Brasília - A transformação da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) em ministério está na na edição de hoje (30) do Diário Oficial União. A Medida Provisória n.º 437 não só institui o Ministério da Pesca e Aqüicultura como também cria cargos em comissão de Direção e Assessoramento Superiores (DAS). O decreto de nomeação do atual secretário, Altemir Gregrolin, para o cargo de ministro da Pesca também foi publicado nesta edição.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou os documentos ontem (29), em Salvador, durante o lançamento do Plano Nacional de Desenvolvimento da Pesca e Aqüicultura.
De acordo com informações da Seap, o ministério terá um orçamento maior e um quadro de pessoal próprio. Hoje, o órgão tem 200 funcionários, a maioria cedidos ou terceirizados. Já foi autorizada a contratação de 200 técnicos temporários, assim, o novo ministério terá, pelo menos, 400 funcionários.
Porém, segundo o texto da MP, “até que seja aprovada a estrutura regimental do Ministério da Pesca e Aqüicultura serão mantidas a estrutura, as competências, as atribuições, a denominação das unidades e a especificação dos cargos da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, vigentes em 29 de julho de 2008”.
O 2ª Festival de Pesca Esportiva de Nova Mutum – II Pescmutum- está confirmado para os dias 20 e 21 de setembro. A secretária municipal de Turismo, Clarice Cambri, viabilizou parceria com a secretaria estadual viabilizando estrutura para o evento. O Estado auxiliará com palco, som, iluminação para os shows, prêmio (kit pesca) com valor de aproximadamente R$ 2,5 mil, a arbitragem do campeonato, tendas além de camisetas promocionais para os participantes.
Uma equipe da Sema esteve no início deste mês vistoriando os locais para possível realização sugeridos pela Secretaria. O local oficial do festival deverá ser divulgado nos próximos dias.
Apesar de proibida, a pesca com redes e compressores continua intensa nos mares cearenses
Pesca da lagosta é permitida apenas com os manzuás. Na contramão das exigências ambientais, a pesca predatória da lagosta ainda é uma realidade nos mares do Ceará. De acordo com a Associação dos Pequenos e Médios Armadores da Pesca de Fortaleza, cerca de 80% das embarcações litoral afora pescam com redes caçoeiras, compressores e marambaias. “Onde tem menos pesca predatória é em Fortaleza e Parajuru“, afirma João Cláudio, presidente da Associação que conta com aproximadamente 60 embarcações filiadas.
Quem está cumprindo a legislação, de utilizar apenas mazuás, reclama e ameaça ter que parar a atividade, tanto pela falta de fiscalização por parte do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), quanto pelo baixo preço do crustáceo no mercado internacional. “Parar a pesca significa uma média de sete pescadores desempregados por cada embarcação. É um problema social muito grande. E ainda tem o problema do preço. As indústrias alegam que os Estados Unidos estão em crise e comprando pouco“, explica João Cláudio, ressaltando que os armadores investiram em manzuás, sendo que em dois meses ainda não tiveram retorno financeiro do que foi investido.
Infrações
O Ibama confirma que o número de infrações é grande no Estado. Atualmente, há um reforço na fiscalização do litoral leste e de lá passarão para o oeste principalmente por conta dos ventos, que inviabilizam os trabalhos dos fiscais, menos acostumados com adversidades no mar, se comparado aos pescadores. “Fazemos um trabalho de formiguinha. Para apreender embarcações irregulares precisamos de flagrante“, conta Rolsram Cacho, coordenador de fiscalização do Ibama. Cacho complementa que os barcos irregulares são “organizados” no sentido de possuírem sistema de GPS e rádio, facilitando informações sobre o perigo da fiscalização. A multa em caso de flagrante vai de R$ 700 a R$ 100 mil, dependendo da quantidade de crustáceos apreendidos e do tipo de equipamento utilizado na pesca.
O coordenador afirma que no Estado cerca de 3 mil barcos fazem a pesca da lagosta, sendo que apenas 1,9 mil possuem permissão do Ibama para a atividade, com 104 pontos de desembarque. “Alguns barcos são clonados. Pintam da mesma cor, com a mesma numeração para que a licença seja válida para mais de um barco. O próprio setor não colabora“, diz.
Cacho calcula que no Ceará o Ibama possui 12 fiscais, sendo cerca de oito apenas para atividades no mar, muitas vezes em parceria com a polícia ambiental. Em alguns lugares, como em Redonda, no litoral leste, os próprios pescadores cederam uma embarcação para ajudar o Ibama na fiscalização. Cacho sugere o mesmo para Fortaleza. João Cláudio, no entanto, diz que a medida já foi tentada, mas a burocracia dificulta o processo. De acordo com o Ibama, este ano já foram apreendidos 86 mil metros de rede caçoeira, 1,6 mil quilos de lagosta pequena, pescada no período do defeso, e cinco compressores.
EMAIS
- Os armadores de lagosta reclamam, ainda, do preço do crustáceo. Segundo a associação, os compradores (exportadores) compram o quilo por R$ 40. Há seis meses, custava R$ 72 e há um ano, R$ 100.
- Outro problema enfrentado pelo setor é a exigência da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) de que as carteiras de trabalho dos pescadores sejam assinadas, com risco de multa de R$ 10 mil por pescador. “A maioria dos pescadores acima de 50 anos são contrários, pois terão prejuízo na aposentadoria”, diz João Cláudio, presidente da Associação dos Armadores.
- A pesca com manzuá é permitida por ser a que menos agride ao meio ambiente. As redes pegam inclusive as lagostas pequenas, antes da fase de reprodução. Já a marambaia é um tipo de tambor que aprisiona a lagosta. A retirada do crustáceo é feita com a ajuda de um compressor.
Cabeleira ou back lash é aquele incomodo, pra não dizer irritante, amontoado de linha que se forma no carretel da carretilha quando fazemos algo errado na hora do arremesso. Às vezes a cabeleira é tão intensa que perdemos toda a linha do carretel por termos que corta-la para desfazer o emaranhado.
Mas o que fazemos de errado para formar estas criaturas horríveis bem na nossa frente e acabar com momentos de nossa pescaria?
Para entender como ela se forma, vamos primeiro entender um pouco do funcionamento das carretilhas.
A carretilha é um equipamento de pesca que tem o seu carretel móvel, ou seja, ele gira enquanto a linha é liberada, diferente do molinete, que tem o carretel fixo e a linha é liberada pela sua frente.
Enquanto a linha estiver sendo levada pelo peso utilizado para o arremesso, isca artificial, normalmente, o carretel estará girando livremente.
A cabeleira ocorre no momento em que o carretel estiver girando com uma velocidade maior do que a linha está sendo levada, e principalmente quando a linha parar de sair da vara e o carretel ainda continuar girando. Esse processo faz com que a linha enrolada no carretel se desenrole por cima dele mesmo, formando uma sobreposição de linha que dificilmente poderá ser retirada depois. Read the rest of this entry »
XAPURI, AC – Agrava-se a mortandade de peixes no rio Chipamanu, na comunidade de Piçarreira, na fronteira entre o Brasil e a Bolívia. Há uma semana, espécies de traíras, mandis e surubins começaram a aparecer agonizantes nas margens do rio, sem nenhum motivo aparente. Moradores informam que começaram a morrer peixes pequenos, entre os quais, mandis e traíras, e agora, até surubins, peixes maiores. Doze 12 famílias da região, na divisa entre os municípios de Xapuri e Capixaba, estão sendo prejudicadas pela situação.
Há informações de que ocorre morte de peixes também no rio Ina, que deságua no Chipamanu a cerca de duas horas de barco acima da Piçarreira. O surubim (também conhecido por surubim-chicote, surubim-lenha e peixe-lenha) é um peixe de couro de grande porte, podendo alcançar mais e 1,50m de comprimento total. Tem o corpo alongado e roliço, a cabeça achatada e mais larga que o resto do corpo. Seu focinho é arredondado. O maxilar superior é maior que a mandíbula deixando aparecer uma placa de dentes diminutos quando a boca está fechada. Tem barbilhões longos. Sua cor é cinza-escuro com uma faixa clara e estreita que se estende da nadadeira peitoral até o meio da nadadeira caudal. Principalmente a região dorsal e as nadadeiras são cobertas por pintas escuras.
Pesca predatória
Os ribeirinhos suspeitam de alguma relação entre esse fenômeno e a constante presença de pescadores naquela região. O fato causa estranheza e preocupação para os ribeirinhos que estão evitando consumir a água do rio por temerem algum tipo de contaminação. As aulas na escola que atende as crianças das comunidades podem ser paralisadas, porque a merenda escolar é preparada com a água do rio.
O diretor-técnico do Imac, Fernando Lima, informou que uma equipe viajou para a região para estudar as causas da mortandade. Constatou-se que os ribeirinhos já vinham enfrentando um grave problema relacionado à pesca predatória praticada por pessoas que chegam de outros municípios, principalmente de Rio Branco. Eles são acusados de retirar farta quantidade de várias espécies de peixes para a venda em restaurantes da capital.
