Arquivos Mensais: Abril 2008

Investigada morte de homem que tomou vacina do sapo

A Polícia Civil de Pindamonhangaba, no Vale do Paraíba (SP), ouviu hoje o empresário Jorge Roberto de Oliveira Rodrigues, de 40 anos, que confessou ter aplicado a chamada “vacina do sapo” no comerciante Ademir Tavares, de 52 anos, no sábado. Tavares foi submetido à aplicação da substância, retirada pelos índios amazonenses da pele de um anfíbio, e morreu em seguida, …

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MPF faz recomendação para evitar fraudes no seguro-desemprego

Reduzir as fraudes que ocorrem na concessão do seguro-desemprego a pescadores profissionais artesanais durante o período de defeso no estuário da Lagoa dos Patos. Com este intuito, o Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria da República em Rio Grande, recomendou à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul (SRTE/RS) que exija, como requisito para …

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Área protegida em SP vai restringir pesca de arrasto

O Estado de São Paulo deve proibir a pesca de arrasto de parelha (uso de rede presa a dois barcos) perto da costa. Em três decretos que devem ser assinados pelo governador José Serra (PSDB), em 8 de junho, o governo passa a considerar a prática predatória e deve mantê-la longe do litoral e das ilhas. Segundo a Secretaria do …

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Campeonato Estadual de Pesca de Mato Grosso começa domingo

Começa neste domingo (20.04), às 8h, em Barra do Bugres o 5º Campeonato Estadual de Pesca de Mato Grosso (CEP) promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento do Turismo (Sedtur). Esta primeira etapa ocorre dentro do XV Festival de Pesca de Barra do Bugres e dá início a contagem de pontos que vai até 28 de setembro quando acontece a …

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Renovada isenção de ICMS para embarcações de pesca – Santa Catarina

  Atividade pesqueira tem mais de 350 empresas, que geram mais de 15 mil empregos formais diretos Foi publicado na última segunda-feira (7) o decreto (nº1203/2008), que estabelece a correção do regulamento do ICMS sobre o óleo diesel marítimo, destinado às embarcações pesqueiras registradas em Santa Catarina. O decreto que prorroga o benefício até 31 de dezembro de 2008 foi …

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