19
novembro
2007
Depois das rodovias, agora é a vez das águas da União. O governo federal lançou o primeiro edital de licitação neste mês e prepara pelo menos outros quatro até o fim do ano para conceder o direito de uso por 20 anos das chamadas “áreas aqüícolas” em lagos, rios, açudes, reservatórios ou em pontos do litoral.
As concessões serão exclusivas à aqüicultura –a criação de pescado em cativeiro–, tanto em água doce como salgada.
O primeiro edital publicado é para a concessão de 155 lotes no reservatório da hidrelétrica de Itaipu, no Paraná. Cada um dos lotes (ou áreas aqüícolas) tem 0,2 hectare em lâmina d’água, o equivalente à área de duas piscinas olímpicas.
A concessão será entregue a pescadores e ribeirinhos que forem aprovados num processo de seleção da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência, ao estilo das entrevistas para a escolha de famílias nos projetos de assentamento da reforma agrária.
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18
novembro
2007
Silves (AM) (Amazonas) - O chefe regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), João Vieira, destacou hoje (16), quando o resultado da contagem dos pirarucus nos lagos de Silves apontou redução no número de peixes, que o manejo no médio Amazonas – que inclui os municípios de Itacoatiara, Silves, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Uricurituba, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva - contribui para o equilíbrio e a preservação da espécie, além de fortalecer a importância comercial do pescado. A carne, acrescentou, só pode ser vendida com autorização do Ibama.
“A coisa boa de se fazer o manejo é exatamente manter a natureza em função do homem, tirando dela o que é necessário e deixando para ela o que o meio ambiente precisa. O manejo do pirarucu permite o cuidado com a espécie e, ao mesmo tempo, a pesca e venda pelos pescadores locais”, complemenou.
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18
novembro
2007
Fêmea estava prenhe e foi morta em frente de crianças
O promotor de Justiça Rui Arno Richter ajuizou ação civil pública requerendo ao Judiciário que condene o pescador Luciano Zulmar dos Santos a pagar multa de R$ 17,5 mil pela captura e morte de um tubarão-martelo fêmea prenhe, na praia da Barra da Lagoa, em Florianópolis, a título de indenização por danos morais ao meio ambiente.
A multa, 50 vezes o lucro que o pescador obteve com a venda da carne do peixe, deverá ser revertida para o Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados do Estado (FRBL), destinado à reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e ao patrimônio público.
A ação foi proposta em 12 de novembro de 2007.
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15
novembro
2007
Brasília - O projeto de transposição do Rio São Francisco é “desnecessário e excessivamente caro”, afirmou o coordenador-geral da organização não-governamental (ONG) mineira Manuelzão, Apolo Lisboa, durante seminário que discute o futuro das águas do rio, em Brasília. Segundo a ONG, que estuda a bacia do Rio das Velhas, a maior do São Francisco, a transposição visa ao favorecimento econômico e político de grupos empresariais.
“A transposição é uma proposta da indústria da seca e é totalmente desnecessária. Trata-se de um projeto caro que engana o povo. É a água da ilusão. A distribuição de água para a população do sertão não pode ser feita de maneira concentrada”, avalia.
Lisboa rebateu ainda a declaração do ministro da Integração, Geddel Vieira Lima, de que a transposição do São Francisco é irreversível.
“Essa obra não vai começar. Se começar, não vai continuar. Se continuar, não vai terminar. Se terminar, não vai funcionar. Esse projeto é uma nova transamazônica”, declarou, em referência à rodovia criada para integrar o Norte do país com as demais regiões, mas que tem parte de sua extensão em estado precário.
A ONG Manuelzão foi fundada há dez anos por professores de medicina da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O nome da organização é uma homenagem ao falecido vaqueiro Manuel Nardi, sertanejo mineiro que teria inspirado a criação dos livros Grande Sertão: Veredas e Corpo de Baile, do escritor Guimarães Rosa. Atualmente, a ONG organiza expedições para avaliar as questões sócio-ambientais que envolvem as áreas dos afluentes mineiros do São Francisco.
Hugo Costa
Repórter da Agência Brasil
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15
novembro
2007
PARIS (AFP) — As organizações ambientalistas Greenpeace e Fundo Mundial para a Natureza (WWF) lançaram um apelo para que se estabeleça a moratória da pesca de atum vermelho no Mediterrâneo.
O WWF propôs um plano de encerramento da pesca de três anos para dar oportunidade às reservas de se recuperaram, segundo comunicado difundido por ocasião de uma reunião da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos no Atlântico (Cicta), na Turquia.
O Greenpeace pediu, por sua vez, uma moratória por tempo indeterminado enquanto as reservas não mostrarem sinais tangíveis de recuperação”.O atum vermelho, que é muito apreciado por causa da moda de comer “sushi” japonês, faz parte das espécies de peixe de grande tamanho cuja existência é regulada pela Cicta.
A Comissão Européia decretou, de forma antecipada, em 19 de setembro, o fim da temporada de pesca do atum vermelho em toda a UE para o resto do ano, já que considerou que a cota global européia foi alcançada.
Fonte = Google
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