21
março
2008
Brasília - A comemoração pela assinatura do decreto presidencial que ampliou e criou novas unidades de conservação não durou muito para ambientalistas e pescadores da Ilha de Cassurubá, região do Parque Nacional de Abrolhos, no sul da Bahia.
Entre as medidas anunciadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no 21 de dezembro de 2007, em cerimônia no Palácio do Planalto, estava a criação da Reserva Extrativista de Cassurubá. No entanto, até hoje (21) , três meses depois, o decreto não foi publicad
o no Diário Oficial da União (DOU), o que, na prática, significa que a unidade ainda não existe. Os demais decretos foram publicados em edição extra do DOU no mesmo dia da assinatura.
A Casa Civil, responsável pela publicação, informou que devolveu o texto do decreto ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) por causa de “uma questão técnica”. Em fevereiro, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse à Agência Brasil que o texto estava sob análise da “área técnica” do MMA. Procurada pela reportagem em mais de uma ocasião, a assessoria do ministério não confirmou o andamento do decreto nem informou quando será encaminhado para publicação.
“Isso foi um desgaste, a comunidade está desanimada. Estamos preocupados se o fato de o decreto não ter sido publicado quer dizer que não poderemos trabalhar com a Resex [Reserva Extrativista]”, relatou Marilene Costa, representante da Associação de Marisqueiras de Ponta de Areia e Caravelas. A regulamentação de reservas extrativistas prevê o uso sustentável dos recursos naturais da área pelas populações tradicionais, com subsistência baseada no extrativismo. De acordo com Marilene, cerca de 900 pessoas sobrevivem da pesca e da mariscagem na área.
“Os pescadores estão indignados. Ficamos inclusive numa situação complicada, sem respostas para dar à comunidade”, contou Jorge Galdino, diretor da organização não-governamental (ONG) Artimanha, responsável por mobilizar a população em prol da criação da unidade.
Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
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21
março
2008
73 famílias de aqüicultores brasileiros que recebem hoje (20), em Foz do Iguaçu, os primeiros títulos de cessão de uso das águas da União, poderão produzir peixes em cativeiro, em tanques-redes (gaiola submersa), por um período renovável de 20 anos.
Em áreas de 2 mil metros quadrados, os pescadores poderão implantar até 30 tanques-redes, o que possibilita aproximadamente duas “safras” de seis toneladas de peixes por ano e uma renda líquida anual de R$ 12 mil.
Eles foram selecionados entre os cerca de 700 pescadores artesanais ribeirinhos e indígenas do entorno do reservatório da Hidrelétrica de Itaipu, no Paraná, que sobrevivem da pesca extrativista.
O gestor do programa Mais Peixes em Nossas Águas, Pedro Tonelli, de Itaipu, explicou que, com o título, eles poderão ter a produção regularizada, recebendo recursos de programas oficiais de crédito e assistência técnica. Além disso, terão a oportunidade de passar por programas de capacitação, inclusive com orientações sobre comercialização do produto.
“A renda mensal esperada para cada família é de R$ 700 e uma produção de dez toneladas de peixe”, informou. Segundo Tonelli, um dos principais benefícios do programa será dar dignidade ao pescador.
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21
março
2008
SIDNEY - O Fundo Mundial para a Natureza (na sigla em inglês, WWF) denunciou nesta quarta-feira, 19, que as redes que os pesqueiros usam na Nova Zelândia ameaçam a sobrevivência do golfinho de Maui, espécie ameaçada de extinção.
A organização aponta em sua página da internet que esses golfinhos, somente encontrados na costa oeste da Nova Zelândia, necessitam de “proteção urgente”, já que não são capazes de perceber as redes de náilon utilizadas para a pesca comercial e ficam presos nelas.
Eles acrescentaram que, uma vez enroscado, o mamífero não é capaz de alcançar a superfície para respirar e se afoga em questão de minutos. O WWF incitou o governo neozelandês a ampliar a zona de proteção em que não se podem usar essas redes.
O diretor do WWF, Chris Howe, assegura que em dezembro passado 22 golfinhos de Maui, os menores do mundo, foram encontrados mortos nas redes de um pesqueiro e manifestou que isso prova que os atuais controles não estão funcionando para defender espécies marinhas em perigo.
O ministro do meio ambiente, Steve Chadwick, disse que Wellington considera que não é realista obrigar pesqueiros a retirarem as redes além das áreas protegidas e alegou que a captura dos 22 golfinhos foi “acidental”.
EFE
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21
março
2008
O pesquisador Jorge Eduardo Kotas, do Centro de Pesquisa e Gestão de Recursos Pesqueiros do Litoral Sudeste e Sul (Cepsul), do Instituto Chico Mendes, publicou estudo científico na revista eletrônica Pan-American Journal of Aquatic Sciences, que mostra os danos causados pela pesca predatória do tubarão-azul no litoral de Itajaí (SC).
Entre os resultados, um dado alarmante: de 1997 a 2005, a frota de espinhel-de-superfície capturou essencialmente tubarões-azuis com tamanhos abaixo do comprimento médio de primeira maturação sexual para ambos os sexos. Esse tipo de pesca, segundo o estudo, compromete seriamente a conservação da espécie.
Intitulado “As capturas do tubarão-azul, Prionace glauca Linnaeus (Elasmobranchii, Carcharhinidae), na pescaria de espinhel-de-superfície (monofilamento), sediada em Itajaí (SC), Brasil”, o estudo avalia a estrutura de tamanhos e a distribuição das capturas do tubarão-azul pela frota espinheleira de superfície entre os anos de 1997 a 2005. O artigo completo pode ser acessado no endereço eletrônico: http://www.panamjas.org/Arquivos/PanamJAS_3(1)_61-74.pdf.
O tubarão-azul é o peixe cartilaginoso mais amplamente distribuído nos oceanos do mundo e o mais abundante nas capturas de espinhel pelágico. Conhecer a sua distribuição e os aspectos biológicos desta espécie é de extrema importância para sua conservação. O Cepsul é um centro especializado do Instituto Chico Mendes que atua em pesquisa e apoio à gestão ambiental na área da pesca na região Sudeste-Sul.
Fonte - Agência de Notícias do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade
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16
março
2008
A programação nacional da Semana Santa foi aberta na manhã deste sábado (15) pela governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, e o ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), Altemir Gregolin, no Mercado do Ver-O-Peso, em Belém. Na solenidade, eles assinaram um termo de cooperação entre os governos estadual e federal para integrar ações do setor pesqueiro. Na ocasião, foi lançado também o projeto “O Pará está pra peixe“, uma série de ações, incluindo as Feiras do Peixe Vivo e do Peixe Popular, para garantir o abastecimento do pescado em pontos estratégicos do Estado, distribuídos em 14 cidades.
No evento, o Sindicato dos Peixeiros do Ver-O-Peso recebeu um caminhão-frigorífico zero quilômetro, com capacidade para transportar cinco toneladas de pescados. A Associação dos Balanceiros do Ver-O-Peso (Asbalan) também foi contemplada. A entidade recebeu duas balanças, que servirão para o controle do peixe vendido na maior feira livre da capital e região metropolitana.
A governadora declarou que a entrega dos equipamentos é um símbolo do que o governo atual tem feito para incentivar a potencializar o setor pesqueiro no Estado. Ana Júlia Carepa comentou que a criação da Secretaria de Estado de Pesca e Aqüicultura (Sepaq), em 2007, foi o passo definitivo para incrementar esta atividade econômica, cuja grande maioria da mão-de-obra, cerca de 80%, é de trabalhadores da pesca artesanal. Só deste segmento são mais de 80 mil famílias vivendo do pescado no Estado, sem contar com os mais de cem mil empregos gerados com a indústria de beneficiamento das mais variadas espécies extraídas dos rios e da costa litorânea do Pará.
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