Para quem não sabe, a exploração dos recursos naturais depende de regulamentação específica do IBAMA, que varia de acordo com a utilização que se faz deles. No caso da pesca, segundo a Portaria IBAMA 110-N/92, o registro geral contempla as seguintes categorias: indústria pesqueira, embarcação pesqueira, pescador profissional, pescador amador, armador de pesca, aqüicultura, empresa que comercia animais aquáticos vivos …

A pesca está ameaçada pela superexploração. Excesso de pesca nos oceanos não dá tempo para a recuperação dos estoques. Nesse ritmo, a vida no mar pode entrar em colapso. Durante muito tempo, a imensidão das águas alimentou a ilusão de que os oceanos seriam capazes de se recuperar da ação predadora do homem, por mais devastadora que fosse. Essa suposição …

Antigamente pescar era uma brincadeira, nos dias de hoje, dependendo do “petrecho proibido”, da “falta de licença”, do local “proibido”, da época “proibida”, da quantidade de peixes acima do “permitido”, e por aí vai as inúmeras proibições legais, que dependendo do caso, você poderá ser acusado de estar cometendo um crime sem nem saber de nada, consideramos válido portanto transcrever …

Para se praticar a pesca esportiva (para todo pescador que utiliza molinete/carretilha, pesca embarcado ou pratica a pesca subaquática ) é necessário obter licença de pesca fornecida pelo Ibama. Pescar sem esta licença de pesca, sujeita o pescador amador ou profissional a multa que pode variar entre R$ 500,00 e R$ 2.000,00 e outras penalidades previstas pelo Artigo 21 do …

O pequeno peixe Phenacogaster apletostigma demonstra a riqueza biológica do estado e a importância das ações para a conservação dos recursos naturais na região amazônica A mais recente edição da Revista Brasileira de Zoologia, publicada em março de 2007, anuncia uma nova espécie de peixe descoberta no Amapá. O Phenacogaster apletostigma, descrito pelas pesquisadoras Zilda Margarete de Lucena, da Pontifícia …