Arquivado para novembro, 2007

Depois das rodovias, agora é a vez das águas da União. O governo federal lançou o primeiro edital de licitação neste mês e prepara pelo menos outros quatro até o fim do ano para conceder o direito de uso por 20 anos das chamadas "áreas aqüícolas" em lagos, rios, açudes, reservatórios ou em pontos do litoral. As concessões serão exclusivas à aqüicultura --a criação de pescado em cativeiro--, tanto em água doce como salgada. O primeiro edital publicado é para a concessão de 155 lotes no reservatório da hidrelétrica de Itaipu, no Paraná. Cada um dos lotes (ou áreas aqüícolas) tem 0,2 hectare em lâmina d'água, o equivalente à área de duas piscinas olímpicas. A concessão será entregue a pescadores e ribeirinhos que forem aprovados num processo de seleção da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência, ao estilo das entrevistas para a escolha de famílias nos projetos de assentamento da reforma agrária. Continue lendo

Silves (AM) (Amazonas) - O chefe regional do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), João Vieira, destacou hoje (16), quando o resultado da contagem dos pirarucus nos lagos de Silves apontou redução no número de peixes, que o manejo no médio Amazonas – que inclui os municípios de Itacoatiara, Silves, Itapiranga, São Sebastião do Uatumã, Urucará, Uricurituba, Presidente Figueiredo e Rio Preto da Eva - contribui para o equilíbrio e a preservação da espécie, além de fortalecer a importância comercial do pescado. A carne, acrescentou, só pode ser vendida com autorização do Ibama. "A coisa boa de se fazer o manejo é exatamente manter a natureza em função do homem, tirando dela o que é necessário e deixando para ela o que o meio ambiente precisa. O manejo do pirarucu permite o cuidado com a espécie e, ao mesmo tempo, a pesca e venda pelos pescadores locais", complemenou. Continue lendo

Fêmea estava prenhe e foi morta em frente de crianças O promotor de Justiça Rui Arno Richter ajuizou ação civil pública requerendo ao Judiciário que condene o pescador Luciano Zulmar dos Santos a pagar multa de R$ 17,5 mil pela captura e morte de um tubarão-martelo fêmea prenhe, na praia da Barra da Lagoa, em Florianópolis, a título de indenização por danos morais ao meio ambiente. A multa, 50 vezes o lucro que o pescador obteve com a venda da carne do peixe, deverá ser revertida para o Fundo de Reconstituição dos Bens Lesados do Estado (FRBL), destinado à reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e ao patrimônio público. A ação foi proposta em 12 de novembro de 2007. Continue lendo

Brasília - O projeto de transposição do Rio São Francisco é “desnecessário e excessivamente caro”, afirmou o coordenador-geral da organização não-governamental (ONG) mineira Manuelzão, Apolo Lisboa, durante seminário que discute o futuro das águas do rio, em Brasília. Segundo a ONG, que estuda a bacia do Rio das Velhas, a maior do São Francisco, a transposição visa ao favorecimento econômico e político de grupos empresariais. “A ... Continue lendo

PARIS (AFP) — As organizações ambientalistas Greenpeace e Fundo Mundial para a Natureza (WWF) lançaram um apelo para que se estabeleça a moratória da pesca de atum vermelho no Mediterrâneo. O WWF propôs um plano de encerramento da pesca de três anos para dar oportunidade às reservas de se recuperaram, segundo comunicado difundido por ocasião de uma reunião da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos ... Continue lendo