31
Maio
2008
Formar um grupo de trabalho sobre iscas vivas para iniciar o processo de normatização da lei que regulamenta a atividade e iniciar o processo de certificação. Esse foi o principal objetivo da 1ª Reunião Técnica de Manejo Adaptativo: subsídios para Normatização da Lei de Iscas Vivas e para o Processo de Certificação”, realizada nesta quinta-feira, dia 29 de maio, na Embrapa Pantanal.
Segundo Jean Fernandes, jornalista e técnico da Ecoa - Ecologia e Ação, a reunião foi o primeiro passo rumo à certificação das iscas vivas. “Mas antes temos que incentivar a adoção de boas práticas de manejo, como o manejo adaptativo, e iniciar outras pesquisas para no futuro atingir a certificação. Ainda não há previsão de quando isso poderá acontecer“, afirmou.
A Ecoa deve coordenar o grupo de trabalho, que tem também a participação da Embrapa Pantanal (Corumbá-MS), Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ibama, UFMS, Seap e Imasul.
Jean afirma que é preciso agregar valor às iscas, eliminar os atravessadores das comunidades e formalizar a categoria dos isqueiros, assim como os pescadores de comunidades tradicionais, que já se organizaram. “É preciso investir no empoderamento dos isqueiros, colocá-los no circuito para que tenham voz nas políticas públicas.”
Atualmente a lei nº 2.898, de 29 de outubro de 2004, regulamenta a captura, transporte, estocagem, comercialização e cultivo de iscas vivas no Mato Grosso do Sul. Segundo Jean, a lei é bastante avançada em relação à anterior, de 1998, mas ainda assim, pode ser melhorada.
Paralelamente, a Ecoa já desenvolve um trabalho de conscientização para mostrar que os isqueiros não agridem o meio ambiente.
MANEJO ADAPTATIVO
O pesquisador Agostinho Catella, da Embrapa Pantanal, falou sobre manejo adaptativo, um conceito relacionado ao aprendizado por meio da prática, ainda pouco conhecido por profissionais brasileiros da área ambiental.
Segundo ele, parte-se do princípio que não se tem toda a informação para o manejo. No momento de gerenciar recursos naturais, há um aprendizado e geram-se novas informações a partir do monitoramento das respostas sociais, econômicas e biológicas.
Esse conhecimento adquirido é reinvestido no processo em novas tomadas de decisões. “É uma forma de manejo que está sempre se renovando em função do aporte de novos conhecimentos e da dinâmica dos sistemas naturais e suas interações com o homem”, explicou.
Agostinho falou também sobre o manejo compartilhado (co-manejo), que corresponde a uma vertente da gestão na qual todos os atores relacionados aos recursos são envolvidos diretamente no processo e nas tomadas de decisão. Não há imposições. “Isso garante mais transparência, ganho de credibilidade e um amadurecimento da sociedade e dos atores, tornando-se co-responsáveis pela gestão dos recursos. É a tendência moderna e atual. Uma lei, por exemplo, não deve ser imposta. Ela pode ser concebida a partir deste conceito“, afirmou.
Também participaram da reunião os pesquisadores Emiko Resende, Flávio Lima Nascimento, André Moraes e Débora Marques, todos da Embrapa Pantanal, além de representantes de todos os órgãos envolvidos com o grupo.
Fonte = por e-mail
Ana Maio
Jornalista - Mtb 21.928
Área de Comunicação e Negócios-ACN
Embrapa Pantanal
Corumbá (MS)
(67) 3233-2430 ramal 235
Posted: Feiras / Eventos, Geral, Meio Ambiente
30
Maio
2008
A subida em flecha do preço dos combustíveis uniu no protesto pescadores de Portugal, Espanha e Itália numa “greve ilimitada“. Juntam-se assim ao protesto que em França já dura há várias semanas, e conta com o reforço dos agricultores e camionistas. Os governos dos quatro países preparam-se para fazer a Bruxelas um pedido conjunto de mais apoios.
Em Portugal e Espanha, os barcos ficaram todos em terra e o peixe que esteve à venda foi capturado antes da meia noite. O protesto juntou armadores e todos os pescadores, mesmo os que não têm direito a subsídio no combustível. Por exemplo, cerca de 70 por cento das 1300 embarcações algarvias são dedicadas à captura artesanal e de pequena dimensão e trabalham a gasolina, sem qualquer apoio por parte do Estado.
Quanto a novas formas de luta para além da greve, o dirigente do Sindicato Livre dos Pescadores, Joaquim Piló, diz que foi dado “um prazo de quatro a cinco dias para ver se há sensibilidade para as reivindicações dos pescadores. Caso não haja avanços, será inevitável partir para outras formas de luta“.
O presidente da República referiu-se hoje à situação de ruptura no sector das pescas, um dia depois do ministro da Agricultura ter recusado dar mais apoios aos pescadores. “O que pode ser feito são respostas selectivas para tentar ajudar os grupos mais desfavorecidos que têm dificuldade a ajustar-se à nova situação”, disse Cavaco, contradizendo as declarações de Jaime Silva. O ministro tinha justificado a recusa dessas ajudas na quinta-feira, e explicou-o claramente: “Não podemos é estar a chorar a pedir 30 mil euros para resolver o problema, porque senão daqui a seis meses, se os combustíveis continuarem a aumentar mais 30 mil, e por aí adiante”.
No país vizinho, cerca de dez mil pescadores manifestaram-se em Madrid na primeira manhã de greve, ao mesmo tempo que decorria a distribuição de 20 toneladas de peixe fresco à população que passasse pelos pescadores junto ao Ministério do Ambiente e do Meio Rural e Marinho.
Em França, houve bloqueios no segundo porto mais importante, o do Havre no noroeste do país. Os pescadores em luta bloquearam também os acessos a alguns depósitos de combustívelno centro do país. A greve dura já há cinco semanas e por isso nalguns portos os pescadores decidiram voltar ao mar. A sexta-feira de protesto ficou também marcada por “operações-caracol” que congestionam o trânsito e visitas de agricultores aos supermercados, como em Avignon, para controlar os preços.
Os governos dos países afectados pelas greves vão reunir na próxima semana para prepararem uma proposta conjunta a Bruxelas. Segundo diz o secretário de Estado adjunto da Agricultura e Pescas, Luís Vieira, o objectivo será “pedir flexibilidade na aplicação dos programas operacionais, no âmbito do Fundo Europeu de Pescas, de modo a poder dar apoio às comunidades piscatórias mais carenciadas”. Um apoio que chama “de carácter mais social” e que seja aplicado uniformemente nos quatro países
Fonte = Esquerda
Posted: Economia, Geral, Meio Ambiente, Pesca pelo Mundo, Política
30
Maio
2008
Uma parceria entre o consórcio Foz do Chapecó, a Unichapecó (Universidade Comunitária Regional de Chapecó) e a Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (Fundeste) quer preservar os peixes da área da hidrelétrica Foz do Chapecó.
A usina ainda está em construção na divisa entre Rio Grande do sul e Santa Catarina, mas um segundo estudo feito pelas entidades deve ser apresentado ao Ibama no início de Junho. Ele pede a criação de uma estação de piscicultura com área entre 150 e 200 mil metros quadrados. “A nova estação será em complemento a já existente de São Carlos, com laboratório para pesquisa, tanques para criação de larvas e reprodução de espécies nativas”, explica a Enio Schneider, diretor superintendente da Foz do Chapecó Energia.
A estação de São Carlos (EPIScar)possui um banco genético vivo de todas as espécies do Rio Uruguai e tem tido sucesso na reprodução de peixes nativos da região, como o Dourado. Há um projeto para construir aquários na estação para que estudantes possam aprender mais sobre os animais.
Para Enio, quem mais ganhará com as ações de preservação serão as pessoas que vivem da pesca. “O projeto prevê o fornecimento de barcos e o treinamento de pescadores na técnica de tanques-rede”, comenta ele, referindo-se a estação de São Carlos.
A Usina hidrelétrica Foz do Chapecó deve ficar pronta em 2010. Ela será responsável por 20% do mercado energético do rio Grande do Sul e por 25% da energia consumida em Santa Catarina.
Fonte: www.ambientebrasil.com.br
Posted: Economia, Geral, Meio Ambiente
30
Maio
2008
Uma comitiva ubatubense, formada por cerca de 170 pessoas, entre pescadores, representantes da prefeitura e vereadores, participou da Audiência Pública na Assembléia Legislativa, nesta quarta-feira, 29, para mais uma discussão sobre o decreto do secretário estadual de Meio Ambiente, Xico Graziano, que prevê a criação de Áreas de Proteção Ambiental (APAs) no Litoral Norte.
Representando o prefeito Eduardo Cesar, a secretária municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Valéria Gelli esteve presente e, juntamente com os pescadores, mais uma vez, disse não às APAs. Este posicionamento vem sendo adotado em todas as audiências públicas que já aconteceram até o momento: São Vicente, Ilhabela, Ubatuba e Caraguatatuba. O setor pesqueiro teme que a criação de novas áreas ambientais venha a prejudicar seriamente suas atividades.
Um dos principais resultados desta audiência na Assembléia Legislativa foi a criação de uma comissão de representantes do setor pesqueiro, composta por colônias, associações, prefeituras e parlamentares, que irá discutir com o secretário Xico Graziano a suspensão definitiva do decreto, em uma audiência com data a ser definida.
Fonte = Depto. Imprensa - Prefeitura Municipal de Ubatuba
Posted: Geral, Peixes pelo Mundo, Política
29
Maio
2008
Curitiba - A medida provisória da reestruturação da dívida rural, assinada na última terça-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve destinar R$ 400 milhões para a renegociação de débitos do setor da pesca e aqüicultura, segundo o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolin.
“Serão beneficiados cerca de 70 mil pescadores, maricultores e psicultores que contraíram dívidas principalmente por intermédio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Eles terão prazos maiores de pagamento, redução de juros e, nos casos de liquidação da dívida, redução do valor total devido”, disse o ministro.
De acordo com ele, a MP é importante porque vai permitir a recuperação da capacidade de investimentos num momento em que os preços agrícolas e de pescados têm crescido no mercado internacional.
No país, a atividade da pesca e da aqüicultura movimenta, segundo o ministro, 1 milhão de toneladas ano, propiciando 800 mil empregos diretos e 2,5 mil indiretos. “Entretanto, o potencial brasileiro de produção pode chegar a 20 milhões de toneladas, porque temos um mercado nacional e mundial crescente”, afirmou.
Segundo o ministro, o brasileiro ainda consome pouco peixe em relação a média mundial. São 7 quilos por ano por pessoa , enquanto a média global de consumo é de 16 quilos per capita. “Nos últimos anos, observamos um aumento de consumo, notadamente nas grandes redes de supermercados. No ano passado foi registrando um crescimento de 16% nas vendas de pescados no país. Isso gera aumento de empregos, renda e a conseqüente redução nos preços”, comentou Gregolin.
O ministro esteve hoje(29) no Paraná para uma audiência pública na Assembléia Legislativa . Ele também participou da inauguração de uma fábrica de gelo na comunidade pesqueira de Barrancos, em Pontal do Paraná. O novo empreendimento tem capacidade para produzir três toneladas e meia de gelo por dia.
Fonte = Agência Brasil / Lúcia Nórcio
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