27
junho
2008
A regulamentação da lei sobre iscas vivas no Mato Grosso do Sul teve uma nova rodada de discussões nesta quinta-feira, dia 26 de junho, em Corumbá. Desta vez, pescadores de iscas também participaram do 1º Seminário para subsidiar o processo de normatização e certificação de iscas vivas no Pantanal/MS, na UFMS (Universidade Federal do Mato Grosso do Sul).
Este evento foi a continuação de uma reunião técnica realizada no dia 29 de maio na Embrapa Pantanal (Corumbá-MS), Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
De acordo com a pesquisadora Emiko Resende, da Embrapa Pantanal, para a próxima reunião serão convidados os formuladores da lei, representantes da Polícia Ambiental e da Superintendência do Meio Ambiente e Recursos Hídricos no Mato Grosso do Sul.
Ela disse que na reunião foram abordadas alternativas para a normatização e melhores práticas de manejo. “Há consenso que, para a normatização, é preciso a participação dos isqueiros”, afirmou.
Da Embrapa Pantanal participaram também os pesquisadores Agostinho Catella, Débora Marques e Flávio Nascimento. A discussão envolveu ainda a Ecoa – Ecologia e Ação, Seap/PR, Imasul, Ibama, UFMS, Associação de Moradores do Porto da Manga e Associação de Pescadores Artesanais de Iscas de Miranda.
Fonte = por e-mail
Ana Maio
Jornalista - Mtb 21.928
Área de Comunicação e Negócios-ACN
Embrapa Pantanal
Corumbá (MS)
(67) 3233-2430 ramal 235
Posted: Geral, Meio Ambiente
27
junho
2008
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável rejeitou na quarta-feira (18) o Projeto de Lei 3048/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que proíbe a pesca profissional nos cursos de água com menos de 50 metros de largura. A votação seguiu o parecer do relator, deputado Marcos Montes (DEM-MG). Ele ponderou que a medida dificilmente será efetiva se os órgãos ambientais não melhorarem a sua capacidade de fiscalização.
O relator reconheceu que a proposta visa a ampliar a proteção do potencial pesqueiro nos rios. “Não só a pesca industrial, mas também a de pequena escala ameaça a biodiversidade“, afirmou.
No entanto, o parlamentar não considera que criar instrumentos de controle seja uma solução. Ele lembrou que já há leis para coibir essas ações, apesar da falta de estrutura para a fiscalização. “A ineficiência da gestão não está na carência de normas legais, mas na falta de estrutura para fiscalizar e orientar os pescadores“, lamentou.
Normas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) já proíbem a pesca profissional em rios e bacias específicas ou de determinadas espécies. A legislação atual proíbe a atividade nos lugares e épocas interditados; em locais onde o exercício da pesca cause embaraço à navegação; com dinamite e outros explosivos comuns ou com substâncias que, em contato com a água, possam agir de forma explosiva; com substâncias tóxicas; e a menos de 500 metros das saídas de esgotos.
Tramitação
O projeto ainda passará pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado por alguma delas, seguirá para o Plenário.
Íntegra da proposta:
- PL-3048/2008
Reportagem - Adriana Resende
Edição - Francisco Brandão
Colaboração - Vicente Melo
Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852
Fax. (61) 3216.1856
E-mail:agencia@camara.gov.br
Posted: Geral, Legislação, Meio Ambiente, Política
24
junho
2008
Os pescadores industriais terão uma linha especial de crédito no próximo Plano Safra, que será lançado no início de julho. O secretário especial de Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolin, confirmou a liberação dos recursos para os financiamentos após reunir-se hoje (24) com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Bernard Appy.
Segundo Gregolin, o governo destinará a essa linha de crédito cerca de R$ 1 bilhão do Programa de Modernização da Agricultura e Conservação de Recursos Naturais (Moderagro). Ao todo serão beneficiadas até 5 mil grandes embarcações, com limite de R$ 200 mil por operação e juros de 6,75% ao ano.
Até agora, o Moderagro atendia apenas à agricultura. De acordo com Gregolin, o financiamento tem como objetivo atender aos pescadores de maior porte, com embarcações de pelo menos 15 metros de comprimento. “O governo oferece diversos tipos de financiamento, que estão sendo complementados por essa linha de crédito específica para os pescadores industriais”, disse o secretário.
Para os pescadores artesanais, Gregolin confirmou que o Plano Safra destinará R$ 500 milhões em financiamentos, mesmo volume dos últimos anos. Os recursos virão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e deverão beneficiar 600 mil pescadores e 150 mil aqüicultores (produtores de peixes em cativeiro) com renda de até R$ 36 mil por safra.
“Nossa expectativa é que a adesão ao Pronaf siga os padrões dos últimos anos e a linha de crédito seja toda comercializada”, ressaltou o secretário.
O orçamento próprio da Secretaria Especial de Pesca para este ano, informou Gregolin, é de R$ 270 milhões, destinados a investimentos em terminais pesqueiros, unidades de beneficiamento e no apoio à comercialização do pescado. Com os programas operados por outros ministérios e órgãos do governo, no entanto, o secretário estimou que o orçamento total para o setor chegue a R$ 1,5 bilhão neste ano.
Fonte = Agência Brasil
Posted: Geral, Meio Ambiente
22
junho
2008
A Companhia Paraense de Turismo (Paratur) promove trabalho de conservação ambiental e desenvolvimento sócio-econômico, por meio do Turismo de Pesca Esportiva, no Sítio Pesqueiro Foz do Rio Jamanxim, na cidade de Itaituba. No dia 10, a Paratur e a prefeitura do município assinaram convênio no valor de R$ 150 mil para estruturação e implementação do sítio pesqueiro.
Segundo a turismóloga da Companhia, Adriana Maués, o trabalho tem como área de abrangência o rio Tapajós, nas proximidades da foz do Rio Jamanxim, onde se encontra o sítio pesqueiro. “Devido ao alto potencial piscoso, vamos capacitar as comunidades da área para receber o turista de pesca, da modalidade amadora ‘Pesque e Solte’. Evitando assim desmatamento, matança de animais, a pesca comercial e exploratória. É um trabalho para geração de emprego e renda, e proteção da fauna e flora local”, explica.
Adriana Maués destaca como principais objetivos do projeto a sensibilização e capacitação das comunidades locais para as questões ambientais, instalação de infra-estrutura de receptivo turístico e de fiscalização ambiental, dotar as comunidades de equipamentos para a atividade turística, realizar estudo de prospecção pesqueira, elaborar a roteirização turística do município, elaborar o Plano de Gestão do Sítio de Pesca Esportiva, incentivar a integração do poder público, da iniciativa privada e comunidades, a criação de um acordo de pesca nas comunidades, além da elaboração de estratégias de divulgação e comercialização dos sítios pesqueiros.
Fonte = Brasilturis
Posted: Geral, Meio Ambiente
22
junho
2008
Campo Grande (AE) - Carnívoro, de apetite voraz e protetor exemplar de seus alevinos (filhotes), o tucunaré está dizimando os peixes nativos do Pantanal de Mato Grosso do Sul, na região de Corumbá. A espécie, proveniente da Bacia Amazônica, está tomando conta dos rios pantaneiros, onde chegou na década de 1980, depois do rompimento de um tanque com milhares de filhotes que estavam sendo criados em uma fazenda nas proximidades dos rios Itiquira e São Lourenço. Enquanto os peixes nativos da região fecundam sob a água e deixam os alevinos relegados à própria sorte e à mercê dos predadores, o tucunaré faz ninho em pedras dos fundos dos rios, garantindo assim maior número de sobreviventes.
Esse procedimento fez aumentar a população desse tipo de peixe em detrimento da nativa, segundo o secretário de Meio Ambiente de Corumbá, Ricardo Eboli. Pesquisas indicam um crescimento vertical dos cardumes nos rios da região, onde o tucunaré se alimenta de peixes grandes e pequenos, até mesmo de insetos que caem na água.
Os alevinos de tucunaré recebem proteção dos “pais” até atingirem cerca de 5 a 6 centímetros. Grandes cardumes, quando atingem a idade mais segura, percorrem os rios em busca do melhor local para viver, especialmente onde exista densa vegetação. Eboli informou que até o final desta semana será assinado decreto liberando a pesca do tucunaré no Pantanal de Corumbá. “A medida pode ser considerada ecológica, já que estimula a captura de uma espécie nociva ao ecossistema local e, por outro lado, tem o benefício de reduzir a pressão dos pescadores sobre os peixes nativos.”
O decreto passará a ser praticado 30 dias após sua assinatura. A providência acabou sendo adotada com base em informações de pescadores profissionais e amadores e de pesquisadores da Embrapa Pantanal. Ainda está em discussão a quantidade de pesca que será autorizada para a região. A tendência é permitir ao pescador profissional a mesma quantidade (400 quilos por dia) autorizada na pesca de espécie nativa com o peso mais próximo ao do tucunaré. Para os amadores, o limite seria de 20 kg/dia. “O que já temos certeza absoluta é de que o tucunaré é um invasor e, como tal, pode alterar o ecossistema, provocando danos imprevisíveis. A partir desse ponto, estamos ainda dependentes de um estudo para contornar essa situação”, explicou Eboli.
Posted: Geral, Meio Ambiente
