Arquivado para maio, 2008

Rio - O primeiro encontro para a implantação do núcleo de pesquisa aplicada na área de pesca e aqüicultura familiar vai discutir, uma política para a formação humana na área da pesquisa continental e da aqüicultura continental. O evento é o resultado do acordo de cooperação técnica celebrado em dezembro de 2006 entre a Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), e a Secretaria de Educação ... Continue lendo

Ação civil pública que resultou na condenação da empresa pelo Tribunal Regional Federal, em Porto Alegre, foi movida pelo Instituo Sea Shepherd. Porto Alegre, RS - A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou hoje (29/4), por unanimidade, a sentença que condena a Pescados Amaral a pagar indenização de R$ 97,5 mil pela prática de pesca predatória com redes de arrasto a menos de três milhas da costa do Rio Grande do Sul. Além da indenização, cujo valor deverá ser corrigido e atualizado, foi fixada multa no mesmo valor para cada oportunidade em que qualquer embarcação da empresa seja flagrada praticando a pesca de arrastão em local proibido. O Instituto Sea Shepherd Brasil ingressou com ação civil pública contra a Pescados Amaral pelos danos causados ao meio ambiente em agosto de 2000 pelos barcos Amaral IX e Amaral X, de propriedade da empresa. Na ação que denominou “Operação X”, a ONG mobilizou 15 voluntários, locou uma embarcação de um pescador de Tramandaí e utilizou um plandador do Aeroclube de Osório. A embarcação, com os voluntários e dois Oficiais da Patrulha Ambiental (Patram), fez a abordagem das duas embarcações em alto mar, pintando o casco dos barcos com tinta vermelha para ajudar na identificação ao retornarem ao porto de Tramandaí. A Patram lavrou o Auto de Infração, anexando fotos, filmagens e testemunhos, graças ao trabalho dos voluntários, pelo ar, terra e mar da Sea Shepherd, relata o advogado da ONG, Cristiano Pacheco. “Este é um problema antigo e gravíssimo no Estado e a ONG estava cansada da inoperância do Poder Público. A pesca predatória de arrasto é a principal responsável pela destruição dos ecossitemas marinhos e pelo fim das Cooperativas de Pesca no RS, onde mais de oito mil famílias dependem da pesca, direta e indiretamente”, disse o advogado. Continue lendo