28
abril
2007
PESCA - Lei nº 9.605/98.
É CRIME: Pescar no período na qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente; Pescar espécies que devam ser preservadas ou espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos; Pescar quantidades superiores às permitidas ou mediante a utilização de aparelhos, apetrechos, técnicas e métodos não permitidos; Transportar, comercializar, beneficiar ou industrializar espécimes provenientes da coleta, apanha e pesca proibida.
PENA: Detenção de um a três anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente.
Posted: Geral, Legislação
28
abril
2007
mar não está para peixe…
Os oceanos estão em apuros. Do extremo norte do mar da Groenlândia aos vagalhões gelados do círculo antártico, estamos limpando os peixes de nossos mares. De 1900 até hoje, pode ter havido um declínio de quase 90% em muitas espécies, e o problema só se agrava. Super-redes de arrasto varrem os recifes. Países violam as leis. Cotas de pesca não são respeitadas.
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Posted: Geral
27
abril
2007
A Polícia Militar Ambiental (PMA) realiza entre hoje e terça-feira a Operação Dia do Trabalhador. Durante o feriado prolongado, a PMA fará policiamento ostensivo, educativo e repressivo em todas as regiões do Estado, a fim de assegurar o cumprimento da Lei Ambiental.
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Posted: Geral
27
abril
2007
Os amantes da pesca esportiva podem começar a se preparar, no mês de julho, Guarantã do Norte será mais uma vez sede do Campeonato Estadual de Pesca Esportiva, sendo este o segundo ano em que o evento irá atrair milhares de pessoas aos rios da região.
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Posted: Campeonatos, Geral
27
abril
2007
Pescadores de Raposa denunciaram ontem a mortandade de milhares de sardinhas (Sardinella brasiliensis) por conta da pesca predatória no litoral do município. Os peixes mortos ocupam uma faixa de aproximadamente cinco quilômetros nas praias da região, deixando um mau cheiro insuportável em toda a área.
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Posted: Geral
