Arquivado para outubro, 2007

MANAUS - Com objetivo de derrubar o decreto do Governo do Estado que proíbe a pesca de tucunarés e aruanãs na Bacia do rio Negro, a Comissão de Agropecuária, Pesca e Abastecimento da Assembléia Legislativa do AM entra nesta sexta-feira (05) com um mandato de segurança no Tribunal de Justiça do Amazonas em defesa dos pescadores da região. O mandato é uma tentativa do deputado estadual Walzenir Falcão de derrubar a lei que proíbe a pesca pelo período de três anos e afeta mais de 10 mil pescadores que vivem na Bacia do rio Negro. O deputado Falcão explicou que o decreto n.º 27.012/07 foi assinado sem antes ouvir os pescadores que vivem da comercialização do tucunaré. "A proibição, que se estende por três anos, vai gerar desemprego e queda no poder aquisitivo de milhares de famílias de pescadores", afirmou o parlamentar. Continue lendo

O período de proibição da pesca nos rios de Mato Grosso (Piracema) para garantir a reprodução dos peixes, está previsto para iniciar na segunda semana de novembro. As datas de início e término ainda serão confirmadas pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema). Só será permitida a pesca de subsistência, utilizando linha de mão ou vara com linha e anzol, ou com barco a remo. A ... Continue lendo

O Ministro da Secretaria Especial da Aqüicultura e Pesca, Altemir Gregolim, reuniu-se na quarta-feira(03), com a Bancada Federal de Rondônia, para apresentar as propostas de investimento do Governo Federal no setor de aqüicultura para toda a região amazônica e em especial para Rondônia. Segundo o Ministro, a produção de pescado no Brasil é de 1 milhão de toneladas por ano, com estimativa de aumento até 2011, de 1,7milhão, gerando consequentemente, mais de 300 mil postos de trabalho. Atualmente, o setor gera 3,5 milhões de empregos. Para ampliar o setor de pesca em todo o País, Gregolim apresentou diretrizes nacionais para a gestão, como a utilização plena e sustentável dor recursos aqüícolas e pesqueiros dentro de uma meta de desenvolvimento sustentável. O modelo de desenvolvimento, segundo o ministro, será focado na produção familiar e na democratização do acesso a água como meio de produção. O fortalecimento do associações e cooperativas não serão deixados de fora do Plano Nacional. Continue lendo

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) vai implantar a primeira reserva de fauna do País. A reserva ficará na Baía da Babitonga, em São Francisco do Sul, no litoral de Santa Catarina. A região possui um dos ecossistemas mais produtivos e ameaçados do mundo. A oitava e última consulta pública para a definição da reserva aconteceu no dia 2 de outubro, no Cine Teatro X de Novembro, no Centro Histórico de São Francisco do Sul. A Baía da Babitonga tem 6.200 hectares de manguezais que servem de habitat exclusivo para o caranguejo-uçá (Ucides cordatus), espécie muito comercializada na região. No local, vivem ainda espécies ameaçadas de extinção, como o boto cinza (Sotalia guianensis), a toninha (Pontoporia blainvillei) e o mero (Epinephelus itajara), tipo de peixe cuja pesca já atinge níveis de saturação. Além de proteger a fauna, a criação da reserva permitirá a realização de pesquisas que subsidiem a gestão da pesca do robalo (Centropomus spp.), bem como das atividades de maricultura (cultivo de mexilhão e ostras), realizada na Baía da Babitonga. Continue lendo

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) acaba de criar mais duas reservas extrativistas no País: a Acaú-Goiana, que ocupa uma área de 6.678,30 hectares, entre os municípios de Pitimbu e Caaporã, na Paraíba, e Goiana, em Pernambuco; e Chapada Limpa, no município de Chapadinha, no Maranhão, que tem ao todo 11.971,24 hectares. O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 27. De acordo com o decreto, a reserva extrativista Acaú-Goiana tem por objetivo proteger os recursos naturais utilizados pelas comunidades de Carne de Vaca, Povoação de São Lourenço, Tejucupapo, Baldo do Rio Goiana e Acaú. Elas sobrevivem, basicamente, da pesca e da captura de carangüeijos, muito comuns nos mangues e estuários dos rios da região. Continue lendo