Arquivado para abril, 2007

Para quem não sabe, a exploração dos recursos naturais depende de regulamentação específica do IBAMA, que varia de acordo com a utilização que se faz deles. No caso da pesca, segundo a Portaria IBAMA 110-N/92, o registro geral contempla as seguintes categorias: indústria pesqueira, embarcação pesqueira, pescador profissional, pescador amador, armador de pesca, aqüicultura, empresa que comercia animais aquáticos vivos e clubes ou associações de amadores de pesca. Apenas estão dispensados de qualquer permissão e/ou registro, os pescadores amadores desembarcados, que utilizam somente linha de mão ou vara, linha e anzol e que não sejam filiados a clubes ou associações de pesca amadora. Continue lendo

A pesca está ameaçada pela superexploração. Excesso de pesca nos oceanos não dá tempo para a recuperação dos estoques. Nesse ritmo, a vida no mar pode entrar em colapso. Continue lendo

Antigamente pescar era uma brincadeira, nos dias de hoje, dependendo do "petrecho proibido", da "falta de licença", do local "proibido", da época "proibida", da quantidade de peixes acima do "permitido", e por aí vai as inúmeras proibições legais, que dependendo do caso, você poderá ser acusado de estar cometendo um crime sem nem saber de nada, consideramos válido portanto transcrever o texto relacionado à PESCA, da Lei nr. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, publicada no Diário Oficial da União em 13/02/98, seção 1, pág. 1, enfim a LEI DE CRIMES AMBIENTAIS, incluindo também os valores das multas e sanções regulamentadas pelo Decreto 3179 de 21/09/99, publicado no D.O.U. de 22/09/99: Continue lendo

Para se praticar a pesca esportiva é necessário obter licença fornecida pelo Ibama. Pescar sem esta licença, sujeita o pescador amador ou profissional a multa que pode variar entre R$ 500,00 e R$ 2.000,00 e outras penalidades previstas pelo Artigo 21 do Decreto 3179/99 de 21/09/99, publicado no Diário Oficial da União em 22 de setembro de 1999. Para obter a licença denominada LPA - ... Continue lendo

O pequeno peixe Phenacogaster apletostigma demonstra a riqueza biológica do estado e a importância das ações para a conservação dos recursos naturais na região amazônica A mais recente edição da Revista Brasileira de Zoologia, publicada em março de 2007, anuncia uma nova espécie de peixe descoberta no Amapá. O Phenacogaster apletostigma, descrito pelas pesquisadoras Zilda Margarete de Lucena, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, e Cecile Gama, do Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Amapá (IEPA), foi registrado como uma espécie endêmica (encontrada apenas naquela região) e coletado na Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Rio Iratapuru e na Floresta Nacional do Amapá. Continue lendo