Instrução Normativa nº 13, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da …

Dois pescadores estão neste momento prestando depoimento na Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema). Eles foram pegos em flagrante, por volta das 9h desta quinta-feira (28.10), pescando com tarrafa, na comunidade de Varginha, no município de Santo Antonio do Leverger (34 quilômetros da capital). Com eles foram apreendidas 12 peças de pintado e cachara (malhadas), a tarrafa/rede e a canoa. …

A Polícia Militar Ambiental inicia hoje e termina só na próxima quarta-feira (3) a “Operação Dia de Finados”. O patrulhamento será reforçado com 80% do seu efetivo de um total de 352 homens para fiscalizar os rios de Mato Grosso do Sul, principalmente neste último mês de pesca aberta quando aumenta o número de turistas e da população do Estado …